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comissionado no âmbito da Administração direta, indireta ou fundacional daquela Prefeitura, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento.A medida liminar põe fim a um subterfúgio que vinha sendo utilizado para a prática

Sena Brito mantinha um esquema de ingresso de aparelhos de comunicação móvel e outros objetos ilícitos na Casa de Detenção de Ariquemes, armazenando tais itens até haver oportunidade de contato com os presos para ... agentes penitenciários lotados na unidade gravaram vídeo do servidor público lançando um aparelho celular da laje da Casa de Detenção para o interior das celas 07 e 08, através de aberturas do exaustor.Conforme

Rolim de Moura. Em reunião com o prefeito Luizão do Trento (PSDB), no gabinete da presidência da Casa de Leis, Maurão afirmou que também buscará o montante necessário para o recapeamento asfáltico das vias

polícia nesta quinta-feira, 14, em Vilhena. Em seu depoimento à polícia, Gilberto disse que saiu de casa para tomar uma água e comprar um cigarro no bar, quando em sua versão, a vítima, chamada

problema relativo à tributação da renda, atraindo ipso facto o regime das pessoas jurídicas, como é o caso do Simples Nacional”, afirma. Ele complementa ainda que “ademais, a figura não traz desvantagens em tema ... serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o que continuará a ser o caso”.Já a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, e também presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, destacou

multas.A ação também permite o reparcelamento de débitos anteriormente negociados e não pagos. No entanto, neste caso não será concedido nenhum desconto de juros e multas e a entrada mínima é de 30%, além

termos do voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.Após a prisão de Leomir, o caso foi levado ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, o qual, diante dos indícios ... tráfico de entorpecente. Além do fato demonstrar fortes indícios de autoria e materialidade da prática criminosa, o caso está ligado a outros tipos de crimes, que atinge e destrói o lar de famílias, segundo

tutelar tem função investigativa e apura denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes. Em conformidade aos casos, os conselheiros providenciam vagas na Rede Municipal de Educação, proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus ... porque qualquer tipo de violência pode ser registrado nessa central, que fica em Brasília. De lá os casos são encaminhados diretamente para o órgão competente da área de abrangência de onde surgiu a denúncia ... Disque 100 também atende a demandas encaminhadas pelo Ministério Público, de forma que essa central mapeia os casos de violência em todo o Brasil”, informou o secretário

contemplados com imóveis residenciais construídos pelos programas Morada Nova, do governo de Rondônia, e Minha Casa Minha Vida para a regularização de seus documentos no Cadastro Único (cadÚnico). “A Seas faz esta convocação para ... comparecimento das pessoas à Central é imprescindível para que o governo possa garantir a entrega de casas e apartamentos até o início do segundo semestre deste ano”, alertou o coordenador. Das 2,9 mil famílias

ADPF n. 347, que já determinou aos juízes e tribunais judiciais que realizem audiência de Custódia.No caso, o acusado foi preso em flagrante no dia 1º de novembro de 2015 pela prática do crime

Um menino de 11 anos, morreu na noite desta quarta-feira após ser baleado na

para incriminar o casal. Ao chegar na 1ª Delegacia de Polícia, Erasmo confessou que vinha tendo um caso amoroso com Márcia, que é sua prima legítima, há cerca de seis meses, porém não confessou ... advogado. Já Márcia, confessou que não presenciou a morte do marido, mas abriu o portão da casa para que seu amante pudesse entrar e cometer o assassinato

Correios. Para obtê-lo, é necessário apresentar documento de identidade com foto e título de eleitor. No caso dos menores de 16 anos, a inscrição no CPF pode ser feita mediante a apresentação de documento

quantidade que realmente preciso tomar de glicose. Vou ao posto de saúde mais próximo da minha casa e pego este material”, comenta.Entenda as doenças:A Hipertensão, popularmente conhecida como “pressão alta”, é uma doença

passado, o governo estadual, em parceria com a prefeitura e o governo Federal, sorteou 800 casas e mais 1.456 apartamentos para famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social na cidade. Com mais esses dois ... empreendimentos. 2.849 famílias foram contempladas com moradia própria em Ji-Paraná, já que 593 casas já haviam sido entregues pelo governo.As políticas públicas nas áreas sociais, da juventude, resíduos sólidos, sistema prisional, turismo, educação ... Central: uma é em Ji-Paraná e outra em Alvorada do Oeste.O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) está em fase de conclusão e deverá ser entregue neste semestre. O prédio vai abrigar menores infratores