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custas processuais. Também foram reconhecidos os benefícios da justiça gratuita ao trabalhador. Da sentença ainda cabe recurso. (Processo

atualizações sobre o concurso de médicos peritos do INSS em Rondônia. A informação é de que o processo já está em sua fase final e, até o meio do ano, novos peritos serão incorporados

Rogério. Marcos Rogério também adiantou que está realizando diligências pelos estados brasileiros para acompanhar de perto o processo de concessões. “Vamos iniciar um trabalho de diligências pelos estados brasileiros. Como é que está funcionando

meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que os moradores que têm processo em andamento na Secretaria procurem a unidade do Tudo Aqui, localizada na Avenida Rio Madeira ... Pinto, para regularizar pendências documentais. O titular da Sepat, David Inácio, reforçou a necessidade de urgência no processo. “Todos os moradores do Bairro Costa e Silva, que têm processos em andamento na Sepat, devem comparecer ... Sepat reforça a importância de os moradores comparecerem o mais rápido possível para evitar atrasos no processo de titulação e garantir o direito à propriedade regularizada. A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb ... renda de até 5 salários mínimos, que moram em áreas consolidadas há pelo menos 5 anos. O processo é gratuito e inclui moradores que não possuem outro imóvel registrado em seu nome

está prestando suporte ativo aos supervisores e diretores, colaborando na implementação dessas medidas e garantindo que o processo de ensino-aprendizagem ocorra da melhor maneira possível, mesmo diante dos desafios enfrentados”, concluiu

seja, a definição adotada pelo Supremo deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes na Justiça. O processo começou a ser julgado no Plenário físico em 2020 e depois passou por quatro sessões virtuais. Voltou

para o cargo de Assistente é de R$ 3.459,87. Ainda segundo o edital, o processo seletivo terá as seguintes etapas: As oportunidades são para o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas

Expectativa A deputada fez um apelo ao gestor de Porto Velho (Léo Moraes) para que agilize o processo de licitação e garanta a construção do equipamento público. "Esse dinheiro é como se estivesse bloqueado

está em busca, com urgência, dos servidores listados abaixo ou de seus herdeiros para a conclusão do Processo 934, referente à ação do Plano Bresser do ex-Território. A ação iniciada em 1991, tem como ... patrono Neórico Alves de Souza S/C Advogados Associados. BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO 934 – BRESSER EX TERRITORIO ELIZABETH ALMEIDA FERREIRAGERALDO DE PAULA NETOFRANCISCO DE ASSIS NUNESLINDA ABOU REJEILI MARCHIANTONIO CARLOS DE ARAÚJOBENTO BARBOSA DE OLIVEIRACELESTINO BARBOSA

titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, destacou a função da Secretaria no processo seletivo, coordenando as etapas, para orientar os candidatos. “É muito importante a parceria ... Mercosul”, declarou. A coordenadora de Educação Básica da Seduc, Mariy Kathia, explicou as etapas da seleção. “O processo de seleção do PJM para 2024-2026 foi composto por três etapas eliminatórias: seleção de projetos

única empresa, em possível conluio com as demais que participaram dos certames, saiu vencedora em todos os processos licitatórios realizados pelo Município de Guajará, para o fornecimento de passagens aéreas. O trabalho policial também apontou

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022419/2025-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira

Municipal De Meio Ambiente – Sema. Porto Velho-RO o Licenciamento Ambiental de Nº 4 SOL/DLA originada do processo de Nº 16.02138.00/2020

Secretaria Municipal De Meio Ambiente – Sema, Porto Velho-RO Licenciamento Ambiental de Nº 4 SOL/DLA, originada do processo de Nº 16.02138.00/2020

produção ou de venda de bens e/ou serviços. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022422/2025-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 52.29-0-02 - Serviços de reboque de veículos. Descrição das Atividades