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pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia

Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira (25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais no valor ... soterramento, tendo o acidente vitimado dois trabalhadores, de acordo com depoimentos em audiência. A empresa Estanho de Rondônia, em sua defesa alegou, que o desmoronamento ocorreu por um caso fortuito, um evento da natureza, não

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deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou indicação parlamentar na Assembleia Legislativa, reivindicando ao Governo de Rondônia, quanto à necessidade de instituir o Banco de Leite Humano no município de Ji-Paraná. A propositura foi aprovada

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia definiu o posicionamento de que o Novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março de 2016. O posicionamento dos desembargadores da Justiça ... Rondônia é decorrente das três interpretações com relação à data exata em que o novo CPC passa a vigorar, posto que a Lei nº 13.105, que instituiu o novo CPC, é de 16 de março

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia definiu o posicionamento de que o Novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março de 2016. O posicionamento dos desembargadores da Justiça ... Rondônia é decorrente das três interpretações com relação à data exata em que o novo CPC passa a vigorar, posto que a Lei nº 13.105, que instituiu o novo CPC, é de 16 de março

serviço público para ter uma carreira estável e garantia de salário no fim de cada mês. Em Rondônia, o Governo do Estado já autorizou a realização do concurso para Secretaria de Estado de Finanças (Sefin

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restam, duas delas ainda vão receber tubulação de água e a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) pediu para aguardar o serviço ser realizado. “Na verdade foi um erro da assessoria. Não

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Transporte e Trânsito, a Empresa de Desenvolvimento Urbano, a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia e a Associação das Escolas de Samba

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Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) sorteou a escala de arbitragem para a primeira rodada do Campeonato Rondoniense 2016. Com três jogos no sábado (5) e um no domingo, o comando das partidas

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