Busca

municipalidade, daí decorrendo a inconstitucionalidade do ato normativo.Acrescenta que a lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Porto Velho, alterou a redação do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei 97/1999, que trata especificamente

sobre fortalecimento da receita própria; políticas de resíduos, programas federais e assuntos internos. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27).Intitulado “Arom Itinerante”, o programa que realiza reuniões polo com os municípios ... vetado pela Presidência da República.A Arom recomenda aos gestores mais proximidade com as promotorias e vereadores. Além de informar os poderes e sociedade sobre as impossibilidades de resolver a problemática de imediato, a instituição ... Rondoniense, o evento “Arom Itinerante” também registrou a participação do Poder Legislativo Municipal. O presidente da Câmara, vereador Jairo Benetti, destacou a força do associativismo e importância para os prefeitos e vereadores. Na visão ... para garantir mais recursos e melhorar as condições da população”, avaliou.Já o vereador Roberto Diniz e vice-presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura deu ênfase aos serviços de assessoramento da associação

Força Igreja Adventista do 7º Dia foi homenageado com Moção de Aplauso pela Câmara Municipal. A autoria da comenda é do vereador e líder evangélico Jair Montes (PTC) como forma de reconhecer o trabalho realizado

vice na chapa de Expedito), onde Reginaldo Marques Silva foi afastado da presidência da Câmara Municipal para se evitar a continuidade de novos rombos contra o erário, no velho e batido esquema das diárias. FLORESCIMENTO ... empreiteira. É COMO CÂNCER A corrupção está espalhada pelo estado de Rondônia. Essa corrupção paroquial, envolvendo prefeitos, vereadores e pequenos empresários que se julgam espertos demais para não serem pegos com a boca na botija

Tomou posse na tarde desta segunda-feira, na Câmara dos Vereadores de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PR), assumindo a vaga que estava sendo ocupada pelo, até então, vereador Everaldo Fogaça (PTB). Edwilson foi diplomado

Zona Eleitoral obteve informações de que, tanto no Poder Executivo do Município de Vilhena quanto na Câmara de Vereadores havia vários servidores comissionados ocupando cargo de assessor, mesmo não tendo grau de instrução compatível ... Justiça Fernando Franco Assunção.Com base em tal entendimento, foi expedida recomendação à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Vilhena para que, imediatamente, exonerem dos cargos comissionados os dois servidores analfabetos que foram constatados

Oeste, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o vereador Reginaldo Marques Silva, presidente da Câmara de Vereadores da cidade, por excesso e desvio na concessão de diárias.A pedido do MP na ação ... Jaires Barreto, determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento da função pública de Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento na existência de veementes indícios de dilapidação do patrimônio público, que se constitui ... julgador.A ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque pede a condenação do vereador pela prática de ato de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas na Lei nº 8.429/92, além ... prestação de contas do Presidente da Câmara demonstra um desvirtuamento completo da natureza jurídica indenizatória das diárias, que se transformaram em verdadeira remuneração indireta do vereador”.DenúnciasEm razão de seguidas denúncias encaminhadas ao Ministério ... quantia de R$ 221.617,86 . Constatou-se, durante a apuração, que o então presidente da Câmara, o vereador Reginaldo, utilizou-se de diárias para realizar diversas viagens que não ostentavam interesse público. Da análise ... prestação de contas do vereador Reginaldo, observou-se que o representante municipal utilizou-se de diárias para comparecer a eventos festivos e esportivos, como a Exposição Agropecuária do Município de Ji-Paraná, sem, no entanto ... Oeste.O presidente da Câmara, na condução da Casa de Leis, está limitado, no Município de Machadinho do Oeste, à concessão de quatro diárias por mês a cada vereador, em cumprimento ao que dispõe

vereador Jair Montes (PTC) estava em São Paulo na última quinta-feira, 20, fazendo exames médicos e visitou os companheiros do PTC da Câmara Municipal paulista. “Não fui ouvido e muito menos detido como andaram ... esclarecimentos. “No ano de 2011 trabalhei no Governo como assessor especial da Casa Civil”, explicou Montes. O vereador acha estranho envolverem seu nome nessa operação até porque a própria PF manteve o sigilo da identidade ... aproveitar do meu nome pelo fato de sermos liderança do prefeito. Nosso trabalho tem se destacado na Câmara causando a ira dos nossos desafetos”, acrescentou.Como líder do prefeito, Jair Montes participa da organização ... licitação para contratação da nova empresa de coleta de resíduos sólidos”, afirmou. Em relação a Semtran, o vereador disse que a pasta assinou um convênio com o Estado no valor de R$ 4 milhões

meio do Edital n.º 01/2011, para o provimento de cargos do município e da Câmara de Vereadores de Alto Paraíso. Na sentença foi determinado que os entes públicos reembolsem os candidatos pelos valores pagos

bairro Riachuelo (2º Distrito) e parte do Santiago e dos Presidenciais II e III (1º Distrito). O vereador Edivaldo Gomes (PSB) observou o caso e iniciou um estudo da obra de drenagem ... Dois de Abril, onde colocaram manilhas ineficientes ao volume de água. Fotos e vídeos foram feitos pelo vereador que também solicitou laudos periciais de engenheiros e, após, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal, apontando ... investigação federal a respeito do assunto”, salientou. Há aproximadamente 20 dias, Edivaldo Gomes encontrou, na Câmara de Vereadores, o procurador federal Henrique Felber, na oportunidade em uma reunião com o INCRA, e dialogou sobre

outubro de 2013, atendendo a uma solicitação da vereadora Scheilla Cassol (PROS), os deputados Hermínio Coelho (PSD) e Luizinho Goebel (PV) destinaram, através de emenda conjunta, R$ 300 mil para a compra de um aparelho ... prefeitura simplesmente ignora essa situação”, explicou a vereadora Scheilla Cassol.Na semana passada, em sessão na Câmara de Vereadores, ela alertou para a má-vontade da prefeitura em comprar e instalar o equipamento, “no início

Justiça de Ariquemes, que a empresa teve contrato rescindido unilateralmente pelo Município de Cezarina (GO), pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) e pelo Município de São Joaquim, em Santa Catarina, onde, inclusive ... repetição de provas aplicadas em períodos distintos e questões idênticas para cargos de níveis diferentes. Já a Câmara de Caxias do Sul teve como argumento a dificuldade de comunicação com a empresa

saída do vereador Everaldo Fogaça (PTB) da Câmara Municipal de Porto Velho, após a decisão do TSE que declarou irregular a cassação do diploma de Francisco Edwilson Bessa Holanda (PR) acontece porque os votos desse

Barros foi crivado de balas em 2009 em frente ao Bradesco da Carlos Gomes. Edson Gasparoto, ex-vereador de Ouro Preto; Armando Dalarte, auditor fiscal; e José Ribamar Gonçalves, corretor de imóveis; esses são outros ... Superior Eleitoral (TSE) provendo recurso ao seu cliente, Edwilson Negreiros (PP), impedido de assumir a cadeira de vereador em 2013. A tese do flagrante armado não encontrou respaldo de todos os magistrados do Tribunal Regional ... haver impeditivos legais de seus dois colegas que fizeram mais votos pela coligação não conseguirem ingressar na Câmara. Sem licitação Pelas bandas do Idaron, dois servidores receberam R$ 16 mil de suprimento de fundos

Gerente do Sicoob/Credip, Adelita Gonzales, o Secretário de Assistência Social, Aparecido Alves, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Ferreira, o Comandante do Pelotão de Polícia, Luís Gustavo de Oliveira e o presidente da Associação