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Família é uma necessidade urgente que precisa ser atendida pelo Executivo, até mesmo em razão da nova política pública implementada pela Polícia Civil, que é um desafio porque é essencialmente pública e focada nos resultados

acordo firmado com o Governo por ocasião da última greve, e, ainda, o não envio do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Polícia Civil

governador Confúcio Moura nomeou nesta terça-feira, o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Isaias Fonseca de Moraes.Moraes é natural de Araguaína (TO), mas reside em Rondônia há mais

Acir lembrou que tem duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) tramitando no Senado que propõem uma nova forma de repasse das contribuições sociais aos municípios e sugeriu que o governo compense os municípios

antes terá que decidir como impor penas a parlamentares, uma vez que a Constituição Federal prevê novo julgamento no próprio Congresso.Mas nem tudo é tristeza: Joaquim Barbosa, o relator do Mensalão no Supremo, assume

apontadas pelo TCE na análise do documento, a Supel optou pela anulação do procedimento e abertura de nova licitação. Contudo, em análise do novo edital, o corpo técnico do TCE confirmou a permanência das irregularidades ... como constatou que as novas regras do certame trouxeram outras infringências, entre as quais, imposição de exigências excessivas e desnecessárias, capazes, segundo a Corte de Contas, de limitar a competitividade do certame. Assim, ao determinar

Paulo Santos, no quarto escrutínio. Na terceira votação não houve maioria absoluta, por isso foi feita uma nova para completar a lista tríplice.A comissão escrutinadora foi composta pelos desembargadores Eurico Montenegro, Rowilson Teixeira ... elaborado o ofício com o resultado para ser entregue ao governador Confúcio Moura. Ele indicará o novo desembargador que comporá a corte. A posse do magistrado no cargo ocorrerá até 30 dias após a publicação

ambos os reservatórios, seria possível obter ganho de 80 megawatts (MW) médios em sua usina com quatro novas turbinas. Isso evitaria a necessidade de debater novas licenças ambientais, com audiências públicas ou riscos imprevistos. Jirau ... Madeira, considerado, assim, com “aproveitamento ótimo” para o SIN. “Essa energia firme adicional equivale a uma nova usina com potência instalada de 800 MW, sem os impactos socioambientais que uma nova usina deste porte acarretaria ... ponte da BR-364, que corta o Rio Madeira. “Para poder aferir esses resultados, somente com um novo levantamento em campo. Nesse sentido, entende-se que o SAE (Santo Antônio) é inteiramente responsável pela veracidade

danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos desbarrancamentos consigam comprar uma nova moradia. Com honorários advocatícios elevados, os moradores perderão o poder aquisitivo.RevisãoNa ação civil pública contra ... valores pagos a mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista

Nunes de Andrade, atual presidente da subseção de Cacoal e candidato a conselheiro estadual na chapa Um Novo Tempo - liderada por Andrey e Veralice Veris - comenta que o futuro presidente eleito para aquela subseção poderá ... convicção de que posso cumpri-las, portanto me cobrem!”.As eleições para a escolha da nova diretoria da seccional da OAB/RO e das subseções acontece no dia 19 (segunda-feira). “Coincidência ou não, o número ... chapa também é 19. Portanto no dia 19, advogados de Rondônia, votem 19, votem na chapa Um Novo Tempo”, finaliza Andrey em seus discursos

macroscópicos, distribuídos em 11 famílias, 42 gêneros e 93 espécies. Das espécies incorporadas ao acervo, três são novas para a Ciência, duas novas ocorrências para o Brasil e todas as espécies são novas ocorrências para

governador Confúcio Moura, valorizando a educação como forma de ressocializar, oferecendo ao reeducando a oportunidade para uma nova expectativa de vida. “Trabalhando a educação, a capacitação e a profissionalização dentro das unidades prisionais nós acreditamos ... todo o sistema”, declarou Fernando Oliveira, secretário de Justiça de Rondônia.Este ano são 131 inscritos, sendo nove da Casa de Detenção de São Miguel do Guaporé, dezessete do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé ... quatro do Presídio Provisório Feminino (Porto Velho), quinze da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (Porto Velho), nove da Casa de Detenção de Ariquemes, e mais dezesseis da Casa de Detenção de Guajará-Mirim

faltosos das eleições 2012. Concluída a etapa, o cadastro nacional de eleitores está habilitado a receber novos alistamentos de eleitores, realizar transferências, revisões.O cadastro foi reaberto e os eleitores de todo o país

namorada, Erika Lima Ferreira, 16 anos. O crime aconteceu na presença das duas irmãs mais novas da vitima, na comunidade de Papagaios no Baixo Madeira, em Porto Velho.De acordo depoimentos colhidos pela PM, Erika

emendas de bancada ou bloco parlamentar, poderão somar o valor total de R$ 54 milhões, novamente com proporcionalidade ao número de integrantes. “Nesse caso, o montante que cabe em emendas para cada bancada ou bloco