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Supremo definir a perda dos mandatos."Com o trânsito em julgado da condenação criminal, abre-se uma nova etapa do processo de execução penal. Tratando de condenação criminal em sede originária, pelo Supremo Tribunal Federal ... equivalente a metade dos deputados mais um (257)."Não me se demanda mais a formulação de um novo estatuto legal, de uma lei complementar ou lei [ordinária], o artigo 15, inciso 3º, reveste ... ideia de liberdade", sustentou. Na avaliação do ministro, a interpretação feita até o momento por quatro dos nove ministros do Supremo acaba sendo "um privilégio a mais do parlamentar.""Em dados casos, compete ao Judiciário

sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná para apresentar oficialmente os novos secretários municipais a partir de 2013.Jesualdo e Marcito afirmaram que tiveram o zelo de escolher pessoas que possui ... Municipal de Meio Ambiente – Reinaldo Pereira de Andrade – Foi estensionista Rural da EMATER-RO, foi administrador de Nova Londrina, vereador por Ji-Paraná entre os anos de 2004 e 2008 e Secretário Municipal de Agricultura ... química pelo Governo do Estado de Rondônia, vice-diretor da escola Tupã. Foi Administrador do Distrito de Nova Colina por 8 anos. Assessor Especial do Gabinete do Deputado Estadual Jesualdo Pires – responsável pelo Escritório Político

A queda do ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Néri Piedade, preso na Operação

proprietários de postos de combustíveis da cidade de Rolim de Moura e do Distrito de Nova Estrela.Na reunião o Corpo de Bombeiros apresentou vídeos de explosões e outros acidentes em postos de combustíveis

memória. O homem de olhos esbugalhados com um sorriso farto nasceu pelas bandas de Catanduva no dia nove de julho de 1943 sob o signo de câncer. De uma inteligência ímpar, jamais acreditaria na influência

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ASSIS MOURA, a mesma que determinou a soltura do ex-deputado Valter Araújo e depois mandou prender novamente quando ele já havia fugido.Mirian Saldaña foi presa na última quinta-feira, durante a Operação Vórtice

recebimento do valor avençado, inclusive o ingresso e permanência da empresa nas Terras Indígenas Aldeia Lage Novo, Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, localizadas no Município de Guajará-Mirim, até decisão em contrário

Vórtice e Endemia; presidente da CPI da Emdur diz que está ameaçado de morte; policiais civis fazem novo protesto contra o Governo. Participe pela Linha Direta ou pelo telefone 3214-4714. O Jornal Interativo começa

proprietários de postos de combustíveis da cidade de Rolim de Moura e do Distrito de Nova Estrela.Na reunião o Corpo de Bombeiros apresentou vídeos de explosões e outros acidentes em postos de combustíveis

autorização poderá ser passada de pai para filho, de modo que o herdeiro não precise entrar com novo pedido para seguir explorando o serviço. Ele explicou que, pelas regras anteriores, com a morte do dono

governador do Estado. Caso seja sancionada torna-se lei a partir da publicação, caso ocorra veto, retorno novamente à Assembleia Legislativa

sexta-feira (07).“Assim, considerando o caráter soberano do Conselho de Representantes, na aprovação de convocação de nova eleição, ante o acolhimento pela maioria e todos os presentes do ter da proposta (...) de nulidade ... eleitoral , cita a juíza em sua decisão.“Agora cumprindo o regimento interno e devidamente respaldados juridicamente, um novo processo eleitoral será aberto, respeitando todos os prazos regimentais do estatuto”, salientou José Cristiano Pinheiro da banca

cupons fiscais recebidos em doação”, diz o secretário da Sefin, Benedito Alves.Segundo Luís Fernando, atualmente são nove entidades cadastradas no Sistema da Sefin. “Qualquer entidade social pode se cadastrar e ser beneficiada com parte

Clube dos Advogados de Ji-Paraná, que acontece nesta sexta-feira, dia 14, e a entrega da nova sede da Subseção da OAB em Ariquemes, agendada para as 19 horas da próxima quarta-feira ... Clube do Advogado de Ji-Paraná está localizado na RO-135, saída para o distrito de Nova Londrina, próximo da faculdade Unijipa e do Anel Viário, em área de grande expansão da cidade e onde ... eleição de Hélio Vieira, em 2006, e culmina com o acréscimo de construção de cinco novas subseções, o novo clube do advogado de Porto Velho, o hotel de trânsito em Porto Velho e, agora ... clube do advogado de Ji-Paraná. Já a nova sede da subseção da OAB de Ariquemes será uma das mais modernas da região Norte, com amplo espaço para recepção aos advogados e para os trabalhos ... excelente localização, entre as edificações do novo fórum da cidade e o prédio o Ministério Público e também fica próxima a Justiça do Trabalho e de outros órgãos públicos freqüentados pelos advogados