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aplicativo para transporte particular de passageiros não precisa estar necessariamente em nome do condutor cadastrado, exceto nos casos em que está registrado em nome de pessoa jurídica. Essa exceção não se aplica aos veículos

Validade e Prorrogação O Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período caso haja necessidade. Para mais informações: Acesse o edital completo e o formulário de inscrição no site

ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê ser obrigatória a vacinação infantil nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O ministro ressaltou que o Supremo já se debruçou sobre o assunto, concluindo

Dourado, bairro Lagoa, zona leste da cidade. A vítima disse que estava indo para sua casa, quando foi abordada pelo bandido, pedindo informação sobre o nome da rua, dizendo que estava perdido. O bandido

homens e uma mulher. O bando chegou no local em um veículo Sandero. Com o proprietário da casa rendido, os bandidos pegaram uma televisão de 65 polegadas, um botijão de gás, ventilador, roupas de cama ... levou os policiais até o condomínio Orgulho do Madeira, onde estava os objetos que foram levados da casa. No local, o apenado monitorado por tornozeleira eletrônica, identificado como Wesley, tentou fugir pulando a janela

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) foi considerada a melhor casa legislativa da região Norte com relação à transparência, de acordo com Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, promovido pela Transparência Internacional. Entre ... Assembleia Legislativa de Rondônia teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e Governança Pública. A Casa de Leis obteve bom desempenho nas dimensões de Governança e de Comunicação, conseguindo destaque na divulgação ... mais uma conquista que nos enche de orgulho pelo trabalho que temos realizado a frente da Casa de Leis ao lado dos demais deputados, os quais também têm contribuído para feitos como este

autorização genérica do art. 268. A redação, igualmente vaga, registra a ausência de previsão dos chamados casos excepcionais a que a admissão sem concurso se aplica, entre outras irregularidades. Inconstitucionalidade Sobre a inconstitucionalidade dos dispositivos

ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso. O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram

planejar a atividade e estacionar as máquinas a uma distância segura da rede de energia", orienta. Em caso de qualquer risco ou perigo com a rede elétrica, a comunidade deve acionar a Energisa por meio

quarta-feira (14), no bairro Castanheira, zona sul da capital. A vítima disse que estava sozinha na casa, quando foi surpreendida por três bandidos dentro do imóvel, anunciando o assalto. Os ladrões amarraram a jovem

para a Copa do Mundo de 2014. É um dos estádios mais icônicos do Brasil, servindo como casa para o Cruzeiro Esporte Clube e ocasionalmente para o Atlético Mineiro. A Arena Corinthians, situada em São ... como Beira-Rio, é o maior estádio do Sul do Brasil. Localizado em Porto Alegre, é a casa do Sport Club Internacional. Inaugurado em 1969, após reformas, hoje tem capacidade para 50.000 espectadores. Situado ... Parque é um exemplo da modernização dos espaços futebolísticos no Brasil. Localizado em São Paulo, é a casa da Sociedade Esportiva Palmeiras. Inaugurado em 2014, o estádio multiuso tem capacidade para cerca de 43.000 torcedores ... eventos e shows internacionais. O Estádio Joaquim Américo Guimarães, mais conhecido como Arena da Baixada, é a casa do Clube Atlético Paranaense. Localizado em Curitiba, Paraná, este estádio se destaca por sua infraestrutura moderna

Sindsmuc, 08h00min as 12h00min - 14h00min ás 18h00mim; 2 (Duas) urnas itinerantes nos setores que estiverem em funcionamento. Caso não haja quórum em primeiro escrutínio fica já pré-estabelecidas a seguinte data: 2° (segundo) escrutínio

homens em uma motocicleta atingiram Adailton com quatro disparos, no momento em que ele entrava em uma casa, e fugiram em seguida. Familiares da vítima estiveram no local e um irmão revelou que o próprio

residência, localizada no residencial Cristal da Calama, na zona leste de Porto Velho. O proprietário da casa, de 37 anos, ainda viu quando os dois bandidos pularam o muro do imóvel e invadiram o local ... rendendo a família. Os criminosos faziam várias ameaças de morte, afirmando que iriam matar o homem, caso ele não entregasse dinheiro, mas a vítima não tinha. Momentos depois, a dupla fugiu do local levando dois

passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep . Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro ... Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas ... receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão