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unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia não funcionarão na segunda-feira (8) e terça-feira (9) de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (10), em razão da decretação de ponto facultativo nessas ... considera o contido no Decreto 19.463, de 20 de janeiro de 2016, do Governo do Estado de Rondônia e a alteração da Portaria nº 28/2016-PGJ

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), participa da Campanha Não Desvie o Olhar, em Porto Velho. A atividade integra o calendário de ações ... projeto Conscientizar e Proteger, previsto no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, que enfatiza ações que garantam a observância dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.Compõem ... Rede de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes o Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Justiça de Rondônia; Secretarias de Saúde do Estado e Município; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Secretarias

indenizações por danos materiais e morais, conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira, 5, em Porto Velho.Em um só processo, foram ... julgados recursos do Município de Porto Velho, do Estado de Rondônia e da servidora, que foi vítima. Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, apenas o recurso do município mereceu provimento, por isso determinou ... buscava se eximir de responsabilidade sobre o fato, o relator decidiu ser legítimo que o Estado de Rondônia figure como parte no processo. A vítima, que é servidora do quadro federal, foi cedida pela Coordenadoria

Ministério Públicode Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação aos diretores das escolas estaduais de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e a Coordenadoria Regional de Educação

eleição para escolha da nova direção do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia continua nesta sexta-feira, dia 5, com as urnas 11 na Capital e 14, 15, 16, 18, 19 e 20 no interior ... possam votar e, desta forma, ajudar a definir o futuro da entidade. O Sindicato dos Urbanitários de Rondônia representa hoje cerca de mais de 1400 trabalhadores, na capital e no interior. Em sua base estão ... empresas como CAERD, Eletrobras Distribuição Rondônia, Eletronorte, Termonorte, Eletrosul, Furnas, Santo Antonio Energia, Energia Sustentável do Brasil e Guascor. Urbanitário, exerça seu direito! Vote

interior do Estado e conhecer outros atrativos turísticos.O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Rondônia – Conetur – que reúne 28 instituições privadas e públicas ligadas ao semento de turismo no Estado -   listou alguns desses ... locais do interior, destacando as cidades de Ouro Preto, primeira estância turística de Rondônia, e a quase centenária Guajará-Mirim. Ouro preto hoje é uma ótima opção para o turismo ecológico e de aventura. Dispõe

foragido da Justiça.O Galo da Meia Noite é o segundo maior bloco da Capital de Rondônia, só perdendo em número de brincantes para a Banda do Vai Quem Quer, que desfila no sábado

quarta-feira  (03) a prisão de dois foragidos da justiça, sendo um deles do estado de Rondônia e o outro foragido do sistema prisional desde quando recebeu a dispensa natalina e não mais retornou ... acordo com a assessoria, Paulo Suelir Nogueira de 32 anos, foi condenado em Rondônia pelo crime de roubo e furto e estava sendo procurado pela polícia há dois anos. Ele foi preso na tarde

pedido foi negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o acórdão (decisão colegiada), o HC é medida excepcional para trancamento da ação penal ... Judiciário, o juízo de primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica o crime ... atestando que estava morando em Cacoal. Habeas Corpus n. 0009742-41.2015.8.22.0000, publicado no Diário da Justiça de Rondônia, dessa quarta-feira, dia 3. A decisão da Câmara foi de acordo com o voto do relator

decolou às 5h20min de segunda-feira do aeroporto Hercílio Luz em direção a Ji-Paraná, em Rondônia - a 3 mil km da Capital catarinense. Quando estava a seis milhas (9,6 quilômetros) do Hercílio

Por volta das 10h50 desta quinta-feira, os policiais rodoviários federais prenderam um passageiro que

Brasil deve se reencontrar. O Brasil irá se reencontrar.* O autor é presidente da OAB de Rondônia

governador Confúcio Moura (PMDB) decretou nesta quinta-feira situação de emergência na saúde em Rondônia e anunciou ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti em todos os municípios do Estado.Segundo Confúcio, mesmo ... Rondônia não apresente números expressivos das doenças transmitidas pelo inseto, a dengue, zika e chicungunya, como nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, a ordem é levantar uma força tarefa reunindo todos os órgãos competentes ... para evitar que o problema se propague em Rondônia.Arlete Baldez, coordenadora estadual da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), explicou que os casos de dengue registrados este ano, do início de janeiro até ... governo federal e o estadual, permitirá que até o final deste mês as amostras sejam examinadas em Rondônia, e que o resultado será obtido em cinco dias. “Só estamos esperando a chegada dos kits ... foram treinados em Brasília para trabalhar com as amostras, e com recursos próprios, o governo de Rondônia já adquiriu novos equipamentos apropriados para o trabalho. Ainda na manhã de hoje, cerca de 50 profissionais ... Estadual de Monitoramento e Avaliação Multidisciplinar para acompanhar a presença do Aedes aegypti nos 52 municípios de Rondônia. “O comité permitirá aos gestores municipais abreviar os procedimentos burocráticos de aquisição de insumos necessários”, ressaltou Williames

prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, outras sete pessoas e duas empresas estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, feita por meio de direcionamento e sobrepreço. O caso ... Hospitalar, todas com sede em Goiânia, foram convidadas a participar da licitação. O Município de Primavera de Rondônia não convidou nenhuma empresa com sede no Estado para participar da licitação, o que seria mais vantajoso ... depoimento à Polícia Federal, a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Primavera de Rondônia, Zenilda Francino, disse que apenas assinava documentos. Os demais integrantes da CPL também alegaram o mesmo comportamento

conta das festividades de Carnaval, o funcionamento da Justiça estadual em Rondônia sobre modificações nas próximas segunda e terça-feira. De acordo com o Código de Organização Judiciária, definido pela Lei Complementar 94/93 nestas datas