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alerta para o impacto dessa instabilidade nas eleições gerais de 2026. Este artigo analisa criticamente o novo entendimento, seus fundamentos e as possíveis repercussões jurídicas e eleitorais, sob a ótica deste autor. Desenvolvimento O julgamento ... desencadeou essa nova interpretação foi o do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600004-96.2020.6.12.0019, envolvendo o prefeito de Paranhos (MS). De fato, no entendimento que perfilho, a guinada interpretativa, sem alteração expressa na alínea 'g', gera ... vênias, a meu sentir, o ideal da segurança jurídica defendido pela melhor doutrina eleitoral. Conclusão Embora o novo entendimento do TSE busque afirmar a moralidade administrativa, na visão deste autor, sua adoção ... impede mais a inelegibilidade; imputação de débito, ainda que antiga, poderá fulminar pretensões eleitorais legítimas. Diante desse novo e incerto quadro jurídico, aqueles que se enquadram na nova modalidade de inelegibilidade precisam agir imediatamente. Será ... segurança jurídica e da previsibilidade no Direito Eleitoral, pilares igualmente fundamentais da democracia. Além disso, a nova posição adotada pelo TSE poderá, a meu sentir, ressuscitar inelegibilidades de candidatos no Brasil e em Rondônia ... prescrição de débitos em tomada de contas especial envolvendo inúmeros ex-agentes políticos estaduais. Com a nova interpretação do TSE, mesmo esses casos de prescrição poderão agora gerar inelegibilidade, trazendo enorme insegurança para futuros candidatos

teve seu artigo “Inteligência Artificial no Ensino de Língua Portuguesa: análise de planos de aula da plataforma Nova Escola na perspectiva do letramento digital”, publicado na Revista Cuadernos de Educación y Desarrollo.  A Cuadernos ... link: https://ojs.cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/issue/view/118. O estudo abordou uma análise de planos de aula disponibilizados na plataforma Nova Escola. Os resultados evidenciaram que os planos de aula oferecem abordagens inovadoras para o ensino de Língua Portuguesa

definitiva para as necessidades funerárias do distrito. Durante a vistoria, as autoridades analisaram o terreno destinado ao novo cemitério, discutiram aspectos legais e logísticos e reafirmaram o compromisso de acelerar os trâmites necessários para

quem tenta atravessar a área alagada. Em alguns pontos da área mais problemática, no quilômetro 30, em Nova Mamoré, a lâmina d'água chega a 80 cm. Moradores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré continuam

Internacional (RRS), que acontece entre 26 a 31 de maio em Ji-Paraná. De acordo com o novo decreto, os contribuintes cadastrados como expositores no evento terão maior flexibilidade para pagar o imposto devido pelas

Barbosa (BA), Eldorado e Neves Paulista (SP), além de Paranhos (MS), irão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições foram convocadas após a Justiça Eleitoral cassar os registros dos candidatos ... eleições suplementares ao longo de 2025. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis por convocar os novos pleitos e aprovar as instruções específicas, em conformidade com o cronograma do TSE. Informações sobre os candidatos ... Esperança (PT/PCdoB/PV). Os candidatos a vice são, respectivamente, Alfredo Soares (PSDB) e Doutor Vicente (PT). A nova eleição ocorre após o TSE negar recurso especial eleitoral e confirmar, por maioria, a decisão ... Milani (PSD), que têm como vices Hélio Carvalho (PL) e Sirlei Maria da Costa (PSD), respectivamente. A nova votação foi convocada após o TSE manter a decisão do TRE-SP que indeferiu o registro

processo já está em sua fase final e, até o meio do ano, novos peritos serão incorporados à equipe no estado.   Essa conquista é fundamental para reduzir a longa fila de esperança por perícias ... Graças à colaboração do deputado, Ariquemes, Buritis e Alta Floresta são fortes candidatos a receber parte desses novos profissionais, garantindo mais agilidade e acesso aos benefícios pela Previdência Social.   Durante a reunião, Thiago Flores também ... para diminuir as filas. Para além dessas ações , está confirmado para o próximo mês de maio , um novo mutirão de atendimento no município de Ariquemes , trazendo mais atendimentos e rapidez para quem precisa dos benefícios

Municípios (AROM), Hildon Chaves, decidiu no início da tarde desta quinta-feira renunciar ao cargo e convocar novas eleições para a entidade municipalista. Hildon preferiu evitar um confronto com o Governo e colocar em risco ... podem vir a ser prejudicados por eventuais retaliações pelo Governo do Estado, tomei a decisão de convocar novas eleições para presidência da AROM. Sou desprovido de qualquer vaidade em relação a cargos, minha prioridade sempre ... coerência e compromisso com a população, é justo que os prefeitos tenham a liberdade de escolher um novo presidente para conduzir a nossa entidade”. Forças políticas por trás para evitar confronto em 2026 Não precisou

investigar um grupo criminoso acusado de grilagem na Terra Indígena Igarapé Lage, localizada entre nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Foram cumpridos 5 mandados de busca nessas duas cidades e ainda em Porto

objetivo é garantir segurança e proteção jurídica aos produtores rurais, que estão apreensivos com a iminência de novas invasões e a falta de clareza sobre o posicionamento oficial do governo", afirmou Marcos Rogério após aprovação

legislativas que propõe a criação de um Fundo Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência e , também, novas modalidades de incentivo financeiro para instituições que habilitam e reabilitam essas pessoas, nos mesmos moldes

necessidade de contratar mais despesa com empresa privada. Foi o quadro técnico que realizou os projetos da nova rodoviária, avaliada em R$ 44 milhões; o Centro de Longa Permanência no valor de R$ 8 milhões ... valor de R$ 110 milhões; construção de uma escola de com 15 salas de aulas no bairro Novo; reforma de unidades de saúde, entre outras obras

horas, nesta cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, na Rua Rio de Janeiro, 766, Bairro Novo Horizonte, CEP: 76.860-000, após a Eleição para a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

parecer à Sesau. A Comissão de Saúde acompanhará todos os trâmites e ficará responsável por convocar uma nova reunião para apresentar respostas às demandas da categoria. Também participaram da reunião representantes do Sindicato Médico

Velho, pela falta de um plano de aterramento na BR-425, rodovia que liga os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Os alagamentos frequentes da rodovia têm causado sérios transtornos à população da região ... até hoje não se preocuparam em realizar o aterro da BR-425, deixando os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim praticamente ilhados durante a cheia", desabafou o deputado. Ezequiel Neiva destacou que essa situação