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Criança e ao Adolescente. Arnon é acusado de estupro a uma criança de 9 anos. De acordo com a delegada que atendeu o caso, ele pode ter cometido o mesmo crime no Estado de Minas

publicidade abusiva é normatizada a quem é responsável pela publicidade e nunca a quem divulga, de acordo com os tribunais superiores, a exemplo do que foi decidido no Recurso Especial 604172/ STJ: “As empresas

tratamento em centro especializado. Segundo ele, sem a atenção devida, seu quadro clínico pode agravar consideravelmente.De acordo com o desembargador Waltenberg, a matéria já foi exaustivamente debatida pelos Tribunais e encontra-se pacificada

Cruzeiro do Sul. Contra João Matos pesam quatro mandados de prisão, um dos quais por quebra de acordo judicial, em uma condenação de mais de 12 anos por roubo – assalto a mão armada.João Matos ... anos, período em que passou por sete cidades e segundo a investigação, sempre envolvido com pistolagem. De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Capturas da Polícia Civil – Gecapc, Benício Araújo, que efetuou ... turno das eleições para o governo de Rondônia e liderava as pesquisas de intenções de votos.De acordo com João Matos, o traficante Adroaldo de Oliveira Souza, o Sargento, preso no início deste

José Gomes Filho dirigia um Montana, de placas NDW-1025 no sentido Porto Velho. De acordo com informações de testemunhas o veículo saiu da pista, capotou e o corpo de Gomes foi arremessado

lado da pista a cerca de 20 metros. Entre os feridos uma criança de 4 anos. De acordo com Ademar chovia na hora do acidente e a pista estava com óleo. Apesar da gravidade

constatação de inequívoca ilegalidade, o que, a priori, não vejo no caso em exame". Ainda de acordo com o magistrado, o pedido não foi suficientemente instruído, pois não se tem elementos para aferir as condições

atendimento psicológico com o adolescente, por mais 3 meses, com visitas mensais. Além da possibilidade, de acordo com a vontade da menina, que tem 15 anos, de internação num centro de recuperação.Para

segundo o governador, elevou esses valores para R$ 54 milhões para cada classe de emenda. Ainda de acordo com a Adin, a Lei Estadual 2.507/2011 também permite subvenções sociais a entidades privadas sem fins

ainda mais ações importantes que estão sendo desenvolvidas para mudar a realidade da saúde em Rondônia. De acordo com o governador, em dezembro deste ano devem ser inauguradas duas Unidades de Pronto-Atendimento

vários eventos para arrecadar recursos para a obra e centenas de moradores, orgulhosos do novo hospital.De acordo com o ministro Alexandre Padilha, que conhece toda a estrutura hospitalar de alta complexidade no país, inclusive

cobrada a retomada imediata das negociações salariais com a carreira de C&T como ficou previamente acordado com o governo. Também foi pautada a necessidade da retirada de artigos do PL 2203/11 que alteram regras

decisão para reintegração do prédio da reitoria da UNIR em Porto Velho. O governador Confúcio Moura de acordo com o senador Acir Gurgacz havia se comprometido a não entrar apoiar o uso da força contra

hospitais, do Sindicato da categoria e da Unimed/RO. O objetivo da reunião foi tentar fechar um acordo entre as partes para evitar um possível descredenciamento dos hospitais junto à Unimed/RO. O Ministério Público está preocupado

mandado os estudantes liberarem o prédio da reitoria, tomado desde a manhã de quarta-feira. De acordo com detalhes da decisão judicial a que o RONDONIAGORA teve acesso, o convencimento do magistrado para a reintegração