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quitada nas condições impostas pela lei.Em julho de 2002, de acordo com o MP, foi editada nova lei autorizando novamente o município, por meio do Executivo, a reparcelar os débitos previdenciários, referentes aos exercícios

edital de concurso para seleção de servidores do quadro efetivo do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma nova data foi fixada para aplicação da prova objetiva, dia 11 de novembro de 2012. As mudanças relativas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à Associação de Novo Horizonte do Oeste, a Administração daquele município ... Ecológica de abertura da VIII FAFEN e II Exponorte, que será realizada no próximo dia 16, em Novo Horizonte.O TAC, cuja assinatura foi coordenada pelos Promotores de Justiça Tiago Lopes Nunes e Victor Ramalho ... Monfredinho, estabelece que o Município de Novo Horizonte deverá editar ato normativo que contemple horário, itinerário e dispersão da cavalgada.O documento veda a participação de comitivas de pessoas a pé, bem como o acompanhamento ... primeiros socorros, sendo de responsabilidade da Prefeitura reforçar a equipe de atendimento de emergência do Hospital de Novo Horizonte.Considerando o período eleitoral, o Termo de Ajuste prevê a vedação de propaganda eleitoral, mesmo

secretário da Educação, Júlio Olivar, foi nomeado nesta quarta-feira como novo diretor chefe do Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia, substituindo Suely David, que havia assumido com a saída de Fred Perillo

morto na varanda de um bar, localizado na Rua Manoel Franco com a Rua T-07, bairro Nova Brasília, no 2º Distrito de Ji-Paraná.A perícia técnica compareceu ao local e não constatou qualquer

sindicato patronal na última segunda-feira, a promotora do trabalho, Fabíola Salmito ouviu e relatou em ata, novamente as reivindicações dos trabalhadores e a proposta de acordo, já apresentada ao sindicato patronal, do intervalo ... questões a serem debatidas dependem da presença do sindicato patronal e se comprometeu a marcar uma nova audiência que será presidida pela procuradora do trabalho Clarisse de Sá Farias Malta, que acompanha o processo desde

O Governo de Rondônia celebrando o Dia da Independência, comemorado nesta sexta-feira (07), promove

Nove dias após ser atropelado na BR 364 - Sentido 2º Distrito, em Ji-Paraná, o aposentado Heleno Alves, de 65 anos de idade, morreu no Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho ... cervical e iria passar por uma cirurgia ainda esta semana no Hospital de Base, também na Capital.Novas testemunhas compareceram à Delegacia de Polícia e informaram que um pouco antes do acidente, o motorista

chegada da guarnição da Polícia Militar. O jornalista foi socorrido pelo Samu e posteriormente levado ao hospital Nove de Julho. Em seu depoimento, o jornalista explicou que as pancadas na cabeça e no tórax tinham ... anatomia humana. Ele escolheu os pontos vitais para atingir o jornalista. Rubens Coutinho foi liberado do hospital Nove de Julho com restrições médicas, ante a incapacidade de desempenhar suas funções em seu local de trabalho

empresa de publicidade contra o sorteio da subcomissão da Assembleia Legislativa que irá definir a nova empresa publicitária do Poder. A magistrada acabou na verdade com maldades que vinham sendo impostas por verdadeiros criminosos contra

cumprimento de sua execução penal para o Estado do Piauí, onde estaria cumprindo sua pena. Porém, novas investigações iniciadas em fevereiro deste ano, e que resultaram na apreensão de cerca de 200 kg de cocaína ... longo dos últimos meses, levaram novamente a Polícia Federal até Cláudio Facchiano, atuando livremente em Ji-Paraná, e aos demais integrantes de sua organização criminosa.A operação Rio Machado contou com a participação

representantes sindicais dos servidores do Estado, fechou acordo na proposta do governo federal em transpor cerca de nove mil servidores estaduais contratados até 1987 para os quadros federais, num prazo de 90 dias.Da reunião ... subsidiar uma Instrução Normativa do MPOG, a ser emitida em 48 horas. Segundo ele, a transposição de nove mil servidores vai representar uma economia superior a R$ 20 milhões de reais mensais aos cofres

solenidade às 8h30 no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra.Com a entrada em vigor da nova lei, antigas reivindicações dos trabalhadores das escolas estaduais serão atendidas, com reflexos diretos na elevação dos índices ... educacional.A secretária de Estado da Educação (Seduc), Isabel Luz, ressalta que o maior beneficiado com o novo PCCR será o aluno da escola pública, pois todo o projeto foi construído com foco nesse objetivo ... população é a real destinatária desse trabalho”, afirma a secretária.O principal avanço trazido pelo novo plano é garantia da progressão de carreira para os professores que evoluíram da antiga formação do magistério para graduação ... integral da Lei do Piso em relação ao vencimento básico e à jornada de trabalho. Com o novo plano, o Governo de Rondônia coloca o Estado entre as dez unidades da federação que observam ... ganhos no vencimento básico incidem na garantia de uma remuneração mais justa na aposentadoria; e, com o novo PCCR, isso inclui os ganhos decorrentes de obtenção de graduação, especialização, mestrado e doutorado.A incorporação ... beneficiará não apenas os professores, mas todos os trabalhadores da educação estadual, abrangendo também os técnicos. O novo plano traz, inclusive, a criação de cargos de especialistas, visando a melhorar ainda mais a gestão ... novo PCCR Rondônia dá um passo decisivo no sentido de se consolidar como paradigma político no setor da Educação, inaugurando práticas democráticas de gestão, que, queira Deus, sejam adotadas por outros Estados; a fórmula

Enfermagem Roberto Dilamite que não haverá admissão de pacientes aos setores recém inaugurados, tais como: ortopedia nova, clinica cirúrgica, clinica médica, os funcionários serão relotados em outro setor. De acordo com o diretor Administrativo Golbery

Carência de Varas - ICV. Com esse indicador, o Tribunal terá critérios mais objetivos para criação de novas varas e comarcas, além de melhoria do planejamento, quanto à expansão da prestação jurisdicional.ObrasA elaboração ... servidores.TIO desembargador também destacou o alto investimento no parque tecnológico com a aquisição de novos equipamentos e sistemas. "Recentemente adquirimos um servidor de grande pontência para proporcionar agilidade nas ações tecnológicas que envolvem