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para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta ... ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após

Prefeitura de Porto Velho chegou a divulgar um decreto estipulando o recesso iniciando na mesma data do Governo, mas ele foi revogado. O recesso dos servidores municipais começa no dia 26 e segue até

pelo deputado Ribeiro e faz parte da proposta de campanha do parlamentar e apoio na reeleição do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União). Desde o princípio, o deputado Ribeiro articulou junto ao Poder Executivo ... proposta, destacando que será a principal pauta da Segurança Pública dos últimos anos. “Estamos otimistas que o governador e toda equipe técnica farão jus a um realinhamento que busca equilibrar a relação entre o custo

apostas online permanece em uma área cinzenta. O contexto histórico dessa proibição remonta a 1946, quando o governo Dutra estabeleceu o decreto 9.215/46, criminalizando os jogos de azar no país, tendo como base

janeiro de 2024, referente ao último trimestre de 2023. Esse feito é um reflexo da ação do Governo de Rondônia em promover a conscientização fiscal, mediante o incentivo para as entidades que desempenham um papel

número de famílias beneficiadas de 43 mil para 130 mil. O programa Tarifa Social, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com a Energisa, visa garantir o acesso à energia elétrica a grupos específicos, oferecendo

comparados com o de 2023, de R$ 13, 40 bilhões. Nas explicações enviadas aos deputados estaduais, o governador Marcos Rocha enumera as principais fontes de arrecadação do estado em 2023: o ICMS

possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de dez dias.    O governo federal anunciou ainda a ampliação do chamado método Wolbachia. A estratégia consiste na liberação de Aedes aegypti

edição do “Feirão Limpa Nome”, promovida pelo Governo de Rondônia, acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro, no Tudo Aqui, localizado na avenida 7 de Setembro, em Porto Velho, com início

conquista para os moradores de Seringueiras”. Ele também agradeceu o apoio do IBGE e do Governo do Estado. Já para o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte de Carvalho, não havia motivo para ... responsabilidade do Poder Executivo e que, quando se trata de limites entre municípios, a competência é do Governo do Estado e que o IBGE é responsável por homologar e divulgar a malha territorial definida ... conforme a Constituição Federal. Ele fala ainda que há um Acordo de Cooperação Técnica entre IBGE e Governo de Rondônia, que inclui, Sepog, Sedam e Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia

esta semana um Pedido de Providência na Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitando à Secretaria Geral de Governo de Porto Velho a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes

Governo de Rondônia, atendendo indicação parlamentar do deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) sancionou a Lei, que cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito - ACAVT ... Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Tenente-coronel BM Felipe Bernardo Vital e governo de Rondônia, para estreitar laços de valorização. Com a sanção da Lei, de autoria do Poder Executivo ... mais um compromisso firmado que se torna realidade aos servidores da Segurança Pública. “Agradeço o nosso governador Coronel Marcos Rocha, Drº Samir, Coronel Vital, Coronel Braguin, Leo Moraes, Deputado Delegado Lucas Torres e Presidente Marcelo

satisfação em contribuir para o desenvolvimento social de Primavera de Rondônia e também do suporte do Governo do Estado. “Nosso compromisso é com a promoção da cidadania, garantido que o poder público alcance quem mais ... emenda parlamentar, é resultado da nossa parceria com o vereador Cristóvão Lourenço, e também, o compromisso do Governador Cel Marcos Rocha, que tem honrado as necessidades que apresentamos ao governo.”, falou a deputada

governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro

Governo Estadual está intensificando a vacinação contra o vírus influenza da gripe. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) já distribuiu mais de 400 mil doses para os 52 municípios, e continuará suprindo, conforme ... mais de meio milhão de pessoas sejam imunizadas. A ação é realizada pela (Agevisa), e o Governo vem aproveitando a ocasião para alertar a população sobre os riscos da doença. O diretor-geral da Agência