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Epifânia Barbosa - Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação “Strictu Sensu” sob a égide dos acordo firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal

funcional assinada por ele e pelo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal, autorizando-o portar arma, de acordo com os termos do art. 6º, VII, da Lei n. 10.826/2003. Além disso, a arma apreendida ... arma de fogo, dentro e fora da instituição que trabalha, conforme legislação federal vigente", explicou.Ainda de acordo com o relator, o Certificado de Registro e o Termo de Acautelamento da Arma de Fogo apreendidos

envolvidas nos processos”, explica o magistrado Gilberto José Giannasi, juiz responsável pela Justiça Rápida em Vilhena. De acordo com ele, cerca de 40 pessoas devem trabalhar nas audiências, entre servidores da Justiça, magistrados, promotores

acordo com Confúcio Moura, o 1º ano de sua gestão foi marcado pela difícil situação vivenciada pela saúde pública, principalmente relacionada as emergências e uma das suas prioridades foi combater a indignidade no atendimento ... dias à frente do JP II, Carlos Alberto Caieiros falou a respeito dos investimentos. De acordo com o diretor da Unidade, recentemente foram investidos R$ 3 milhões na aquisição de equipamentos através de um convênio

ocorreu na Rua Tarauacá, entre T-05 e T-06, no bairro Riachuelo, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, a vítima, identificada até o momento como "Polaquinho", caminhava pela Rua Tarauacá, sentido

rebatido com o mesmo “elogio” pelo presidente do Sintero, explicando ainda que Olivar não está cumprindo o acordo feito com os trabalhadores. Manoelzinho enumerou os itens que a Seduc descumpre, inclusive a ocultação da lista

assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os réus não demonstraram interesse em firmar o acordo.O MP pede que, ao final, os réus sejam condenados, em caráter definitivo, à obrigação de divulgar

Os grupos antagônicos da Assembleia Legislativa resolveram se unir para não haver disputas pela indicação

19h00, na Linha 16, próximo ao cruzamento da Linha 105, no perímetro urbano de Ji-Paraná.De acordo com a guarnição da PM de Rondominas que atendeu a ocorrência, provavelmente a vítima bateu

mensais para R$ 80 mil em todo o Estado de Rondônia, fechamento do acordo coletivo de 2011 no dia 28 de dezembro, eliminando um passivo de mais de R$ 1 milhão, redução das tarifas

mapeamento e à numeração dos imóveis e à elaboração da nova planta de valores genéricos multifinalitária.De acordo com os Promotores de Justiça Tâmera Marques Padoin Marques e Elias Chaquian Filho, a contratação da empresa

grupo da Terceira Idade do Sesc e na oportunidade serão comercializadas comidas típicas regionais.De acordo com a literatura, o autismo é uma desordem na qual uma criança jovem não pode desenvolver relações sociais normais

Ferreira e o representante da Contracs, José Renner Nogueira, para se interar das reivindicações dos trabalhadores. De acordo com Carvalho, o Detran não tem responsabilidade com os instrutores, mas pode ajudar nas negociações, através

comércio no Km 20 da linha C-40 da BR 421, município de Monte Negro. De acordo com testemunhas, Nercílio sempre abria o comércio aos domingos e tinha costume de fechá-lo às 21 horas

droga foi encontrada em uma propriedade rural do município, localizada na Fazenda Matozinho, Linha T9. De acordo com as informações do delegado de polícia, Roberto dos Santos da Silva, a cocaína estava na carroceria