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vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso.A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal ... entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor.Exceção à regra ... classificado dentro do chamado cadastro de reserva, se as vagas decorrentes da criação legal de cargos novos ou vacância ocorrerem no prazo do concurso ao qual se habilitou e foi aprovado. A exceção a esta ... edital. Cabe ao gestor público agir com probidade, acautelando-se do impacto orçamentário-financeiro redundante das novas nomeações decorrentes na natural movimentação de pessoal no prazo de validade do concurso. Os cargos vagos devem

milhões aos servidores da Educação. O montante refere-se a progressões funcionais previstas no novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR).De acordo com o Núcleo de Recursos Humanos da Seduc, a elevação ... início de 2011. E depois de muito estudo e diálogo com o sindicato da categoria, o novo PCCR, criado pela Lei Complementar nº 680, foi sancionado pelo governador Confúcio Moura no feriado

através da Decisão Monocrática nº 11/2013/GCJGM, determinou a suspensão do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Nova União para contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar, cujo valor está orçado ... pena de aplicação de multa e de outras cominações legais, até que a Corte de Contas delibere novamente sobre o caso. A decisão monocrática em seu inteiro teor pode ser lida na página do Tribunal

vício referido, efetivado por meio da contratação de empresas terceirizadas, pelo Estado de Rondônia, e abertura de novo processo seletivo em lugar do chamamento de candidatos aprovados no concurso para vagas de auxiliar de serviços

liberados ainda esse ano para o Porto. “São R$ 13 milhões destinados à execução de um novo porto, R$ 27 milhões para aquisição de equipamentos e investimentos na reengenharia do porto atual, além da construção ... também aposta na industrialização de produtos como a soja, por exemplo, para alavancar o setor. “Precisamos buscar novas alternativas para termos independência e deixar de usar o cabresto imposto pelas empresas que detém o acondicionamento

Procurador também recomendou a reabertura de prazo para a inscrição de chapas concorrentes, ampla publicidade do novo processo de escolha da futura diretoria e a realização de novas eleições. Esse parecer do MPT é mais ... maioria de votos (14 a zero) o processo eleitoral ocorrido em outubro e decidiu pela abertura de novo prazo para a inscrição de chapas e eleição naquela entidade. Soberania esta, reconhecida pela juíza ... livre talante dos atuais mandatários, alterar os prazos estabelecidos estatutariamente para gerir o processo de escolha dos novos dirigentes”. O magistrado ainda cita que “no regime democrático as regras de alternância no poder devem

levantamento prévio de alguns temas que interessam ao segmento do turismo no Estado. Como a aprovação da nova lei 12.723/12, que dispõe sobre a autorização de funcionamento dos chamados “free-shops” em cidades fronteiriças

Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno e Vilhena

Departamento de Comunicação do Governo (Decom), uma “retificação no decreto de nomeação” está sendo realizada e a nova nomeação será feita em 1º de fevereiro. Assim, o Estado mantém o interesse nos serviços da jovem

SDSG, no ano de 2012 a Coinf/TJRO desenvolveu funcionalidades e melhorias, destacando-se as implementações de novas classes, ampliação de recursos para o Ministério Público e Defensoria Pública; aperfeiçoamentos de funções para departamentos judiciários, ampliação

programa Jornal Interativo, exibido pelo RondôniaAgoraTV na sexta-feira. Entre as indagações dos telespectadores, a emissão dos novos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), distribuído com erro de cálculo na aplicação do redutor

Minha Vida. Caso as orientações da cartilha sejam descumpridas, a punição poderá ser o impedimento de contratar novos empreendimentos, além da rescisão dos contratos em vigor

nova ordem social vem criando e alargando limites antes inimagináveis na relação humana. Após a carnificina da II Guerra Mundial, os Direitos Humanos entraram na pauta das importantes discussões globais. A mortandade em larga escala ... saúde a realizar procedimentos experimentais e cientistas a buscarem um lenitivo àquele sofrimento sem fim. Associada aos novos inventos tecnológicos, a medicina se instrumentalizou e permitiu ao profissional interferir nos desígnios da natureza. Procedimentos ... prolongamento (em alguns casos, por tempo indefinido) da nossa existência. Nas últimas décadas, porém, surgiu um novo componente nessa discussão filosófica: o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Sem, naturalmente, contrapor-se ao prolongamento ... nossa existência, este novo elemento moral nos infundiu a idéia que a vida não tem muito valor se não for ornada com a sensação do auto-respeito, da honra, da nobreza..., enfim, da dignidade

implicações jurídicas; os pontos críticos no serviço oferecido à população; a possibilidade de abertura de um novo processo de licitação; a apresentação de relatório da secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb) sobre os procedimentos

Edição Voyage - que acontece no hotel Pakaas Palafitas Lodge nos dias 2 e 3 de fevereiro. Um novo conceito de música e atitude trazendo o melhor da cena eletrônica no Brasil. A festa que traduz ... águas nesse estilo de evento (não por acaso, se realizará em frente ao Encontro dos rios Pacaás Novos e Mamoré, em Guajará-Mirim).Tudo isso só poderia acontecer com um cenário como o Pakaas Palafitas ... fronteira Brasil/Bolívia. O Pakaas está localizado em frente ao encontro dos Rios Mamoré e Pakaas Novos, cercado pela floresta. Suas 28 cabanas estão a 4 metros de altura do solo e são interligadas