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professor Haroldo Cristóvam Teixeira Leite (Vice-presidente) assumiu a presidência da ADUNIR e esclarece que: - Existe um acordo entre o Comando de Greve dos Docentes e a diretoria da ADUNIR com o testemunho da direção
será oferecido com a parceria entre a AROM e a Escola do Legislativo de Rondônia. De acordo com a secretária executiva da associação, Érica Milva, a ideia é abranger servidores técnicos das administrações municipais
determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar os limites territoriais do povo Karitiana. De acordo com o deputado Carlos Magno (PP-RO), que propôs o debate em conjunto com o deputado Moreira
Justiça.A subprocuradora informou aos representantes do sindicato que o processo contém parecer favorável à formalização do acordo por parte da Advocacia Geral da União (AGU) desde fevereiro do corrente ano, e que, tendo ... gestões, para que este órgão possa se manifestar o mais breve possível para que se formalize o acordo, sua homologação junto STJ e, a partir daí, sejam expedidas as RPVs em favor dos professores
Aderindo ao programa o governo do Estado visa ampliar o acesso à moradia de interesse social. O acordo viabilizará a construção de moradias destinadas às famílias com renda mensal de até
apurado era de R$ 1.900,00 e o valor cobrado foi de R$ 7.150,00". Ainda de acordo com Edenir Sebastião, nos autos constam depoimentos de que "a própria venda foi cercada de intervenções ilegítimas
sempre às terças-feiras junto à Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia]. De acordo com o gerente regional do Sebrae em Vilhena, Rangel Vieira de Miranda, depois de repassado à Emater
quilômetros de Vilhena, estão ocupados irregularmente desde meados dos anos 90. Ele chegou a propor um acordo com o município, através do qual receberia R$ 180 mil por 38 hectares do espaço ocupado -24 hectares
apresentava afundamento de crânio. No local foi encontrado um pedaço de madeira com mancha de sangue. De acordo com um morador das proximidades, a casa é freqüentada por moradores de rua. O corpo foi encaminhado
diretoria do Iperon está no fato de questionar publicamente e divulgar como se fosse fraudulento um acordo administrativo com base em sentença judicial, homologado pela Justiça, em que o Instituto devolveu aos servidores, valores descontados ... direção do Sintero, o Iperon deveria pagar o que deve aos servidores, em vez de questionar acordo aprovado pelo próprio conselho do instituto e homologado pela Justiça Entenda o caso Durante muitos anos o Iperon ... 13/08/2009 o Conselho de Administração do IPERON foi consultado sobre a decisão da justiça e aprovou o acordo nos seguintes termos: “O Presidente iniciou a reunião informando aos Conselheiros sobre as ações judiciais (precatórios ... seguro de vida pecúlio, solicitou a deliberação do Conselho quanto à propositura junto aos sindicatos, de um acordo de deságio, tendo em vista o instituto estar com todos os processos de precatório para o exercício ... processos para o exercício 2010/2011, colocando em votação, a maioria dos membros do Conselho votou pelo acordo, ficando a Conselheira Cecileide, Conselheiro Isaias e Conselheiro Rubens e um membro do Conselho Fiscal, para acompanhar ... negociações junto aos sindicatos. Mediante acordo firmado, fica autorizada a suplementação orçamentária da UG – Fundo Previdenciário para a UG – IPERON.” Em 27/11/2009 foi realizada uma audiência de conciliação, oportunidade em que o Iperon concordou ... apresentar uma proposta de acordo. No dia 25/01/2010, o Conselho de Administração do Iperon aprovou a apresentação de proposta de pagamento do valor atualizado, sem juros e sem deságio, nos seguintes termos: “(...) A deliberação ... seguro pecúlio devidamente corrigidos.” Os sindicatos fizeram assembleias e os servidores aprovaram o pagamento através de acordo administrativo. No dia 04/02/2010 o termo do acordo foi apresentado na Justiça, em cujo conteúdo se previa ... sentença de embargos, de que os servidores que comprovassem filiação seriam igualmente beneficiários: No dia 09/03/2010 o acordo foi homologado por sentença pela Justiça, inclusive os termos da cláusula quarta que possibilitavam a extensão ... demais filiados: “(...) Assim, homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o Termo de Acordo Administrativo n. 15/2010, firmado entre as partes, ressaltando os termos da cláusula quarta, quanto eventual pagamento
Como o pagamento não foi efetuado, eles estariam ameaçando a família das vítimas há dois dias. De acordo com as investigações, eles abordaram o casal na terça-feira (27) logo pela manhã e fizeram ameaças ... explicar e foram presos. Com os seis suspeitos foram apreendidos uma arma e três veículos, um Honda Acorde, um Fiesta e um Palio. O delegado-titular do 10.º DP, Francisco Caricati, afirma que, independente
Estatuto da Criança e do Adolescente, o que impõe a condenação em multa", explicou.Ainda de acordo com Moreira Chagas, "o fato de o acompanhante da adolescente ter se utilizado de subterfúgio para perpetrar
pauta no afogadilho, embora com muitas razões que justifiquem. Nossas lideranças não contribuem quando não entram em acordo sobre a pauta e não atuam de forma concreta e ágil para sua implementação. Temos certeza
Verônica Nogueira de Souza, 30 anos, estava de motocicleta e teria parado atrás da pesada máquina. De acordo com o operador do trator, Welington Moura de Souza, ele não teria visto a mulher e quando
menor matou friamente um trabalhador na Rua José Galvão, Conjunto Santo Antonio, na Zona Oeste. De acordo com uma testemunha, dois jovens chegaram em uma moto preta armados e obrigaram moradores - que conversavam em frente
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