Rondônia, 30 de junho de 2025
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Resultados da busca para Câmara

Decisão
Ter, 24 Março de 2020
Coronavírus: Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

metroviário; unidade operacional de segurança pública, tais como, polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros; câmaras de compensação bancária e unidades do Banco Central do Brasil; e instalações de aduana. É importante destacar

Atuação
Ter, 24 Março de 2020
Coronavírus: Vereadora Joelna Holder propõe a não interrupção do fornecimento de de água na Capital

manhã deste dia 23 de Março a Vereadora Joelna Holder esteve em Sessão Extraordinária na Câmara dos Vereadores em Porto Velho. Na ocasião, foi aprovada a medida Decreta Estado de Calamidade Publica no Município

Atuação
Qui, 19 Março de 2020
Vereadora Joelna Holder acompanha posse de novos profissionais da educação

estrutural que vem sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho.A Vereadora, juntamente com seu gabinete realizou a fiscalização de mais de 56 Escolas

Congresso
Qui, 19 Março de 2020
Relator da MP 924, Lucio Mosquini destaca liberação de R$ 5 bi para combate ao coronavírus

negociada na quarta-feira (11) durante reunião de emergência entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados

Atuação
Qua, 18 Março de 2020
Vereadora Joelna Holder acompanha posse de novos profissionais da educação

estrutural que vem sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho.A Vereadora, juntamente com seu gabinete realizou a fiscalização de mais de 56 Escolas

Orçamento
Ter, 17 Março de 2020
Léo Moraes propõe 17,5 bi para ações de combate ao coronavírus

deputado federal Léo Moraes, líder do Podemos na Câmara, propôs investimentos de R$ 17,5 bilhões do Orçamento em ações de combate ao coronavírus (Convid-19). A ideia, segundo informações repassadas ao Antagonista

HC negado
Seg, 16 Março de 2020
Advogado acusado de envolvimento com facção criminosa permanecerá preso, decide Justiça

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas da prisão, a um advogado acusado de traficar entorpecente e porte de arma de fogo ... reiteração criminosa; situação que não autoriza a revogação da prisão preventiva”. O desembargador Daniel Lagos, presidente da Câmara, ao proferir seu voto, disse que o acusado não é só reincidente, mas múltiplo reincidente.Al

Doença avança
Sex, 13 Março de 2020
Coronavírus: Assembleia Legislativa restringe atividades e acesso ao público por 30 dias

doença. No Congresso Nacional, ações semelhantes foram tomadas para evitar o contágio do Coronavírus. Os dirigentes da Câmara e o Senado Federal baixaram atos limitando a entrada e a circulação nos prédios e as sessões

Porto Velho
Sex, 13 Março de 2020
Edésio Fernandes comanda audiência para tratar do uso de solo

vereador Edésio Fernandes (Republicanos) comandou audiência no plenário da Câmara de Porto Velho discutindo o parcelamento, uso e ocupação de solo prevista na Lei 97 de 29 de dezembro de 1999. O parlamentar exerce

Preocupação
Qua, 11 Março de 2020
Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus

últimas 24 horas, mas os suprimentos são "muito, muito escassos" e está difícil encontrar fornecedores.No Brasil Na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia não muda

Justiça
Ter, 10 Março de 2020
Negado habeas corpus a acusado de tentar matar vítima com 15 facadas na cabeça

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Claudimar Pena Rodrigues, acusado, juntamente com José Aquino Pereira Junior, de ter tentado matar Alexandre Gomes de Souza

Na cadeia
Sex, 06 Março de 2020
TJRO nega liberdade a um homem com condenação por matar Chico Pernambuco

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o direito ao apenado Marcos Ventura Brito a aguardar em liberdade o julgamento de um recurso especial, que tramita no Superior Tribunal

Reconhecimento
Qua, 04 Março de 2020
Voluntários de projeto social serão homenageados na Câmara de Porto Velho

projeto social “Gabinete em Ação” será homenageado na Câmara de Porto Velho. O autor é o vereador Edésio Fernandes, idealizador do projeto que conta com dezenas de voluntários. Nestes três anos de mandato, mais

Brasília
Ter, 03 Março de 2020
Aprovado relatório do novo Marco Regulatório do Setor Elétrico permitindo portabilidade ao consumidor

aprovado na CI no turno suplementar de votação, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado

Disputa
Seg, 02 Março de 2020
Leo Moraes é a favor de veto presidencial e considera “jabuti” na Lei Orçamentária os R$ 31 bilhões no controle de parlamentares

Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Leo Moraes (RO) posicionou-se favorável ao veto na Lei Orçamentária determinando ao Congresso a responsabilidade de R$ 30,1 bilhões em emendas neste