Busca

período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade ... para a realização da apreensão. O inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal dispõe que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso ... cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão. Foram encontrados 8,5kg de cocaína ... arbitrárias por parte de autoridades policiais. Embora reconheça que o desenvolvimento da jurisprudência sobre o tema ocorrerá caso a caso, o relator afirmou que a fixação da tese é um avanço para a concretização ... não foi justificada em elementos suficientes, mas isso não poderá gerar a responsabilização do policial, salvo em caso de abuso. Dessa forma, o relator votou pelo desprovimento do recurso interposto pelo condenado contra acordão

pessoa sente um mal estar, uma dor de cabeça, primeiro deve procurar um posto de saúde. Caso o profissional do posto avalie que esta pessoa precisa de um médico especialista, aí é feito o encaminhamento

quatorze da lei 10.826, tendo em vista que a arma e as munições foram encontradas em outra casa que não era a sua. Foi arbitrada uma fiança de cinco salários mínimos, caso ele efetue ... pagamento será liberado, caso contrário recolhido na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste.”O delegado informou ainda que as investigações devem prosseguir nos próximos dias: “Com a prisão de Renan as investigações ainda

denúncia de que em uma casa, na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Santana, estava escondido um foragido da Justiça acabou levando a PM a prender um casal suspeito de estelionato em Porto Velho. Com Militão ... cartões de crédito ou débito em nome de terceiros, roupas, mochilas, balanças de precisão e perfumes.O caso aconteceu neste domingo. A PM foi acionada para averiguar a denúncia e ao chegar ao local ... recebida por Iolane. Ela acabou detida em razão da existência de mandado de prisão em aberto. Na casa, também estava seu marido Militão, que usava tornozeleira eletrônica.Nas buscas na casa, após encontrarem os cartões

Santos, 53, conhecido pela alcunha de "mineiro", foi encontrado dentro de uma rede na varanda de uma casa no início da tarde deste domingo(17) com uma perfuração de faca no abdômen. O crime aconteceu

terminantemente vedado o travamento da porta do veículo ou o desligamento do sistema de refrigeração do ônibus caso haja passageiros em seu interior durante as paradas, sob pena de multa diária no valor

completamente alagados.A Defesa Civil do município está dando o apoio às famílias desabrigadas, que tiveram suas casas tomadas pela enxurrada. Os desabrigados estão sendo encaminhados para o ginásio Gerivaldão.Muitas lojas também tiveram prejuízos

municípios, destacando-se, dentre outras ações, seu papel como órgão fiscalizador, preventivo, consultivo, pedagógico – neste caso, com a realização, em 2015, de cursos, seminários, palestras e outras atividades para seus servidores e também para

seus censos previdenciários, mas somos a segunda, após Rio Branco, a fazer isso com seus próprios recursos. Caso contratássemos uma empresa, os serviços até poderiam acontecer com maior rapidez, mas o preço seria bastante elevado ... fevereiro. “Pretendemos chegar a noventa e cinco ou noventa e oito por cento. Não se fala nesses casos em cem por cento. Nem mesmo o Ministério da Previdência prevê tal quantidade para os municípios, pois

pelo menos sete bairros foram atingidos pela enchente causada pela chuva. As famílias que tiveram as casas alagadas e estão desabrigadas estão sendo encaminhadas para o ginásio municipal Gerivaldão. A Defesa Civil trabalha nas áreas

região do primeiro distrito foi a mais prejudicada pela enxurrada, deixando várias famílias desabrigadas. Com as casas alagadas, as famílias foram levadas pela Defesa Civil para o ginásio da cidade, o Gerivaldão.Pelo menos sete

próxima semana, o Plano de Contingência a ser executado em parceria com outros órgãos estaduais e federais, caso ocorra uma nova enchente de grandes proporções no Rio Madeira. O evento organizado pela Secretaria Municipal

relação ao valor anterior, de R$ 373, passando a ser fixado em R$ 458 mensais. No caso do auxílio-creche o valor máximo do repasse foi fixado em R$ 321 a partir do cálculo feito

local, mas Átila já estava morto. A vítima era pastor de uma igreja e estava seguindo para casa no Bairro Novo. A carona acabou também tomando rumo ignorado

Básicos (Semusb).A diferença entre as notificações e o número de multas geradas é porque, dependendo do caso, o proprietário poderá ser multado até três vezes em apenas fiscalização. Isso ocorre quando os fiscais ... verificada na zona leste, uma das regiões mais populosas da cidade, sendo que a maioria dos casos são procedentes dos bairros Lagoinha e Três Marias.“São muitos os casos de terrenos abandonados encontrados nesses dois