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quero voltar aqui e ver uma maior produção, e confirmar que o setor chacareiro se tornou projeto modelo para Rondônia”, disse o deputado Marcelo Cruz. Segundo Ezequiel Antunes produtor de cana-de-açúcar, a entrega

principais mecanismos de apoio ao desenvolvimento dos municípios, pois disponibiliza ferramentas para criação de projetos, assessoria para formalização de convênios e articulação com os membros da bancada federal, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e União ... assessorar os municípios de Rondônia e orientar nas ações administrativas das prefeituras associadas, com elaboração de projetos na área de construção civil e também projetos para convênios junto às esferas estadual e federal

deputado Ismael Crispin (PPSB) teve aprovado em sessão ordinária dois Projetos de Decreto Legislativo que concedem o título de Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Luiz Carlos Gonçalves

ação Você Compra e o Boti Doa deste Dia dos Namorados, o Instituto Grupo Boticário ajudará o projeto Jovens em Transformação, que até o final do ano atenderá três mil jovens negros

criações é toda e qualquer experiência de vida. A tatuagem me proporciona transformar toda essa complexidade em projetos que são eternizados na pele de forma única e exclusiva e cada detalhe e processo desse trabalho ... cosméticos. O Boticário está presente na minha vida desde a minha infância, então eu amei realizar o projeto. Acredito que junto da arte podemos sonhar e transmutar aquilo que só existe em nossa imaginação para ... ação Você compra, o Boti doa deste Dia dos Namorados, o Instituto Grupo Boticário ajudará o projeto Jovens em Transformação, que até o final do ano apoiará a formação de três mil jovens negros

Prefeitura de Porto Velho encaminhou para a Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta a participação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) nos processos de regularização dos imóveis localizados na área ... plataformas digitais, em que ele falou sobre a política de regularização fundiária que está desenvolvendo.“Iniciamos o projeto ainda na gestão passada. Já regularizamos praticamente toda área urbana dos distritos de Nova Califórnia e União

emenda parlamentar individual de Alex Silva no valor de R$235.304,70, e faz parte do projeto “Acessibilidade para Crianças e Adolescentes com deficiência neurológica”, que oferece serviço de reabilitação para crianças e adolescentes ... dependências patológicas, deficiências neurológicas e necessidades especiais.O objetivo do projeto é contribuir para a garantia do direito à acessibilidade das crianças e desenvolver as habilidades, autonomia e independência através da realização de atividades de socialização ... satisfação poder ver o resultado do investimento que empenhamos. Fico feliz em poder contribuir com um projeto tão importante para a nossa população e, desde já, nos comprometemos em aplicar outros recursos para os tratamentos

notadamente a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Polícia Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros Militar. O projeto de lei n° 4.781, de 27 de maio de 2020 está aprovado e entrará em vigor automaticamente

realidade dos moradores de Costa Marques vai mudar completamente”, ressaltou o deputado. O governo anunciou também dois projetos que serão implementados pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o “Criança Feliz

subestações já instaladas. “É fundamental que o proponente ofereça justificativas criteriosas que possam demonstrar a relevância deste projeto frente aos impactos ambientais esperados”, consta no parecer do órgão.O empreendedor informou ao Ibama que não

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, onde foi aprovado o Projeto de Lei 3663/20, o qual determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como postos ... autoria da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde. Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos. Regulamentação posterior poderá

secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, mas é necessário a Casa de Leis aprovar um Projeto de Lei (PL) garantindo o Refis para a Energisa. Pelo cálculo do secretário, 85% dos juros ... importância da regularização dos imóveis. Ele explica que o serviço é dispendioso e que na Capital o projeto gira em torno de R$ 12 milhões e o processo licitatório é complexo. Porto Velho tem direito ... planilha apresentada pelo secretário de Finanças. O prefeito de Novo Horizonte, Cleiton Cheregato, defendeu a aprovação do projeto e garantiu que todos os vereadores farão vídeo para postar nas redes sociais falando da importância

Projeto de Lei 952/21 inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta ... assistência técnica e da extensão rural”, disse o autor, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

cabe então aos cidadãos de bem identificar suas astúcias para podermos nos livrar desses males.E certamente esse projeto do novo Código de Processo Penal-CPP é um verdadeiro estratagema a favor do crime ... criminoso. Não vou cansar o leitor com minúcias sobre as barbaridades trazidas pelo projeto de lei 8.045/2010 da Câmara dos Deputados, quanto a isso há farto material na internet sobre o tema.O que gostaria ... escaparem das punições, as “mil maneiras” de Balzac se transformarão em “mil e tantas”, vez que o projeto 8.045/10 é terreno fértil para nulidades serem plantadas, com garantia de fartas sacas de impunidade colhidas ... aborto de uma vida humana, é um aborto de um embrião do mal, de um projeto de Código que, se for aprovado, aí sim teremos uma chacina de vidas humanas causada pela dificuldade enorme ... armas processuais é princípio básico em qualquer regime jurídico que se preze.Não resta dúvida que este projeto de novo CPP, tal qual nos desfiles das escolas de samba, faz um belíssimo papel de mestre ... Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues (também trincheireiro velho do Tribunal do Júri, hoje em Ariquemes/RO): “Esse projeto de código é verdadeiro lobo em pele de cordeiro”.É evidente que o nosso Congresso Nacional não ... perdição, onde todos que lá estão são conluiados com o malfeito, até porque se fosse diferente, tal projeto já estaria aprovado. Nosso Parlamento é honrado e tem uma história a zelar, pois já foi ocupado ... presente texto, é o melhor instrumento para a população não ser ludibriada com uma retórica sobre um projeto de lei que vende uma coisa e entrega outra. Digamos não ao estelionato legislativo! O povo não

havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.Na ADI, o MP aponta a inconstitucionalidade da norma nos artigos 1º, caput ... Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos.Conforme detalha na ação, a Mensagem que acompanhou o Projeto de Lei Complementar n. 080/2021 não foi acompanhada por estudos técnicos que justificassem a relevante redução das áreas