Rondônia, 12 de janeiro de 2026
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Busca

Resultados da busca para casos

Porto Velho
Qua, 11 Novembro de 2015
Polícia prende jovem acusado de desossar boi furtado na BR e que seria vendido na Zona Sul

carne do boi nem pode ser consumida, pois foi vacinado no dia anterior e pode causar doenças, caso seja consumido.O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para central de flagrantes

Atuação
Qua, 11 Novembro de 2015
Deputado Airton ressalta assistência à mulher vítima de violência

Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou sobre a Delegacia da Mulher 24 horas ... pós-violência”, destacou o deputado.Em agosto, Airton Gurgacz indicou ao governo do Estado, a construção da Casa da Mulher, para acolher mulheres de todo o Estado. Citou como exemplo, a Casa Mulher Brasileira ... espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência.Segundo o deputado, a Casa Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para

Transporte coletivo
Ter, 10 Novembro de 2015
Empresas começam a operar em 30 dias, mas em caso de greve, novos ônibus circularão imediatamente

final de semana, para somar aos 50 que já temos aqui, e isso garante o serviço em caso de paralisação”, adianta Adélio Barofaldi.Presente ao evento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo

Audiência
Ter, 10 Novembro de 2015
Comissão ressalta importância de Delegacia da Mulher 24 horas

Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou sobre a Delegacia da Mulher 24 horas ... pós-violência”, destacou o deputado.Em agosto, Airton Gurgacz indicou ao governo do Estado, a construção da Casa da Mulher, para acolher mulheres de todo o Estado. Citou como exemplo, a Casa Mulher Brasileira ... espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência.Segundo o deputado, a Casa Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para

Luto
Ter, 10 Novembro de 2015
Maurão de Carvalho lamenta a morte do juiz federal Herculano Nacif

conhecimento do acidente que vitimou o magistrado, me recordei de seu belo discurso aqui no plenário desta Casa, quando recebeu o título de cidadão rondoniense. Na ocasião, ele mostrou o amor por esta terra ... humano magistrado. “O Judiciário perde um grande jurista, um grande homem que muito contribuiu com Rondônia. Esta Casa reconheceu o seu valor, ao conceder-lhe o título de cidadão rondoniense”.Por fim, o parlamentar manifestou

Determinação judicial
Ter, 10 Novembro de 2015
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0001892-06.2010.8.22.0001, da 1ª VARA CÍVEL

operação uma máquina chamada planta. O envolvimento com droga, como fala a Nota Oficial, é novidade no caso” (fls.40).Da leitura das noticias de fls. 37/40, as quais noticiam o “falso sequestro” e também eventual ... matéria e saber se o fato a ser narrado e exibido é verdadeiro. Ocorre que, no presente caso, as Rés não comprovaram que estes cuidados foram tomados antes da publicação da matéria jornalística acostada ... presentes o fato causador ou gerador do dano, a comprovação do dano e o nexo causal. No caso em tela, os três elementos estão caracterizados, sendo que o autor cumpriu com seu ônus previsto ... madeira e diamante) que não foi provado pelas Requeridas, bem como suposto sequestro forjado.No presente caso, a matéria jornalística em discussão nestes autos não tem cunho informativo. Da leitura da notícia ... para que a declarante falasse alguma coisa; QUE a declarante não tinha o que falar sobre o caso, mas mesmo assim as duas pressionaram para que dissesse alguma coisa, QUE as jornalistas queriam ... crimes que não foram provados pelo sítio de notícia e pela jornalista ré, como é o caso da exploração ilegal de diamantes, sequestro forjado e lobby firmado juntamente com empresário do ramo do garimpo ... crime, resta configurada a ofensa moral. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau ... alhures, bem como a jurisprudência pertinente à matéria, entendo como justa, equânime, correta, razoável e proporcional ao caso em exame, a fixação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de danos morais. Este

Cidadania
Ter, 10 Novembro de 2015
Judiciário realiza 3ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa

Tribunal de Justiça de Rondônia a aderir a mais uma edição da campanha Justiça pela Paz em Casa. A campanha ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015, e tem o propósito ... contra a mulher. A corregedoria-geral da Justiça nomeou como coordenador dessa 3ª Semana pela Paz em Casa, o juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ... 04/12, a fim de agilizar audiências e julgamentos relativos à violência doméstica, a campanha “Paz em Casa” prevê, ainda, outras iniciativas de conscientização da sociedade para uma cultura de paz nos lares. “O Poder Judiciário ... mulheres”, ponderou o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira.HistóricoA primeira Semana pela Paz em Casa ocorreu em março, e a segunda em agosto. Em ambas ações o TJRO promoveu palestras, exposições, distribuição

Leão
Ter, 10 Novembro de 2015
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2015

para o lote de 2015 e de 76,07%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega

Porto Velho
Ter, 10 Novembro de 2015
Sorteio define endereços de 144 famílias beneficiadas com um imóvel do Porto Madero IV

essas famílias. “É muito gratificante poder realizar o sonho de tanta gente, de ter sua própria casa”, disse, observando que o Estado de Rondônia está entregando mais de 20 mil moradias do projeto Minha Casa

Impunidade
Ter, 10 Novembro de 2015
Sindafisco volta a cobrar esclarecimento de assassinatos de auditores fiscais

Sindicato da categoria) voltou a cobrar esclarecimento do assassinato Robson Luís, lembrando que esse é o segundo caso em que o culpado ou culpados permanecem impunes. No dia 19 de setembro de 2008 o auditor ... poderosas e influentes em Rondônia. Sete anos se passaram, e este crime também permanece sem resposta.Os casos dos Auditores Fiscais de Rondônia fazem parte da lista da impunidade, dos crimes sem resposta praticados contra

Porto Velho
Ter, 10 Novembro de 2015
Acidente em frente a faculdade deixa quatro feridos

caso aconteceu na noite desta segunda-feira em frente a Faculdade São Lucas, na Avenida Alexandre Guimarães entre Brasília e Joaquim Nabuco, em Porto Velho. Quatro pessoas ficaram feridas, duas em estado grave.Uma universitária

Presente da Gestão “Bengala”
Seg, 09 Novembro de 2015
CÂMARA DEMITE 315 SERVIDORES, AUMENTA GASTOS DE GABINETES E CONSTRÓI “PUXADINHO” DE QUASE R$ 1 MILHÃO

outubro 315 servidores da Câmara Municipal de Porto Velho. A decisão contrariou a maioria dos colegas da Casa, que andam espalhando pelos corredores que os servidores receberam “uma bengalada de Natal”. O ato, segundo explicou

Sucessão na OAB de Rondônia
Seg, 09 Novembro de 2015
Debate é marcado por ironias e vaidades; Juiz eleitoral não convence opositor sobre possível renúncia

debate, quando Segismundo questionou Juacy sobre as afirmações que ele renunciaria a cadeira de juiz eleitoral caso fosse eleito presidente da OAB. “Ele anda falando por ai que renunciaria. Mas e se não renunciar, qual

Renúncia/Macário
Seg, 09 Novembro de 2015
Com 10 votos Elis Regina vence eleição e ganha vaga na Mesa Diretora da Câmara

votação aberta e nominal, os vereadores escolheram a vereadora comunista para preencher os cargos na mesa da casa. Ela foi empossada mediatamente após a eleição e já conduziu parte dos trabalhos no plenário

Porto Velho
Seg, 09 Novembro de 2015
Semtran apreende taxis e mototaxis em blitz noturnas

trabalho em conjunto com Detran e Polícia Militar para coibir práticas que ofereçam insegurança à população. Há casos de homicídios, atentados ao pudor, assaltos e outros tipos de transgressões que ocorreram envolvendo falsos profissionais. Inclusive