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direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães e a Justiça Federal determinou à Receita Federal que retifique

dispositivos à Lei 4.675/2019, que “dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso

para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” - incluindo políticos, empresários, artistas e atletas. Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho

estado. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho. De acordo com as investigações, constatou-se que policiais penais estaduais recebiam valores para

exaltam a cultura e as tradições de Rondônia. O evento reuniu apresentações emocionantes que encantaram o público. A noite começou com a Quadrilha Luar do São João, que participa pela primeira vez do Arraial

Um incêndio criminoso destruiu um carro, na noite desta segunda-feira (24), no bairro Mato

diálogo, mas ainda não tem nada definido. É natural que atores políticos, dirigentes partidários e pessoas públicas tenham conversas. Estranho seria o contrário", afirmou. Léo Moraes não foi encontrado para comentar a possível aliança

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O problema, ressaltou ... órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física

Urbanismo (Semur) realizará, na próxima sexta-feira (28), às 19h, no auditório da Unir Centro, audiência pública para debater o novo Código de Obras do município. Essa nova ferramenta legislativa está sendo discutida, para ... adequações. Precisamos da opinião dos atores envolvidos no processo e convocamos toda a sociedade para essa audiência pública", relatou. Após a audiência, se houver a necessidade de ajustes, a minuta será adequada para em seguida

Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA. Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes ... Proposta rechaçada As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada

procedimentos de acesso solicitados foram respeitados e devidamente agendados, acompanhados pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero). Como empresa pública, o acesso ao prédio para qualquer cidadão é franqueado, desde ... decisão judicial mencionada sobre a ação ajuizada pela estatal busca garantir a devida indenização do patrimônio público. Todos os documentos elaborados pelo Executivo de Jaru foram devidamente respondidos, informando que a licitação realizada não está

pirotécnico, brilho e muita dança. O evento, realizado pelo governo de Rondônia, contou com a presença do público, no Parque dos Tanques, no domingo (23). A apresentação de quadrilhas trouxe energia e emoção para ... arena. A programação iniciou com a Quadrilha Mirim Nova Junina, encantando o público com a alegria e coreografia dos pequenos dançarinos. CORAÇÃO DOURADO Em seguida, a Quadrilha Adulta Coração Dourado, do Bairro São Francisco

conclusão dessas obras, Seringueiras se tornará um exemplo de gestão eficiente e de aplicação de recursos públicos em prol do bem-estar e do desenvolvimento local. A parceria entre os poderes legislativo e executivo, representados

CNPJ: 06.251.676/0001-34 Rua: Guiana, Nº 3077 – Salas: 01 e 02 Bairro: Embratel, de Porto Velho/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, conforme resolução do Comdema

Libania Gomes Ltda, CNPJ: 37.697.017/0001-50 Rua: Dom Pedro II, 671, Bairro: Caiari torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Conforme resolução do Comdema 08 publicada