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Praça Madeira Mamoré, onde serão realizadas diversas atividades culturais.Em 2013, a Marcha pela Vida terá novamente como parceiro o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de dar o enfoque do voto consciente. Outra demanda ... novamente será incentivada, em razão do alto índice de acidentes de trânsito, será a importância da Direção Defensiva, tendo a parceria do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran).A marcha contará com a participação

desarticulada na Operação Apocalipse. Os dois primeiros pedidos foram negados pelo Tribunal de Justiça. Alegando novos fatos, a defesa impetrou mais dois Habeas Corpus aos vereadores. Na quarta-feira o procurador Fernando Ferrari de Lima ... Processo Penal.A relatora dos pedidos, desembargadora Ivanira Feitosa Borges pode decidir a qualquer momento. Nesses novos pedidos, os argumentos são o excesso de prazo para o encerramento do inquérito policial, ausência de fundamentação

formação da mesa oficial, execução dos Hinos Nacional (início) e de Rondônia (fim) e a posse do novo conselheiro, após o devido juramento e a investidura no cargo. Coube aos conselheiros Francisco Carvalho e Valdivino ... servidores do TCE, o conselheiro Wilber Coimbra fez emocionada saudação ao recém-empossado. Ressaltando as qualidades do novo membro, conselheiro Wilber enalteceu a trajetória de Benedito Alves nas diversas atividades desenvolvidas ao longo ... filho, o acadêmico de Direito Abner Vinicius Magdalon Alves, que, ao parabenizar o pai pela nova conquista em sua vida profissional, ressaltou seu exemplo de dedicação e honestidade. Já o discurso de Benedito Alves ... Moura, bem como aos deputados rondonienses pela aprovação de seu nome e aos conselheiros do TCE, seus novos colegas. Fazendo uma metáfora entre sua vida com a trajetória percorrida por um rio, o novo conselheiro ... obstáculos e avançando, também eu me encontro, neste momento, fortalecido pelo apoio de todos para esse novo curso no rio de minha vida”, completou o novo conselheiro, que também assumirá a Presidência da 1ª Câmara

Quinhentos e quarenta e nove processos de usucapião foram entregues ao Poder Judiciário de Rondônia nesta manhã (14). A ação é uma parceria entre SEMU e Defensoria Pública do Estado de Rondônia que visa regularizar

processo seja concluído pela Mesa Diretora, sem precisar passar por uma votação em Plenário. "A nova ordenação sobre processos contra parlamentares é clara, e não se pode sustar um processo correto do Supremo Tribunal Federal

necessidade, em razão de determinadas circunstâncias, podendo apresentar-se como uma oportunidade de construir uma nova vida.No aspecto legal, há alguns anos atrás, o divórcio somente poderia ser realizado via judicial, ou seja

Já dissemos nesse espaço, que nos últimos anos as auditorias médicas se tornaram mais frequentes

Todos” (Movimento PT). O PED 2013 será realizado no dia 10 de novembro, quando serão eleitas as novas direções de zonais, diretórios municipais, estaduais e nacional, além dos membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões

empossa durante sessão especial do Pleno, nesta quinta-feira (15), às 9h, no auditório da Corte, seu novo conselheiro, Benedito Antônio Alves. Indicado pelo governador do Estado e aprovado pelo Poder Legislativo, seu nome, segundo ... Gomes de Melo, último membro da composição originária do TCE-RO que ainda estava na ativa. O novo conselheiro também assumirá a presidência da 1ª Câmara, instância colegiada responsável por apreciação, deliberação e julgamento

Acir Gurgacz os recursos empenhados por meio de emenda parlamentar deverão renovar o parque e transformá-lo novamente num espaço público para o lazer, com equipamentos e mobiliares urbanos adequados e oferecendo segurança a todos

Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece normas para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar daquele município.O TAC foi proposto durante reunião na Promotoria de Justiça ... Justiça Nelson Liu Pitanga, com a participação de representantes de órgãos públicos municipais para discutir sobre as novas eleições para o Conselho Tutelar.O documento prevê, entre outros pontos, a prorrogação do atual mandato ... permanente.Já o município de Ariquemes se comprometeu a realizar eleições e providenciar a posse para os novos conselheiros tutelares até o dia 1º de novembro de 2013, para mandato com exercício até a posse ... novos conselheiros a serem eleitos já nos termos da lei, devendo seguir todas as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).Conforme o TAC, para cada dia de descumprimento

Legislativa, Hermínio Coelho. Bessa repetiu o que havia dito meses antes: - “essa notícia é mentirosa e leviana”. Novamente, quinze dias depois, vem à tona, em decisão de prorrogação de afastamento do deputado, proferida pela juíza

ligações já existentes, priorizando os pedidos dos usuários, sem taxa de cobrança pelo serviço. Já as novas ligações deverão ser feitas obrigatoriamente com hidrômetro e bloqueador de ar conjuntamente. Para Anderson, o povo não pode

Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, após isto, vai dar prazo para que o MPF manifeste-se novamente sobre o assunto. Na ação proposta pelo MPF para restabelecer os voos, o procurador da República Guilherme

IFRO, que ajuda a fomentar os cursos técnicos e incentiva a educação dos nossos jovens. O novo refeitório vai propiciar mais qualidade de vida para os alunos, a maioria da zona rural. Isso vai melhorar ... formação final dos alunos, que irão aplicar os conhecimentos em novas tecnologias para a produção agrícola”, disse. Segundo Schmidt, a instituição atende atualmente mais de 1500 alunos e desde a sua instalação, em 2012, está