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milhão e 437 mil, de reagentes e testes sorológicos, sem licitação e cobertura contratual.De acordo com o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, o então presidente da Fhemeron contratou sete empresas, dispensando licitação

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação

citada pelo Governo. Assim a paralisação foi suspensa. Era bom os sindicalistas lembrarem que tudo que é acordado, combinado, acertado, definido pelo Executivo, a PGE dá um jeito de apresentar parecer contrário

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, onde foi relatada favoravelmente pela deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC).De acordo com a mensagem do Executivo, a meta para 2013 é priorizar a redução das desigualdades sociais entre

noturno, o Estado cumprirá a decisão judicial tão logo seja notificado.Sobre o adicional de insalubridade ficou acordado que a Casa Civil aguardará a apresentação de memorial do SINPEC e anteprojeto de lei que “dispõe

Municipal n.º 1.877/10, razão pela qual pleiteou à indenização por danos morais.De acordo com o magistrado, alegações feitas pelo cliente foram comprovadas mediante documentos juntados. "Do recebimento da senha até a efetiva

ajuda é de grande valia, porque facilitou a ele ter acesso a um crédito maior. De acordo com o Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Fedaf), quando se tratar de financiamento

confirmando a subserviência da Casa de Leis na atual gestão do petista. A votação acabou comprovando os acordos amplamente denunciados pela imprensa de que o prefeito sempre mandou na Câmara. Há cerca de um mês

insumos na produção, a fim de obter a melhor relação custo-benefício de sua atividade.De acordo com Gurgacz, a produção de leite sob inspeção federal no Brasil aumentou de 16,6 bilhões de litros ... para 20,97 bilhões de litros em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas os lucros acabam sendo consumidos pela elevação dos custos de produção, além de outros problemas

prêmio optar pela reversão do benefício em pagamento, “observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado”.De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação dos deputados estaduais, “sempre que o servidor na ativa

pessoas com deficiência, respeitando a cota de 3% para idosos e 3% para pessoas com deficiência.De acordo com o governador Confúcio Moura, o governo está investindo mais de R$ 8 milhões em habitação ... facilidade de acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, segurança e transporte" destacou Confúcio Moura. “De acordo com a Caixa, em 18 meses estarão prontas as 417 unidades habitacionais de Cacoal”, completou o governador

direção municipal do PTB decidiu no final da tarde desta terça-feira aprovar acordo para coligação com o PMN em Porto Velho, indicando o sindicalista Israel Borges como candidato a vice na chapa

chegou ao consenso de que apoiará a pré-candidatura do deputado estadual de Adelino Follador (DEM). De acordo com Chico Pinheiro o mais seguro para o município por decisão dos militantes no momento é essa

Gestora de Ativos (EMGEA), a fim de resolverem o objeto do processo. Se as partes entram em acordo, o processo é encerrado. Tanto o mutuário original quanto o atual ocupante do imóvel – gaveteiro – poderão ... beneficiar das propostas de acordo a serem apresentadas pela CEF/EMGEA, desde que compareçam à audiência. O ocupante deverá trazer os documentos que comprovem ter adquirido o imóvel do mutuário original.Entretanto, caso a parte deixe

Vereadores de Candeias do Jamari. Lá são 102 audiências judiciais para dar solução, por meio de acordos, a conflitos sociais de menor complexidade, em casos que envolvam valores de até 40 salários mínimos. Os números