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Controladoria-Geral da União, publicada dia 11, no Diário Oficial da União, estabelece novas normas para o contrato administrativo de execução ou fornecimento (CTEF), instrumento jurídico que disciplina a execução de obra e fornecimento

envolveram a empresa Biocal Comércio e Representações Ltda com a prática de sobrepreço e consequente superfaturamento nas contratações realizadas com a Prefeitura Municipal de Vilhena, as quais tinham como objeto a aquisição de nutrição especializada

Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tem assinado com a concessionária de energia elétrica um contrato de prestação de serviços, e não um termo de cooperação técnica.Um técnico do instituto admitiu que há casos ... relatório é encaminhado somente para a concessionária de energia elétrica, com a qual o instituto tem um contrato de prestador de serviços. Energisa abre relógios O deputado Adelino Follador (DEM), levantou uma questão que será ... ensaio. “O Ipem não tem um termo de cooperação técnica assinado com a empresa, e sim um contrato de prestação de serviços”, especificou. Depois disso Alex Redano perguntou se Tiago Lima constatou aumento de quilowatts ... não vai para o Ipem, e sim para a União. Ele esclareceu, ainda, que o valor do contrato de prestação de serviços pode chegar a R$ 1,064 milhão. Sefin O secretário de Estado

crimes contra a Administração Pública, em seis procedimentos licitatórios distintos, nos quais a Câmara Municipal da cidade contratou empresas para prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de informática, entre os anos ... estão sendo denunciados pelos crimes de frustração e fraude à licitação, concessão de vantagens indevidas às empresas contratadas, peculato e advocacia administrativa, pois teriam direcionado e superfaturado os certames licitatórios em favor das empresas contratadas ... quais, mesmo não comprovando suficientemente a prestação dos serviços contratados, recebiam integralmente os valores avençados e com sobrepreço. O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção ressalta que a prática delitiva ocorreu em todo o período ... afirma que um dos denunciados mantinha vínculo simultaneamente com a Câmara de Vereadores e com as empresas contratadas, como Técnico ou Procurador, chegando a assinar requisições de serviços que possivelmente ele mesmo prestaria

feita pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica, para emissão do certificado de apto para assinatura do contrato. Após esta etapa são realizados o sorteio de endereços, vistoria, assinatura do contrato e a entrega

antes possível, tanto que no último dia 1º de outubro lançou o novo edital de licitação para contratação da nova empresa ou consórcio que vai assumir o serviço em Porto Velho

abastecimento de água. Marcito lembrou que o compromisso assumido em audiência pública e que ficou expresso contrato programa firmado entre o município e a companhia, é que a recuperação da via danificada ocorra de forma ... Leidiane dos Santos Vitoriano. A direção foi notificada pelo Município, a cumprir o que está estabelecido no contrato, sob pena de multa

químicos, e telão de led. Coordenadores do projeto Criando Laços garantirão a animação das crianças com a contratação de bandas com repertório infantil para animar o evento. A limpeza do local, será feita por servidores

candidato, apresentar declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso, cópia do contrato de locação) Comprovante de conta-corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física) Atestado de Sanidade Física

pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço

determinação do prefeito Hildon Chaves, foi publicado nesta terça-feira (1/10), o edital do processo licitatório para contratação da empresa que vai assumir o transporte urbano de passageiros na capital Porto Velho.“Na verdade, isso ... transporte coletivo no Município”, pontuou Kisner. Duração A previsão de duração desse processo licitatório é de um contrato de prestação de serviço pelo período de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, concedeu medida cautelar para suspender o pregão eletrônico 482/2018, para contratação de empresa especializada em serviços de Neurologia Hospitalar, Ambulatorial, Clínica e Pediátrica, realizada pela Superintendência Estadual ... Atendimento Hospitalar Ltda, foram denunciadas pelo RONDONIAGORA em julho passado. A empresa venceu a disputa e ganhou contratos da ordem de R$ 7.616.832 para atender o Hospital de Base, Hospital Infantil Cosme e Damião, Policlínica

tipo de evento, “ As dificuldades foram imensas, muitos não acreditaram, essa grande atração em Porto Velho foi contratada com muito carinho, pensando nos fãs e no fomento da economia local, destacou Dennis ”A realização

adolescente de 16 anos foi encaminhado para a delegacia na tarde desta sexta-feira (27), após contratar uma corrida de um motorista de aplicativo, de 52 anos, e se negar a pagar entrando

Ildo Mussoi (Ji-Paraná), que apontou sobre cuidados e dicas de como se prevenir de golpes e contratos abusivos de financeiras e dividas que se tornam uma bola de neve e muitos vezes levam