Busca

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou ao Estado

veículos em função do atraso no pagamento do IPVA. Com esse entendimento, decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação sobre mandado de segurança, manteve a sentença

flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado. A assessoria do deputado afirma ser “evidente

crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. A liminar de Moraes deve ser analisada

cumprido na casa. Durante os trabalhos investigativos, a Polícia descobriu que a residência era monitorada por câmeras de segurança. O traficante usava um drone para monitorar a aproximação da Polícia. Os policiais flagraram o homem

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid

Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO

recebeu a medalha Duque de Caxias nessa terça-feira (9), em Brasília. A homenagem foi realizada na Câmara dos Deputados.A honraria é concedida a militares, políticos, figuras públicas e outras pessoas que contribuem para

manhã desta terça-feira, 9, os magistrados julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram a ordem de habeas corpus (HC) a Moisés José Ribeiro de Oliveira para trancar a ação

líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), é autor do projeto de lei que torna crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização

deputado federal Lucio Mosquini (MDB), vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve visitando a Estância Turística Ouro Preto do Oeste na última semana para anunciar mais recursos que destinará

como atender e fazer o transporte regular dos alunos", disse Alex Redano.Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Novo de Rondônia, Ci da 10 (PDT) e empresários do setor

Durante a sessão de julgamentos, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram a obrigação de fazer de entes públicos em dois recursos, assim como o indeferimento pericial ... julgamentos de ações que envolvem políticas públicas. “Destaco que tem sido constante a preocupação desta 2ª Câmara Especial no tocante a observância dos limites de atuação do Poder Judiciário em questões de políticas públicas, realizando ... fato indispensável”, como nos casos.Participaram do julgamento os desembargadores Miguel Monico, presidente da 2ª Câmara Especial; Renato Martins Mimessi e Roosevelt Queiroz Costa

Minas Gerais, ele jamais esqueceu sua naturalidade rondoniense. Sua aproximação com a representação rondoniense aconteceu inicialmente na Câmara dos Deputados, onde presidiu, com serenidade, a importantíssima Comissão de Constituição e Justiça. Era um momento exponencialmente

Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), percebe-se que se torna contraditório falar neste