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tentar seu reexame”. No entender dela, o recurso tinha como verdadeiro objetivo o de obter um novo julgamento, o que não é possível em sede de embargos de declaração.No mesmo sentido se manifestou ... apelação, buscando rediscussão da matéria ‘in totum’ (em sua totalidade). Seu intuito, portanto, é o de obter novo julgamento da causa que, de forma devidamente fundamentada, já foi decidida pelo Plenário desta Corte, e para ... renunciou ao mandato. Entretanto, a Suprema Corte decidiu julgá-lo e o condenou. Em seguida, Donadon assumiu novo mandato, em função de nova eleição.Entre outros argumentos utilizados em sua defesa, na época, e agora

conveniência na manutenção da prisão, decidiu o desembargador Oudivanil de Marins, que ressaltou, caso hajam fatos novos que motivem a custódia, deve ser expedida nova medida restrição de liberdade. Contudo, o desembargador orientou que possam

sindicatos apresentassem sugestões para alterar o texto original, o Projeto de Lei teria que ser novamente discutido com todos os setores do governo envolvidos na transposição, e enfrentaria todo o caminho burocrático necessário até

eleições de todos os candidatos a vereador de Porto Velho que disputaram a eleição 2012. A nova totalização se dá em virtude da cassação do registro de candidatura do candidato Edwilson Negreiros (PR), condenado ... compra de votos, na segunda-feira pelo Juízo da 2ª Vara Eleitoral da capital.A nova totalização será presidida pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral, responsável pela diplomação dos eleitos em Porto Velho. O juiz

Beira. “Inicialmente vamos trabalhar na recuperação da Rua da Beira. Onde for necessário vamos arrancar e fazer novamente”, garante o diretor. Porém, ele salienta que o período (de chuvas) não é adequado para o tipo ... empresa Egesa será rescindido. Para isso, a prefeitura precisa concluir a prestação de contas. Depois, haverá nova licitação para a contratação de outra empresa, que deverá iniciar os trabalhos em maio do próximo ano. Segundo ... superintendente, até novembro de 2013 a nova empresa contratada deve finalizar as obras.Novo TrajetoO trajeto proposto pela prefeitura, após a liberação dos viadutos e a interdição da Rua da Beira é o seguinte

relatório setorial produzido pela equipe. O restante dos dados só será repassado após a compilação de novos dados, cujas informações estavam retidas pela equipe do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT), mas agora liberadas pelo prefeito

novembro de 2012, na companhia de dois rapazes nas proximidades do município de Nova Mamoré (RO). Com eles fora apreendido uma pistola calibre nove milímetros, debaixo do banco do passageiro. Após pesquisa no sistema

necessidade de internação.Determinei fosse, mais uma vez, examinado o custodiado ainda nesta manhã (08.12.2012) e, neste novo pronunciamento, afirmou o Doutor Eurico Castro estar o paciente evoluindo satisfatoriamente, apresentando somente sintoma emocional decorrente ... Demais condições estável, paciente ciente da medicação que deve fazer uso. (fls. 11)Por determinação desta Relatoria, nova avaliação médica foi feita no final da tarde de ontem (07.12.2012), concluindo o profissional da medicina:Queixa ... dezembro de 2012.Ainda preocupado com a afirmação da fragilidade da saúde do custodiado, determinamos nova avaliação, que ocorreu na manhã deste sábado (08.12.2012) e, como consequência, afirmou o médico Eurico Castro:[...] Paciente evoluindo satisfatoriamente

O diretor do Sindsaúde, Golbery Leitão, participa ao vivo do programa Trecho Crítico, a partir

tomou seu assento na Corte. Em seguida, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do TJRO, concedeu ao novo integrante do TJRO o Colar do Mérito Judiciário, homenagem prestada a personalidades do mundo jurídico ... desembargador Renato Martins Mimessi, em nome dos integrantes do Tribunal, fez a saudação de boas vindas ao novo desembargador do TJRO. Mimessi resumiu o momento em três palavras: satisfação, expectativa e alegria. "Vossa Excelência não ... ações que têm levado o Estado à ruína, a manchetes negativas no cenário nacional. Disse que o novo colega tem o espírito público. E convidou a todos para que não se esqueçam de cultivar ... execução do Hino de Rondônia, seguida dos cumprimentos feitos pelos demais integrantes do Tribunal de Justiça ao novo desembargador.BiografiaAté a nomeação, Isaías Fonseca Moraes era procurador do Estado de Rondônia. Natural de Araguaína

concorreram ao pleito proporcional 2012 em PVH, para comparecerem às 16h do dia 12/12/2012, no TRE, para nova totalização de votos para os cargos de vereadores. Edwilson Negreiros foi eleito vereador de Porto Velho pelo

processos judiciais em tramitação. Os tribunais brasileiros recebem todo ano em torno de 25 milhões de novos processos.Saiba maisMarilene Marodin é profissional renomada nacionalmente. Professora convidada para ministrar cursos de Mediação, coordenadora

Isso é estranho. Como é estranho o fato de não ter havido flagrante. Quero acreditar que novas prisões serão realizadas em breve. Quanto à OAB.. Joana D´arc – Patético o presidente

ideia é de mal grado, patética e, de certa forma, revoltante. Mas, esperemos que nesta nova legislatura, reeleitos e eleitos façam o dever de casa e não deixem para os Ministérios Públicos Estadual e Federal

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