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houver a apresentação de uma proposta. Ele garantiu que não há nenhum impasse para abertura de novas sugestões e que podem ser analisadas pelo governo. O presidente da Aspra CB Ramalho aproveitou o ensejo para

referida cobrança. Entretanto, após questionamentos das Centrais Sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nova Instrução Normativa, de nº 2, de 28 de março de 2013, revogando a Instrução Normativa

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil para investigar se os médicos que prestam serviços no Município estão cumprindo integralmente a jornada ... enriquecimento ilícito.No bojo do inquérito civil, o Promotor ainda expediu notificação ao Secretário de Saúde de Nova Brasilândia, recomendando que sejam imediatamente adotadas todas as medidas necessárias para rigoroso registro do horário de entrada

cidade, revitalizar os parques de Porto Velho. Mas é bom que se diga: não haverá asfalto novo se não houver canalização....senão vai se repetir tudo de novo se não houver responsabilidade. ALAGAÇÃO Jamais prometi ... iniciado ainda quando eu era deputado federal, que alcança 90 milhões. Vamos deixar a cidade de cara nova em todos os aspectos, sobretudo quanto á limpeza pública, sinalização e outros serviços essenciais. Eu tenho pressa

Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos - OEA. O treinamento faz parte da formação de um novo grupo militar da Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SESDEC, para atuar não só em presidios, mais

Regional, visando resguardar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, além de serem colhidos novos subsídios a respeito da paralisação. Pequeno Junior considerou o histórico de movimentos grevistas no canteiro de obras para

sessão, em face de necessidade de reorganizar a entidade, foi realizada a eleição para a escolha da nova diretoria.A eleição foi realizada de forma mista onde, por votação secreta, escolheu-se o presidente ... presidente, colocou-se a proposta à Assembleia e aprovou-se o nome de Fábio Diniz como o novo vice-presidente.Os novos eleitos tomam posse, automaticamente, em primeiro de maio e a solenidade de posse

cúbicos. No preço antigo, esse valor superaria os R$ 12,2 milhões, ao passo que, com a nova oferta de preços, obtida a partir do Pregão Eletrônico nº 867/2012, realizado pela Superintendência de Compras

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Novo Horizonte, a fim de viabilizar a contratação ... tempo hábil para a realização do necessário concurso público.Em contrapartida, o Poder Executivo do Município de Novo Horizonte do Oeste se comprometeu a lançar edital o edital do certame que proverá os cargos ocupados ... Justiça destaca que semelhante Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado e descumprido pelo Município de Novo Horizonte no ano de 2012. Em decorrência desse fato, foram propostas ações de execução do TAC (contra

coordenador de informática, após o acompanhamento do funcionamento da ferramenta, orientações aos usuários e elaboração de novos projetos para expansão, no final de 2012, o treinamento aos Juizados Especiais marca mais um passo na implantação

Valerião (Ariquemes) o combalido Vilhena. O Lobo do Cerrado saiu da lanterna na última rodada, mas uma nova crise abalou o time. Jogadores foram até a delegacia prestar queixa contra um dos cartolas por causa

proferiu monocraticamente a decisão que determinou à Prefeitura de Pimenta Bueno suspender o pregão, até nova determinação da Corte de Contas. Informa ainda que o processo será apreciado pelo Ministério Público de Contas

compromisso de pagar em dia o servidor e as contas que fizemos. Isso tem prejudicado novos investimentos. Esses pagamentos inviabilizam novos investimentos”, explicou. Ao instalar o gabinete que pensará em soluções para os problemas financeiros ... conta também da diminuição do repasses estaduais e federais de receita. A presidente Dilma deu novamente essa isenção de IPI para as montadoras e, como isso, retira receita que viria para os municípios

Justiça reviu o ato. A decisão desta quarta-feira julga o mérito do pedido e somente um novo recurso pode suspender a eficácia.O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê ... atos da Mesa foram ilegais e a decisão retroage a impetração do mandado de segurança. Uma nova eleição será marcada pela vereadora mais votada, Sílvia Cristina Amâncio Chagas, diz a decisão. Confira na íntegra: Vara ... poderia alterar a lei orgânica, hierarquicamente superior. Ao final pugnaram pela concessão da segurança no sentido de nova eleição na forma estabelecida em lei. Juntaram documentos (fls. 12/44). Concedida liminar, sendo determinada nova eleição ... maior, no caso a lei orgânica do município, deve ser concedida a segurança para que nova eleição seja providenciada nos moldes do 12 do RI, como explicitado no despacho de fls. 54. Ante ao exposto ... todos os atos administrativos por ela decididos com efeito “ex tunc”, devendo ser providenciado o necessário para nova eleição nos moldes do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná ... vereadora mais votada, no caso a Sra. Sílvia Cristina Amâncio Chagas para que designe data para nova eleição, considerando o número de 6 integrantes. Descabe condenação em custas e honorários, conforme Súmula

Alexandre Souza, preso na abordagem, estava com um revólver calibre 38. Ele diz que mora no Bairro Nova Esperança. Com ele, a polícia apreendeu um grande volume de dinheiro, cheques, aparelhos de celular