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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. Quatro diretores votaram a favor da retirada. Falta apenas o voto do diretor-presidente

empresa, essas reduções têm o objetivo de buscar o equilíbrio dos preços com os mercados nacional e internacional, "através de uma convergência gradual". As mudanças, segundo a companhia, contemplam as "principais alternativas de suprimentos

quais 63 são universidades federais. Para tentar uma vaga, os candidatos usaram a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.  Além de ter feito a prova, os interessados não podem ter zerado

Madeira e alguns bairros da zona urbana de Porto Velho como Triângulo, Baixa da União, São Sebastião, Nacional, Cai n’Água e Balsa, continua sendo feito pela Defesa Civil Municipal que acompanha diariamente o nível

partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. Em Rondônia ... aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para

ministérios, agências reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). De acordo ... segurança; modernizar as ferramentas tecnológicas; valorizar e capacitar agentes que atuam na área; e implementa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na região. Na reunião, o ministério recebeu contribuições dos representantes ... próxima semana, devido à urgência da questão. Depois de concluído, o plano será apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo Fundo Amazônia, de onde virão os recursos para a implementação

artigo 6º do Decreto 10.073/2019, que autorizava a lavratura do termo. Na ADI 6264, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária argumentava que a Constituição Federal atribui às polícias civis as funções ... polícia judiciária e a apuração de infrações penais. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, por sua vez, sustentava que à PRF cabe exclusivamente o patrulhamento ostensivo das rodovias e que o decreto usurparia

Cumprindo o calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde – MS, o governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa inicia na próxima segunda-feira, 27 a campanha de vacinação

Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A campanha, lançada nesta quarta-feira (22) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é inspirada no lema bíblico, extraído de Mateus 14, 16: “Dai-lhes ... abril, quando será celebrado o Domingo de Ramos, a igreja realiza a Coleta Nacional da Solidariedade. Do total arrecadado, as dioceses enviam 40% ao Fundo Nacional de Solidariedade, gerido pela CNBB, ação responsável pelo atendimento

desobstrução da BR-101 (Rio-Santos). O Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, começará a atuar ainda neste domingo na área afetada. O governador de São Paulo afirmou que os feridos

cardíacos e respiratórios. Segundo o calendário da Organização Mundial de Saúde, 20 de fevereiro é o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. Para o diretor do CAPS AD, o cuidado deve

agredido com golpes de facão, desferidos pelo próprio irmão, na noite deste domingo (19), no bairro Nacional, em Porto Velho. O motivo, seria por causa de venda de droga. Os policiais informaram que chegaram

edital obedece ao procedimento previsto na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, e à Resolução nº 295, de 4 de junho de 2014, do Conselho da Justiça

Ministério da Gestão e representantes sindicais. O governo espera enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional por medida provisória para que eles passem a valer imediatamente O impacto será de R$ 11,6 bilhões

motocicletas e condições de conservação dos veículos. A partir das centrais de Comando e Controle (estaduais e nacional), a PRF vai monitorar todas as rodovias federais, com câmeras, rádios e telefones disponíveis – ferramentas que permitem