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lixo. O objetivo é garantir a coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos acumulados nas vias públicas; regularizar as condições de limpeza de ruas, avenidas e logradouros públicos; regularizar as condições de limpeza dos canais ... drenagem e desobstrução de bocas de lobo; e minimizar os riscos à saúde pública, decorrentes do acúmulo de lixo e resíduos. O documento prevê ainda a utilização temporária de terrenos ociosos para o descarte

Câmara de Municipal de Porto Velho, Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, determinou a suspensão do concurso público divulgado no último dia de 2024. As inscrições seriam iniciadas nesta sexta.  “Considerando a prerrogativa da Administração ... Pública em rever seus próprios atos para adequá-los aos termos da Lei e dos fatos, quando contiverem erros, nulidades ou anulabilidade, bem como nos termos do Parecer Jurídico Administrativo n° 01/2025, comunico a imediata ... provisória do recebimento das inscrições e demais etapas previstas no cronograma do Edital 01/2024, referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Porto Velho”, determinou Negreiros, informando ainda que “após a adoção das providências legais

Social e a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade. “É preciso modernizar e dinamizar a gestão pública para que os resultados cheguem mais rápido aos munícipes. Porém, é necessário fazer tudo isso tendo ... criação da Guarda Civil Municipal, com foco na utilização de inteligência e no apoio à segurança pública proporcionada pelo Estado de Rondônia. A ideia é que, através do uso de dados e tecnologia, a Secretaria ... real, da segurança e do sistema de transporte, com foco em otimizar o fluxo viário, o transporte público e a acessibilidade de todos. Ela também será responsável pela supervisão de projetos de engenharia de mobilidade ... estão voltadas para o cunho social, ou seja, abraçar os que mais precisam de ajuda do poder público. Com isso, a Prefeitura vai centralizar, em um único órgão, as atribuições voltadas para ações afirmativas ... inclusivas, além de elaborar e executar políticas públicas direcionadas à população em situação de vulnerabilidade, como por exemplo, as pessoas de baixa renda. A gestão do prefeito Léo Moraes, por meio da Secretaria de Inclusão ... eficiente operacionalidade;-Fortalecer os Conselhos Tutelares para o exercício da função;-Implantar políticas voltadas para o público-alvo da educação especial, aqueles com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação;-Garantir

pensionistas, o processo é realizado pela Segep em conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon). Para o vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a medida fortalece a transparência e responsabilidade fiscal

inclusão social. Ao eliminar a exigência de inscrição no CadÚnico, o programa promove possibilidades para um público mais amplo, garantindo que mais famílias tenham a oportunidade de adquirir a casa própria, independente de sua situação

prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, exonerou os 16 ocupantes da extinga Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV), criada na gestão passada para controle dos espaços municipais cedidos a terceiros

responsável destacou que, apesar de se tratar de uma lei formal, os efeitos específicos sobre o orçamento público a tornam passível de controle judicial. A suspensão do reajuste se justifica, segundo o entendimento do juízo

manhã desta terça-feira (8), para apresentar a situação fiscal do município. O real cenário das contas públicas, tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população. Confira aqui os dados apresentados ... colocar à disposição de infraestrutura e saúde, prioritariamente, com todo o norte dos princípios basilares da administração pública, que é a publicidade, a imparcialidade, moralidade, eficiência, e claro, legalidade”, apontou Léo Moraes. A dívida pública ... prefeito. O secretário da Semfaz, Vagner Garcia, declarou que as informações repassadas à imprensa são informações públicas e que serão disponibilizadas à toda a população. “Todos esses dados que estamos trazendo aos senhores é relatório ... enfatizando que seu objetivo é colocar Porto Velho como referência em boas práticas, compliance, cuidado com gastos públicos. “Essa coletiva nos proporcionou, de modo transparente, demonstrar à população através da imprensa, os reais números ... administração pública e a nossa baixa capacidade de investimento. Temos uma relativa rigidez fiscal, mas com baixíssima capacidade de investimento. Precisamos de uma máquina eficiente, moderna, célere e que entrega”, declarou o prefeito

sintomas gripais, ainda são medidas essenciais para conter a disseminação do vírus. “Além disso, a rede pública de saúde está equipada com testes de detecção da covid-19, que estão disponíveis gratuitamente para a população

pela Lei Paulo Gustavo, Rondônia permanece estagnada, privando artistas e a economia local dos benefícios dessa política pública", explica. Durante a reunião, o coordenador de Cultura da Sejucel, Robson Roni, deu posicionamento que gerou ainda ... denúncia por negligência. O conselheiro Édier William, do CEPC-RO, anunciou que levará o caso ao Ministério Público, cobrando providências para garantir que o orçamento seja aplicado conforme a legislação vigente. Em resposta às cobranças

Diário Oficial da União (DOU), o edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico ... possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior. A prova objetiva será composta por 80 questões

cria secretárias, funde outras e determina a extinção das duas agências municipais: a reguladora de serviços públicos e a de desenvolvimento.  Esses são os principais pontos da reforma administrativa da Prefeitura de Porto Velho: •         Cria ... Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH) •         Fica extinta a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)  Como ficaram as secretarias: 1. Segurança, Transporte e Mobilidade  2. Desenvolvimento

funcionamento do Terminal. Os membros não receberão gratificação por encargos, sendo os trabalhos considerados de interesse público relevante. Constatadas irregularidades, os representantes deverão instaurar procedimentos para apuração e devida solução. O prazo para vigência

lista preliminar com a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Servidores).  CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL Está disponível: Prazo

seleção de Karyn Piazza representa o reconhecimento do talento e potencial dos estudantes da Rede Pública de Ensino de Rondônia. “Sua participação no programa Jovens Embaixadores é um exemplo inspirador para outros jovens, mostrando ... programa Jovens Embaixadores (JE) é um intercâmbio de curta duração  nos Estados Unidos  para estudantes da rede pública do Brasil que se destacam em suas  respectivas  comunidades  pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento