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ADVERTÊNCIA, em 10 de junho de 2011, o que o faria inelegível aos 19.09.2015, época das eleições do CRECI/RO. De somar-se a isso, há notícia da existência de inquérito policial, sob o nº 0441/2015 ... referido processo administrativo dos bancos de dados do CRECI/RO, o que teria ensejado, à época das eleições, uma certidão negativa, habilitando, assim, o requerido para concorrer como presidente da chapa denominada "UNIÃO E REPRESENTATIVIDADE – CHAPA ... parte autora no que se refere a inelegibilidade de Fernando Cesar Casal Batista na época das eleições, “por ter contra si, condenação administrativa de natureza grave.” E vai mais além: “Esclareço que entendo desaconselhável permitir

Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações ... gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes ... Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas ... segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro ... pela reforma eleitoral de 2015. O ministro enfatizou ainda a resolução do calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica ... equipe de seu gabinete nos trabalhos de elaboração das resoluções. “É preciso salientar que o sucesso das eleições não se deve apenas à urna eletrônica. Deve-se, principalmente, ao corpo técnico e aos demais servidores ... janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro ... deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Filiação partidária Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril ... caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito. Convenções partidárias As convenções para ... valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará

procuradora afirmou ainda que “há gravidade, principalmente se considerarmos que toda a arrecadação do candidato nessas eleições correspondeu a quase R$ 450 mil reais. Assim, o produto do uso da máquina sindical assegurou uma arrecadação

deputado, deixou os servidores em situação vulnerável, correndo o risco de serem exonerados. A Lei previa as eleições diretas para a escolha dos gestores de ensino na rede pública estadual. Para o deputado, o retrocesso

horário eleitoral gratuito para divisão igualitária entre os seis maiores partidos da coligação que integrarem para as eleições majoritárias, de acordo com o número de representantes na Câmara, e os 10% restantes igualmente entre todas

passou a representar o risco dos diretores das escolas estaduais serem exonerados e não haver mais as eleições diretas, conforme prevê a proposta da gestão democrática.Após tomar conhecimento da inconstitucionalidade

também for afastado durante a primeira metade do mandato (até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.8.2.2 - Se Temer for afastado a partir de 2017 - eleições serão indiretas. Apenas membros do Congresso Nacional ... podem votar.9 - Sucessão - após Temer, o próximo na linha de sucessão, enquanto novas eleições acontecem, é Eduardo Cunha.Fonte: Câmara dos Deputados

Rondônia, que declarou vitória da chapa encabeçada pelo advogado José Edilson da Silva como vencedora das eleições da Subseção de Cacoal. Conforme havia antecipado o RONDONIAGORA no último dia 20, como houve empate na votação

sexta para anunciar sua pré-candidatura a presidência do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinsepol). As eleições estão marcadas para a segunda quinzena do mês de fevereiro do próximo ano.Tito

necessidade que o eleitor tem de ter uma contraprova do voto dado. EXPERIÊNCIA COM VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES 2002. O Brasil adotou a impressão do voto nas eleições ... Voto (Lei n. 10.740, de 1º de outubro de 2003). NOVA TENTATIVA FRUSTRADA DO VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES 2010. Os nossos legisladores buscaram ressuscitar ação idêntica através da Lei n. 12.034/2009, mas foram barrados ... voto impresso, nada se fala acerca da marcação identificação numérica do voto do eleitor. IMPLEMENTAÇÃO ATÉ AS ELEIÇÕES 2018. O art. 12 da Lei n. 13.165/2015 prescreve que até a primeira eleição geral subsequente ... Justiça Eleitoral tem a faculdade de deixar a implantação desse mecanismo de verificação de voto para as eleições seguintes para Presidente, Governador, Senador e Deputados Federais, Estaduais e Distritais em 2018. RESULTADO PRÁTICO PARA DEMOCRACIA ... Até o presente não houve qualquer registro de falha nos resultados das eleições. Apesar de muita falácia, o que se vê são meros devaneios sobre intangibilidade dessa engenharia eletrônica. A legitimidade do processo, segurança

Progresso. Relator: Conselheiro Federal Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES). EMENTA N. 047/2014/TCA. RECURSO. EMPATE NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. DESEMPATE. CRITÉRIO A SER ADOTADO. I- Em caso de empate, no resultado eleitoral, será proclamado eleito

financiar a candidatura de alguns de seus integrantes para a disputa de cargos políticos nas próximas eleições.Com extrema violência, o grupo tentava consolidar um estado paralelo na Região Norte do país, com leis próprias

continuar conduzindo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado por mais três anos. As eleições terminaram em clima de tranquilidade às 17h desta terça-feira (17) em Porto Velho e demais ... geral, Iracema Martendal Cerrutti – secretária-geral adjunta, Wilson Luiz Negri – diretor tesoureiro. Todas as informações sobre as Eleições da OAB/RO podem ser acompanhadas através do site da Seccional (http://www.oab-ro.org.br/eleicoes-2015/).

confirmou a confiança na chapa “Todos pela Ordem”, que tem a advogada Maracélia Oliveira como vice.As eleições representaram grandes derrotas para ex-dirigentes da instituição, que apoiaram a oposição e também partiram para ataques ... eleições para a disputa da diretoria da Seccional, de 18 subseções e diretoria da Caixa de Assistência (Caaro) transcorreram dentro da normalidade. Durante o dia, Andrey Cavalcante estava confiante na vitória, uma consequência

totalização de votos por meio eletrônico das eleições da OAB de Rondônia, o candidato da chapa OAB Ativa, Ernande Segismundo, não obteve um único voto dos colegas de São Francisco do Guaporé e Alvorada