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Supostas ausências ao trabalho e atrasos não justificados de servidores e prestadores de serviço da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Em decorrência do inquérito civil ... Funasa para desempenharem suas funções com eficiência. O órgão ainda lembra que o Tribunal Superior do Trabalho estabelece, pela Súmula n° 331, que os órgãos públicos têm responsabilidade direta e indireta em relação aos serviços ... contratuais e legais da prestadora de serviço.Para o procurador Reginaldo Trindade, “a inobservância de horário de trabalho mínimo gera dano ao erário e ineficiência dos serviços públicos e de utilidade pública prestados. No caso ... procurador argumenta que o sistema de registro eletrônico de ponto é regulamentado por portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e permite que seja feita a fiscalização do serviço público.A Funasa tem dez dias

Moisés Luiz Alves Freitas, 27, é mais uma vítima fatal do trânsito de Pimenta Bueno. Moisés trabalhava na empresa Retimar Retífica de Motores em Pimenta Bueno-RO.O acidente que tirou a vida de Moisés

Getúlio Vargas) em Porto Velho. Serão apresentados ainda os integrantes da chapa e a plataforma de trabalho que será desenvolvida pela próxima diretoria da seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil. “Daremos conhecimento daquilo ... inicial da campanha e o que foi, depois de todas as sugestões analisadas, colocado no projeto de trabalho”, explicou a advogada Zênia Cernov, candidata a vice.Definido em 15 razões “para a OAB continuar sempre

Pedro I, número 2404.Segundo a Juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, que coordenará os trabalhos, a previsão é de que mais de 80 audiências das varas cíveis, criminais, juizado da Infância e Juventude

Tenho dito que a política brasileira está passando por uma transformação. Os gestores públicos tem que verdadeiramente trabalhar pautados pela ética, seriedade e no combate a corrupção”, explicou o senador pedetista.Acir está fazendo esse ... trabalho no Senado e Nazif na Câmara. “E queremos fazer acontecer também na prefeitura de Porto Velho”, opinou. Satisfeito com o resultado do PDT neste primeiro turno das eleições em Rondônia, Acir entende ... preciso trabalhar muito mais para que a administração pública esteja cada vez mais voltada para a coletividade trabalhando com seriedade

Santa Catarina (parte do estado) e Sergipe. O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. O provimento das vagas está sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades

equipe composta por técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE e técnicos terceirizados estão trabalhando desde o início da semana para cumprir o cronograma, deixando todas as urnas prontas até o dia 23/10

Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa (para a região Sudeste), e o Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo (para a União).O Promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, do Ministério ... integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades

Legislativo, Hermínio Coelho (PSD) e teve como proponente o deputado Lebrão (PTN).Ao fazer a abertura dos trabalhos, o deputado Hermínio Coelho repudiou o Governo do Estado por não enviar nenhuma representante e disse ... vontade do povo e não dos Poderes. Nosso objetivo é beneficiar a maioria e principalmente, os trabalhadores”, afirmou.O proponente da audiência pública, deputado Lebrão disse que estão mais para ouvir do que para falar ... Assembleia Legislativa”, destacou.Suélen Brasil, do Laboratório de Pesca da UNIR, disse que desde 96 tem trabalhado junto aos pescadores e tem os dados para o setor pesqueiro do Vale do Guaporé. “As portas ... pesca no rio, tanto a profissional, quanto a amadora e precisamos estabelecer unidades de beneficiamento. Também vamos trabalhar numa parceria de recadastramento, sendo que já foram eliminados 35% dos pescadores oportunistas que não fazem parte ... guia da Sedam. Os turistas e pescadores clandestinos não obedecem a lei e os pescadores que trabalham dentro da legalidade da lei é que são prejudicados e punidos. Peço que analisem nossa Emenda ... rios e fazem festivais de pesca com a participação de mais de 30 municípios. “Fazemos um trabalho de tirar lixo dos rios, soltura de alevinos, e assim por diante. Quero fazer um desafio ... cultura do Vale do Guaporé. Por conta da falta de escolaridade, querem nos colocar em trabalhos como de camareiras; nós somos pescadores. Passam barcos potentes fazendo ondas, que tiram da beira dos rios por conta ... setor pesqueiro e vai ser implantando um beneficiamento de pescados. Peço que o Ministério Público do Trabalho investigue se as empresas que estão à beira do rio Guaporé estão pagando direito seus impostos e seus ... trabalhadores, porque os pescadores estão trabalhando dentro da legalidade. Queremos que o peixe beneficiado em Pimenteiras seja utilizado na merenda escolar”, observou.O conselheiro estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Marcos ... bons e maus empresários. “Nossos bons pescadores e empresários são os grandes fiscalizadores. É possível fazer um trabalho em conjunto e não deixaremos nossos pescadores passarem fome. Entendi que cabe uma Emenda nessa

eficiente”.Durante a reunião o secretário da Sead sugeriu ainda a criação de duas subcomissões para trabalharem nos levantamentos orçamentários e de recursos humanos paralelamente ao encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição à Assembleia ... estrutura necessária para os serviços gratuitos de ater.A comissão terá 60 dias para fazer esse trabalho e encaminhar um relatório detalhado ao governo

Vargas) em Porto Velho, os advogados para apresentação oficial dos componentes da chapa e a plataforma de trabalho que será desenvolvida pela próxima diretoria da seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil.No evento ... inicial da campanha e o que foi, depois de todas as sugestões analisadas, colocado no projeto de trabalho”, explicou a advogada Zênia Cernov, candidata a vice.Definido em 15 razões “para a OAB continuar sempre

dados. "Com o serviço paralisado, a revisão dos processos fica prejudicada. Não podemos prosseguir com o trabalho", lamentou a magistrada.O problema começou a ocorrer na semana passada. Todas as providências foram tomadas pelo setor

acompanhar o processo de transformações e pela efetivação dos direitos.As pessoas passam mais de trinta anos trabalhando e quando chega o momento da aposentadoria não se sentem preparadas para essa nova fase da vida

setor pesqueiro do Estado. O deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da ALE, deu abertura aos trabalhos às 10 horas com a presença de várias colônias de pescadores, prefeitos e vereadores no Centro Recreativo Paula Leite

também coordenador da delegação de Rondônia, disse que esse resultado já era esperado por causa do trabalho que é feito com os alunos que superam os próprios limites.As Paralimpíadas Escolares é um evento realizado