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revogação A autorização poderá ser revogada nas seguintes situações: Além disso, o descumprimento das regras impostas pela nova lei poderá resultar em sanções administrativas, civis e penais, com revogação imediata do porte funcional. Implementação

Rolim de Moura e depois se elegeu governador de Rondônia e senador da República. A filha mais nova, Jaqueline Cassol, também seguiu os passos do pai e foi eleita deputada federal. Reditário Cassol

agora deve seguir um cronograma estruturado ao longo dos próximos três meses. A previsão é que o novo edital seja publicado até o início de agosto. O acompanhamento do MPRO tem como objetivo garantir ... julho: Solicitação de crédito suplementar (Controladoria); 18 de julho a 1º de agosto: Publicação do novo edital (Presidência da Câmara). Durante a reunião, o promotor Geraldo Guimarães destacou a importância da transparência em todas

apreensão de aproximadamente 300 quilos de cocaína em uma área de mata no município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. Dois homens foram presos em flagrante durante a ação. Participaram da operação as Polícia

tiros na manhã desta terça-feira (27), no condomínio Vila das Azaleas, na rua Circular I, bairro Novo Horizonte, na zona sul de Porto Velho. A autora dos disparos foi a própria esposa da vítima

Municipal de Saúde. Endereço da unidade consumidora. Caso o uso do equipamento seja prorrogado, será necessário apresentar nova documentação atualizada solicitando a extensão do benefício. Se o relatório médico não especificar o prazo para

garimpeiro de 35 anos, em uma casa no condomínio Vila das Azaleas, na rua Circular I, bairro Novo Horizonte, na zona sul de Porto Velho. As primeiras informações dão conta que a mulher matou

instituiu a Agência Reguladora de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) com estrutura praticamente idêntica, mas com uma nova diretoria indicada pelo Executivo. A denúncia foi formalizada por Bárbara Mendonça Santana de Oliveira, Valéria Jovania ... relator do caso, Paulo Curi Neto, negou pedido de medida cautelar que buscava suspender a sabatina do novo presidente da ARDPV, realizada pela Câmara Municipal. Segundo o relator, apesar das graves alegações, a realização ... sabatina não acarretaria novos danos ao erário, tampouco agravaria irregularidades já consumadas. A decisão destacou ainda que os atos questionados — como a criação e extinção de autarquias, modificações na Lei Orgânica e regimentos legislativos — possuem

mais agilidade, organização e eficiência, o governo de Rondônia implementa, a partir desta segunda-feira (26), um novo modelo de atendimento presencial agendado nas agências de rendas da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin ... iniciativa integra a modernização dos serviços públicos e reforça o compromisso com a digitalização do atendimento. O novo formato foi pensado para facilitar o acesso aos serviços presenciais, evitar filas e garantir mais comodidade para ... eficiência administrativa, mas um reflexo de uma Rondônia cada vez mais cidadã, digital e acessível. “Com o novo modelo de atendimento presencial agendado, damos um passo importante a promoção de um serviço público mais ágil ... antes era longo e imprevisível, e agora passa a ser curto e programado”, destacou. Inicialmente, o novo modelo de agendamento presencial está disponível nas seguintes agências: Porto VelhoGuajará-MirimAriquemesJi-ParanáVilhenaEntre os principais serviços que continuam

atuação na mídia e por sua postura crítica, Coppolla apresentará a palestra “Cenário Econômico: Desafios e novas perspectivas para os dias atuais”. Caio Arruda Miranda, nome de registro, é bacharel em direito, músico

reciclados e orientação sobre arborização em empresas. Houve ainda a arrecadação de alimentos e entrega de roupas novas ou em bom estado de conservação, brinquedos, acessórios e calçados por meio do “Bazar da Sustentabilidade ... equilibrada. Nos Sabores e Saberes da Gastronomia aconteceu uma Aula-Show Gastronômica que recebeu 31 participantes, explorando novos sabores e técnicas. E quem não conseguiu participar da oficina, teve o prazer de degustar as deliciosas ... pessoas para orientações valiosas sobre os programas do Senac e da Rede EAD, abrindo portas para novas oportunidades!  Como um atrativo tecnológico, o Espaço atraiu 287 interessados, que mergulharam no universo de jogos, entretenimento

anos e ainda tem que somar os 8 anos da inelegibilidade. Entretanto, está no projeto do Novo Código Eleitoral a proposta da contagem do prazo de 8 anos a partir da condenação por órgão colegiado ... aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União essa nova regra até 03/10/2025, um ano antes das eleições 2026, a restrição da candidatura de Cassol pelo crime

envolvidos corria atrás do outro, com um pedaço de madeira. A rápida intervenção dos policiais impediu que novas agressões fossem cometidas. Segundo o agressor, de 35 anos, a confusão teve início após o outro homem

evento, promovido pelo Governo do Estado, vai reunir milhares de alunos-atletas até 22 de junho em nove cidades-polo, com disputas em modalidades individuais e coletivas. A estrutura do evento inclui transporte intermunicipal

para o Parque da Cidade, após 8 anos sendo realizado no Mercado Cultural. A promessa de um novo espaço, com maior capacidade e infraestrutura, deu lugar à frustração generalizada: arquibancadas pequenas, falhas graves