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Família (Semasf), orienta às pessoas de baixa renda a se inscreverem no Cadastro Único (CadÚnico) ou, no caso de já estarem inscritas, que mantenham suas informações atualizadas, caso contrário, podem até ficar de fora ... pessoa responsável pela família apresente os documentos (CPF) de todas as pessoas que moram naquela mesma casa, além do comprovante de resiliência, preferencialmente a conta de luz. Com o Cadastro Único atualizado, essas famílias poderão

florestas destruídas pelo fogo, alcançando terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia, como é o caso da Resex Jaci Paraná e das terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage. Porto Velho

antecipada pelo Ministério da Saúde em toda a região Norte. O objetivo é prevenir o agravamento de casos de influenza na população, principalmente neste período de fumaça e queimadas, quando a qualidade do ar fica

agosto deste ano, onde buscas foram feitas na sede da prefeitura de Criciúma e na casa do prefeito. Sete mandados de prisão preventiva também foram cumpridos à época. Comandada pelo Grupo de Atuação Especial

apoio e com a negativa, decidiu aderir a outra candidatura. A Justiça Eleitoral já julgou o caso e confirmou regularidade formal no Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da coligação envolvendo o DC. Esses dirigentes ... então passaram a pressionar os candidatos homologados em convenção. Nesta terça-feira o caso chegou à Polícia. As pressões estariam sendo realizadas diretamente pelo presidente municipal do partido, James Silva de Melo, com ameaças explícitas

preso pela Polícia Militar, na madrugada desta terça-feira (3), após ameaçar matar o próprio pai. O caso aconteceu no bairro Aponiã, em Porto Velho. Aos policiais, a vítima contou que o filho chegou ... casa bastante alterado e sob efeito de droga. O jovem ficou com raiva, após o pai recusar a entrada dele no imóvel. Descontrolado, começou a afirmar que iria matar o pai. A Polícia Militar

durante a operação, que resultou na apreensão de drogas e na consequente instauração de ação penal.Contexto do Caso O caso teve início quando policiais militares, em patrulhamento ostensivo, abordaram um passageiro de mototáxi que demonstrava ... Assim, decisões com base nesse entendimento acabam absolvendo o réu ou anulando o processo, hipótese presente no caso em comento. A condenação foi de 6 anos e 10 meses em regime fechado. Recurso e Decisão ... sociedade. Além disso, a decisão do STF alinhou-se à jurisprudência consolidada da própria Corte em casos similares, onde a existência de fundadas suspeitas justifica a intervenção policial sem a necessidade de autorização judicial prévia

faixa de "Boa" qualidade do ar. Além dos efeitos nocivos à saúde, implicando no aumento de casos de problemas respiratórios, a névoa que encobre a cidade de Porto Velho impactou o fluxo da malha aérea ... florestas destruídas pelo fogo. As chamas alcançaram terras indígenas e unidades de conservação como é o caso das Resex Jaci Paraná e terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage. Ação civil pública

mesmo período. Em 2020, chegou a R$ 16.152.103,99. Agora em agosto de 2024, bateu a casa de R$ 39.522.626,23. Desde 2021, os números do ICMS só crescem e novamente neste ano também deve

localidades. Em uma das diversas paradas, Léo falou sobre as melhorias dos serviços públicos do Executivo Municipal caso seja eleito: “Acreditamos que a excelência na prestação dos serviços públicos é essencial para garantir a qualidade

estado sobre o fluxo e os cuidados necessários ao encaminhamento de amostras para diagnóstico laboratorial de casos suspeitos de dengue, chikungunya, zika, Oropouche e mayaro. A intensificação nas ações de vigilância, segundo a pasta

alunos de escolas ribeirinhas do Baixo Madeira, que precisam utilizar voadeiras para o deslocamento de suas casas até os locais de aulas. A visibilidade é zero no rio Madeira logo nas primeiras horas da manhã

forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.  A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações ... cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino. Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê ... decorrentes de conteúdo apontado como ilegais. Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu. “A ilicitude é ainda mais grave

tipo N95, que oferecem maior filtragem. 7. Evitar atividades extenuantes em ambientes fechados: Ao manter a casa fechada para evitar a entrada de fumaça, recomenda-se também evitar atividades que possam aumentar a frequência respiratória

deve oferecer ao destinatário a opção de solicitar o descadastramento e a eliminação de seus dados pessoais. Caso a pessoa solicite o cancelamento da mensagem, o remetente é obrigado a atender a essa solicitação