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revelou sua identidade. Segundo ele, um pouco antes do crime, brigou com a vítima na frente da casa de shows e como havia ingerido quase um litro de “vodka”, não pensou duas vezes para cravar

prazo de dez dias úteis.A restituição só ocorrerá, segundo o artigo 3º da lei aprovada, caso o veículo esteja desembaraçado de multas, impostos e outros encargos existentes e mediante a realização de reparo

gerado a mais com o aumento dos impostos será revertido de forma direta para a população. “Caso contrário eu voto contra e faço campanha para que não se aumente imposto algum. Aqui trabalhamos em prol

IPVA e ICMS no Estado. A proposta deve ir à votação na próxima segunda-feira 07.12 e caso seja aprovada. “Será catastrófica para o comércio”, considera ele.Segundo Raniery, mais uma vez o comerciante

gerado a mais com o aumento dos impostos será revertido de forma direta para a população.“Caso contrário eu voto contra e faço campanha para que não se aumente imposto algum. Aqui trabalhamos em prol

Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) e dá outras providências.Amplamente debatido nas comissões técnicas da Casa de Leis, onde atuaram como relatores os deputados Jean Oliveira (PSDB), Edson Martins (PMDB) e Saulo Moreira ... consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.Segundo a norma estabelecida, casas noturnas, bares, restaurantes, boates e congêneres do Estado ficam proibidos da cobrança de multa ou taxas abusivas

veículo da vítima.Em março, Anivaldo foi vítima de assalto planejado pela própria namorada em um caso que envolveu ainda um policial militar e um empresário dono de uma boate em Porto Velho. Foram levados ... Joaquim Nabuco, região central de Porto Velho. O homem foi rendido por dois criminosos quando saia de casa, juntamente com sua namorada, Dalila Alves dos Santos, 20 anos. Os bandidos os forçaram a entrar ... seguir até a residência de sua namorada. Lá encontraram uma amiga que confidenciou que Dalila estava na casa do dono de uma boate, identificado como Júnior. Pelo celular da amiga, os policiais conseguiram contato

falta ação para compra de simples equipamentos, seus diretores gastam dinheiro público com diárias internacionais, como no caso de uma recente viagem à Argentina.De acordo com o deputado Ezequiel Junior, só entre diárias

mais dura. “Sou a favor da negociação. Quando foi procurado por Maria Leonice Tupari vi que o caso é sério, mas entendo que a situação pode ser resolvida sem que a BR 364 seja fechada

cidadãos como quaisquer outros que buscam conquistar o seu direito constitucional à moradia digna. “Não há neste caso nenhum tipo de medida clandestina ou que tenha caráter violento, eis que a defesa da moradia

transparente, a cláusula contratual que trata de obras e conservação da garantia dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. A publicidade deve conter todas as informações suficientes para compreensão do contratante. A recomendação ... terá um prazo de 15 dias úteis para responder se vai acatar ou não os pedidos. Caso haja descumprimento, o MPF pode adotar providências judiciais cabíveis.Segundo a recomendação, avisos com as informações necessárias devem ... devem feitos pelos funcionários do banco no momento da assinatura do contrário.Pelo contrato do programa Minha Casa Minha Vida, o mutuário não pode realizar alterações ou acréscimos na área do imóvel sem o acompanhamento ... profissional técnico especializado, exceto em casos de pinturas, colocação ou troca de piso de cerâmica e telhas – desde que não interfiram na estrutura da residência.Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, os beneficiários

natureza pecuniária. Os recursos são oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo com a Lei nº 9.099/95.A partir ... regulamentou o CNJ, confere maior legitimidade e transparência na destinação de tais valores, que antes eram atribuídos caso a caso a diversas entidades, o que dificultava o necessário controle e a prestação de contas

suicídio (primeiro, tentou enforcar-se e, posteriormente, ingeriu veneno). O suspeito, que agora está recolhido na Casa de Detenção de Alvorada do Oeste, foi indiciado por quatro tentativas de homicídio qualificado (por motivo fútil

votações no Congresso Nacional e se intensificou a mobilização dos parlamentares junto a presidência do Ibama e Casa Civil da Presidência da República.“Esta conquista da população da Amazônia é resultado do trabalho conjunto

ocorre apenas se 2/3 (342) dos 513 deputados votarem a favor do processo.7 - Afastamento da presidente - caso o processo seja aberto, a presidente é obrigada a se afastar por até 180 dias. Em seguida