Busca

provimento ao recurso apresentado pela defesa do deputado estadual Alex Redano, contra decretação de inelegibilidade.O caso remonta a 2012, quando ele buscava a reeleição como vereador em Ariquemes. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

meio da conciliação. São ações simples, que só têm solução por meio da intervenção da Justiça. Casos como: retificação de certidões com erros materiais, danos materiais de pequeno valor, despejos, pensão alimentícia e visitas para ... bastante procurado, por isso a operação contará mais uma vez com o casamento comunitário, no qual vários casais participam de cerimônia civil com direito a decoração, bolo e até marcha nupcial.Os chamados casamentos coletivos

fazer a limpeza e jardinagem no pátio e no entorno, em conjunto com o Estado.Os réus, caso sejam condenados, devem apresentar, no prazo de 30 dias, relatórios descrevendo as providencias já adotadas ... pedidos do Ministério Público, a Justiça Federal também pode estabelecer multa diária de dez mil reais nos casos de descumprimento, além de pagamento de indenização por danos morais coletivos e danos sociais.Por falta ... complexo da EFMM está sendo alvo de vandalismo, furtos e confrontos entre policiais. Recentemente, foram registrados vários casos, entre eles, furto de uma peça de bronze de 20 quilos aproximadamente, um incêndio na área

sociedade e assegurado o espaço de debates, através das audiências públicas”, destacou.O presidente ressaltou que a Casa tem realizado inúmeras audiências públicas, com resultados satisfatórios. “Quero citar aqui a discussão sobre o bairro Universitário ... ruas nos bairros Nova Brasília e Riachuelo, estamos tratando da liberação de emenda para a Santa Casa e apoiando ações do Governo no município”, completou.O deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), que tem base

maior do que a média brasileira”, completou. Para fechar, Gleysson dá a dica para administração financeira entre casais. “55% dos devedores de Rondônia são do sexo masculino, e a recuperação dos inadimplentes do sexo feminino ... melhor, então se esse é o seu caso, é melhor deixar a mulher administrar as finanças da casa, que vai dar tudo certo”, finalizou. Diego Vasconcelos, especialista em Direito Tributário, diz que “a análise

anos, suspeitos de roubo de motocicletas em Porto Velho. Eles também manteriam um desmanche em uma casa, localizada na rua Humaitá, Bairro TeixeirãoAtravés de denúncia anônima a guarnição do setor

visa atender mais de 600 famílias que moram nesta região, e que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida como também, mais de 700 funcionários do frigorífico localizado no perímetro urbano, cujo meio

documentação; defesa pública da proposta de trabalho do candidato, conduzida pelo Comitê de Avaliação e Seleção (CAS), responsável pelo processo de recrutamento e seleção de chefe-geral; avaliação da capacidade e o potencial gerencial

Porto Velho. Havia sido recuperada. Foi roubada no dia anterior e estava escondida no quintal de uma casa localizada na Av. 21 de junho, no Bairro Santa Luzia. Foram presos três pessoas que guardavam ... Fabrício.Na última quinta-feira, bandidos roubaram uma camionete do dono, que acabara de chegar em casa. O veículo foi levado e a vítima amarrada. No dia seguinte, a PM em Guajará conseguiu localizar

Bairro Nacional, Zona Norte. A ação aconteceu quando os policiais investigavam denúncia anônima de que em uma casa no final da rua poderia estar havendo comércio de drogas e que os suspeitos estariam armados ... fuga, Elielson Tomás dos Santos, 25 anos, foi baleado, outros dois homens foram presos dentro de uma casa, e um outro com a ajuda de um helicóptero da PM.Os acusados presos foram identificados como

esforços da Justiça em dar andamento e conclusão aos processos, aplicando a Lei Maria da Penha aos casos que chegam até o Judiciário. “Infelizmente há muitos casos em que a violência fica restrita ao ambiente ... seja aplicada e o combate seja efetivo é que toda sociedade se conscientize para denunciar os casos. Programas preventivos também são importantes para educar e disseminar a cultura da paz como é o caso ... pelo Poder Judiciário é o enfrentamento dessa realidade com campanhas periódicas, como a “Campanha pela Paz em Casa”, recomendada pela Ministra Carmem Lúcia, STF, e adotada por todos os tribunais.A campanha consiste em priorizar ... Essa Campanha tem como objetivos revelar a dimensão do feminicídio e denunciar o aumento do número de casos de mortes de mulheres por razões de gênero. Chamar a atenção sobre índices e ausência de registros

Não está descartado o pedido de interdição na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste pela Vara de Execuções Penais da comarca, caso não sejam providenciados obras na casa prisional localizada na área urbana ... literalmente caindo aos pedaços. O juiz da Vara Criminal Haruo Mizusaki, que é também o corregedor da Casa de Detenção, disse que tem tentado colaborar pelo menos na regularidade da manutenção da estrutura da unidade ... pouquinho resistente na interdição, mas se for à medida extrema, ela será tomada sim, se caso o estado não implementar pelo menos as modificações, as reformas necessárias para a segurança não só dos presos como ... entrada de 130 celulares, entorpecente como maconha, cocaína e crack que são arremessados para dentro da Casa de Detenção, e são recolhidos no pátio dos pavilhões. Em vistoria de surpresa, foram recolhidas 10 garrafas ... drogas nas partes íntimas. A maioria dos agentes penitenciários relata que não há fuga em massa na Casa de Detenção porque os detentos embora estejam em condições insalubres, não promovem motim de fuga. As grades ... estão enferrujadas e apodrecidas, as paredes de acesso aos fundos da Casa de Detenção são remendadas por buracos causados por detentos, e parece um “queijo suíço

também não demonstra muita “empolgação” com relação às aquisições para as festas natalinas.Segundo a dona de casa Lilian Marques, apesar de não estar adiantando as compras para o fim de ano, o passeio

Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sejam aprovados na Assembleia.“Esses dois projetos aportaram na Casa e estão tramitando, para análise dos deputados. Os empresários manifestaram a preocupação com um aumento de tributos ... setor empresarial. A presença de membros do governo deverá ser confirmada, para ampliar as discussões.“A Casa está sempre de portas abertas para debater e discutir as matérias de interesse da sociedade. Estamos cumprindo

como dedução de receitas correntes, não entrando mais como receita corrente. “Sou vice-líder do Governo na Casa e relator do orçamento e posso atestar que não há nenhum prejuízo orçamentário para o Executivo