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radical na noite de quinta-feira (7) e baixou decreto ampliando o isolamento social por conta do aumento de casos de Coronavírus na cidade localizada na região de fronteira de Rondônia. As medidas valem até

determine aos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré que se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia, para seus agentes políticos. Segundo o órgão ministerial, o aumento foi concedido de forma ... Decisão Monocrática 0052/2020-GCESS do TCE-RO e à Recomendação Conjunta nº 001/2020/MPCRO/TCERO. Os subsídios com valores aumentados começaram a valer em 1º de janeiro de 2021, em pleno curso da vedação dos aumentos remuneratórios

anos, o plano de contingência da Defesa Civil é colocado em prática conforme o rio vai aumentando. “Nós estamos preparados e temos uma estrutura pronta. Em caso de necessidade, nós contamos com o apoio

demais prefeituras da região também devem emitir decretos mais restritivos num esforço conjunto para tentar frear o aumento dos casos da doença no sul rondoniense. O documento publicado no Diário Oficial do Município estabelece ... exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o aumento de números de casos no Município, conforme Boletim PMV Nº 294 de 03 de janeiro

para 1.307 (-3,2%); ► Roubo a transporte coletivo: de 36 para 15 (-58,3%); ► Recaptura de foragidos: aumentou de 2.359 para 2.512 (+6,5%); ► Estupro e estupro de vulnerável: caiu de 1.256 para

parente, bullying na escola.A psicanalista Elizandra explica ainda que a probabilidade da criança desenvolver algum transtorno aumenta consideravelmente quando há casos de depressão na família. “O fator genético também pode exercer influência, mas a convivência ... retraídas, apresentam alterações de apetite [excesso ou recusa], dificuldade de concentração e/ou aprendizagem, problemas com o sono [aumento ou diminuição]”, elenca Elizandra.A especialista ainda alerta sobre os sintomas mais evidentes. “Falta de paciência ou tolerância

103/2019), imposta pelo governo de Jair Bolsonaro, e que causa diversos prejuízos aos servidores, como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria de servidores; mudança no cálculo de pensão

decreto assinado pelo prefeito é exatamente promover o isolamento e o distanciamento social para evitar o aumento de casos confirmados de covid-19 na capital. “E como podemos observar diariamente, pelos noticiários e pelos boletins ... agências municipais e estaduais de Saúde, os números de infectados e de mortos tem aumentado consideravelmente nas últimas semanas. A saúde e a vida dos bancários continuam em risco caso eles sejam obrigados a trabalhar

será aberta ao público, está marcada para as 16 horas no auditório da Unopar. Em razão do aumento expressivo de casos do novo Coronavírus e suas consequentes vítimas fatais, a Câmara de Vereadores, responsável pela

flagrante desrespeito a Lei Complementar nº 173/20020, que proíbe a concessão de qualquer tipo de vantagem ou aumento nos municípios que tiveram decretado Estado de Calamidade Pública por causa da Pandemia do Coronavírus (Covid ... Responsabilidade Fiscal, que no seu artigo 21, estabelece que é nulo de pleno direito ato que resulte aumento de despesa com pessoal 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do poder ou órgão ... resulte em aumento de despesa com pessoal que preveja parcelas implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular. Procedimento

Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (28), um novo reajuste nos combustíveis. A gasolina terá aumento de 5% e o diesel, de 4%. Os novos valores passam a vigorar nesta terça-feira (29), nas refinarias ... estatal. O último reajuste havia sido em 16 de dezembro.Segundo a Petrobras, com o aumento de 5%, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,84 por litro ... valor do combustível é de 13,2 %.Em 2020, a gasolina já sofreu 41 reajustes, sendo 20 aumentos e 21 reduções. O diesel teve 32 reajustes, sendo 17 elevações e 15 cortes no preço. Segundo

tivermos um nível menor, abaixo de 85% de ocupação de leitos de UTI, há possibilidade da gente aumentar a nossa flexibilização. No entanto, se a gente tiver um aumento desse percentual, a gente vai sentar ... Associação dos Empresários do Vieiralves, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entre outros. O Estado vivencia aumento de casos e internações por Covid desde setembro, mas o quadro piorou neste mês de dezembro. Segundo

fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para ... aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%."Essa emenda ampliou a complementação

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com coletas realizadas entre maio e novembro. Em contrapartida, houve aumento das pessoas que não fizeram nenhuma restrição neste período. Em julho, elas eram cerca

Comissão de Trabalhadores sugeriram nesta segunda-feira 21.12 várias mudanças no Projeto de Lei Complementar 1122/2020, que aumenta de 7% para 9% a alíquota da Assistência Médica do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor ... presidente do Ipam, Ivan Furtado, detalhou a planilha de receitas e despesas do instituto, que baseou o aumento das alíquotas. Segundo o Ivan Furtado, hoje o Fundo de Assistência está com um déficit mensal