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são referentes às vítimas de acidente de trânsito, em todo o estado. Por conta disso, todo o trabalho voltado para essa redução, tem que ser feito com frequência, porque estamos falando de vidas” disse Léo

solicita a todas as agremiações carnavalescas que se atentem à Recomendação nº 1777/2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes durante as festividades momescas. Conforme ... Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho), as entidades devem se abster “de utilizar mão de obra de menores de 18 anos na realização dos blocos de rua, nos termos ... CF/88 c/c com artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), combinado com (c/c) com Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 (Lista TIP), especificamente ... jurídico que regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele trata da “proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação ... Recomendatória à Liga de Blocos de Carnaval de Porto Velho, o MPT leva em conta que “o trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins ... guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros) constitui uma das piores formas de trabalho infantil”, conforme o art. 7º, XXXII da Constituição Federal de 1988. Recomendações O documento enfatiza que os responsáveis pelos ... laboral em desacordo com a legislação. Além disso, o MPT recomenda “a reprodução de jingle sobre o trabalho infantil de forma regular e intercalada” nos eventos. Esse material de divulgação alertando sobre o trabalho

lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ... Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados. O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está ... revogada logo em seguida,  invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.  Segundo o ministro, a nova portaria será editada até ... fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia ... dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ... Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os setores excluídos serão listados num anexo da portaria. “Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos ... gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou. Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional ... Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC. Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados

imposto para veículos de até 170 cilindradas beneficiará aqueles que dependem do transporte para ir ao trabalho ou que usam o veículo como fonte de renda”, ressaltou

Após um trabalho de investigação do Denarc com apoio da PRF, a traficante de 22 anos, Jakelline C.S, foi presa nesta terça-feira (23), dentro de um ônibus no estado de Goiás. Ela embarcou

Carnaval. Já o titular da Sejucel, Júnior Lopes, em nome do Governador Marcos Rocha, também destacou o trabalho que a atual administração estadual tem voltado para a Cultura. “Temos trabalhado nos quatro cantos de Rondônia

vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época.  O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) deve apresentar ao MPRO o plano de trabalho para a festividade, indicando especialmente como atuará na prevenção e repressão dos denominados “paredões

trabalhador, identificado como Benedito Ferreira Mota, de 69 anos, foi morto com um tiro no peito, na madrugada desta terça-feira (23), durante um assalto, praticado por três bandidos, em um rebocador de barco ... pela Polícia Militar. Foi apurado que Benedito era natural de Manaus e estava na capital rondoniense a trabalho. A vítima trabalhava no rebocador, a serviço de uma empresa de navegação

buscam atendimento na unidade, destinou o recurso de emenda parlamentar. O parlamentar enfatizou seu compromisso em trabalhar em conjunto com as administrações locais para garantir que os recursos sejam direcionados para áreas fundamentais, como ... saúde. “Estamos trabalhando para dar condições de saúde e dignidade para a nossa população que busca atendimento médico, e essa ambulância contribuirá para o atendimento rápido e eficaz das demandas emergenciais, fortalecendo o sistema

pelo Sine Municipal, órgão que atua sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). Ao todo, são oferecidas 111 vagas, para funções como servente, pedreiro, auxiliar administrativo, secretária e serviço ... candidato deve ter em mãos os documentos de identificação como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. Para mais informações, os telefones de contato são: (69) 98473-2356, da unidade Centro

pedido e o motoboy seguiu para o endereço informado.  Chegando no local, dois criminosos renderam o trabalhador, e anunciaram o assalto, pegando duas pizza, uma máquina de passar cartão e o celular da vítima.  Após ... crime os bandidos ordenaram que o trabalhador saísse do local

Bombeiros, que rapidamente socorreu a criança. A Polícia está apurando como a criança sofreu o disparo, mas trabalha com a hipótese que ele possa ter derrubado a arma, que acabou disparando acidentalmente

Infantil (4); Técnico Administrativo I/Zelador (1); Técnico Administrativo I/Merendeiro (1); Cuidador (1). Ainda segundo o edital, os trabalhadores contratados deverão atuar em jornadas de 30 a 40 horas semanais, dependendo do caro escolhido. Além disso

feira (24) é feriado municipal, por lei, em Porto Velho. No entanto, alguns órgãos públicos seguirão o trabalho normal neste dia e o funcionalism o terá folga na sexta-feira (26). O feriado da próxima ... mudança no esquema de feriados no TJ foi divulgado nesta sexta-feira (19). O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho também transferiram o feriado para a próxima sexta ... Fecomércio) informou que seguirá a legislação e manterá o feriado no dia 24 de janeiro para os trabalhadores que atuam no ramo. Neste caso, os empregadores poderão utilizar a mão de obra dos funcionários ... segundo o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o pagamento de horas extras