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prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme provimento e diretrizes judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia; pactos, tratados, convenções internacionais, assim como determinação do Supremo Tribunal Federal.Com esse entendimento, em decisão inédita ... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em pedido preliminar, concedeu a ordem, em sede de habeas corpus (HC), a um homem, preso em flagrante sob acusação de roubo, para

energia. Ele poderia optar pelo melhor preço e pela empresa que oferece os melhores serviços. Em Rondônia a energia poderia ser ainda mas barata porque somos produtores. O consumidor poderia comprar energia direto das usinas

primeiro ano de mandato do deputado estadual Aélcio da TV (PP) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Presidente da Comissão de indústria, comércio, ciência e tecnologia, vice-presidente da comissão de finanças, economia, tributação ... orçamento, o parlamentar está sempre focado no desenvolvimento de Rondônia.Em outubro do ano passado, o deputado fez parte da comitiva rondoniense que percorreu a BR-319 até Manaus, e constatou o grande potencial ... Central de Abastecimento de Alimentos) em Porto Velho, que será o elo entre os produtores rurais de Rondônia e os mercados do Amazonas e Roraima.“Entre várias indicações que fiz, essa eu achei extremamente importante ... Rondônia possui grandes produtores de hortifrutigranjeiros, e esses trabalhadores precisavam há muito tempo de um local estratégico para a logística de exportação. Graças a essa indicação, o sonho vai se tornar realidade”, afirmou Aélcio

dança e doa sangue”. Esse é o tema da campanha da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) para atrair doadores para o período carnavalesco.A assistente social Cássia Azevedo disse que é muito

presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, inspecionou as instalações da sede do TRE em Porto Velho acompanhado de analistas e técnicos federais na quarta-feira (6). A visita marcou o início ... Elizeth Mesquita, uma equipe técnica com servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores do Governo do Estado de Rondônia já iniciaram os trabalhos para viabilizar o retorno à sede nos próximos meses. “Iniciamos todos os estudos ... equipe da SUGESPE [Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia] tem prestado um importante apoio nesse trabalho”, disse Elizeth.Com o retorno à sua sede, o TRE economizará ... nova em 2019. O retorno ao prédio também permitirá que o Governo do Estado de Rondônia deixe de gastar com o aluguel de imóveis e serviços que atualmente abrigam as secretarias que deveriam estar alocadas

problemas do cotidiano nas cidades.AGRONEGÓCIOA produção de alimentos é uma das principais atividades econômicas de Rondônia. Focado nesse segmento, o governo estadual vem intensificando os investimentos e ações na região de Ji-Paraná ... setor tanto pela agricultura familiar quanto pelos grandes produtores, e atraindo investidores.A realização da 4ª Rondônia Rural Show, em maio, em Ji-Paraná, consolida a região Central do estado como referência no Norte brasileiro ... inaugurada a primeira escola estadual que oferecerá em 2016 aulas em tempo integral no interior de Rondônia, a escola Alejandro Mayor, conhecida como escola Padrão MEC. O colégio é dotado de toda infraestrutura com salas

servidores públicos do estado, o secretário de Finanças, Wagner de Freitas, disse nessa terça-feira (12) que Rondônia não pode gerar impacto na despesa com pessoal nos próximos meses sob pena de passar ... encerrar 2015 sem problemas de caixa, e tendo cumprido metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Rondônia mantêm-se no limite de alerta ou risco – são quatro escalas fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal ... salto na escala, de acordo com o secretário Wagner de Freitas, significa demissões.“O governo de Rondônia tem feito sua parte. Enxugou, reduziu cargos e tem cortado despesas o máximo que pode. Agora ... caixa, negociando de forma voluntária a redução salarial e jornada de trabalho”, afirmou.A situação fiscal de Rondônia é tranquilizadora, mas o secretário Wagner de Freitas é prudente: “Não podemos ser presunçosos de achar ... usaram depósitos judiciais, que é dinheiro privado. Outros avançaram sobre recursos do fundo previdenciário para pagar folha. Rondônia não avançou, não precisou fazer isso, e nem vai fazer. O compromisso que o governo

desta terça-feira, dia 12, a Corregedoria da SEJUS (Secretaria de Estado da Justiça do Estado de Rondônia), juntamente com o gerente-geral do sistema penitenciário e gerente regional com mais 40 servidores de Porto

Ministério Público de Rondônia expediu notificação recomendatória aos Prefeitos dos Municípios de Alvorada do Oeste e Urupá para que se abstenham de formalizar convênio e transferência de valores, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para

AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o seu irrestrito apoio ao Juiz de Direito ADRIANO LIMA TOLDO, bem como o mais veemente repúdio contra a manifestação do advogado Reginaldo ... não possui argumentos para eventual reforma da mesma. A Ameron assegura à população que os juízes de Rondônia continuarão a exercer as suas atividades judiciantes como sempre o fizeram, de forma digna, equilibrada e justa

concurso público.O deputado esteve à frente de todos os temas em defesa dos concursados de Rondônia, garantindo grandes avanços para a categoria.Léo Moraes é autor do Projeto de Lei Complementar para ... milhas aéreas geradas pela Assembleia Legislativa aos alunos desportistas que precisam de deslocamento aéreo para representar Rondônia em outros Estados.Já no final do ano, após sua interferência, Léo Moraes garantiu que o Poder Executivo

especificou.O vice-presidente e diretor de futebol do Rondoniense, Antonio Tadeu, disse que o futebol de Rondônia está adormecido, afirmando que nesse esporte o Estado só está à frente de Roraima.“Nosso centro

para a maior feira do agronegócio da região Norte já começaram. A equipe de coordenação da 5ª Rondônia Rural Show reuniu-se na sexta-feira (8) com expositores da área destinada à vitrine tecnológica ... empresas iniciem os plantios das culturas a serem expostas”, explicou Gonçalves.Jorge Nogueira, gerente da Matsuda em Rondônia, destacou a multiplicidade do público na feira, pois há produtores de todo os cantos do estado. “Este ... participar de duas feiras no Brasil. Uma será a Coopavel, em Cascavel (PR) e a outra a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. No ano passado o volume de negócios na feira foi superior ... como Mineiro, que cuidou da implementação e exposição do estande da empresa Casa da Lavoura durante 4ª Rondônia Rural Show. “O nosso experimento teve reflexo positivo nas ações de vendas no pós feira. Aumentamos ... renda da sua família com sustentabilidade”, apontou Evandro Padovani, secretário de Estado da Agricultura.FEIRAA Rondônia Rural Show é uma feira de tecnologias e oportunidade de negócios voltada ao setor agropecuário. A agricultura familiar

vantajoso neste ano em virtude da variação de até 3,6% nos preços dos veículos automotores em Rondônia. A variação é estimada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) e serve como média que incide ... Mais de 735 mil veículos das mais diferentes marcas, modelos e potências no motor são tributáveis em Rondônia e deverão ser recolhidos mais de R$ 251 milhões neste ano. Junto com os veículos isentos ... mais os oficias que são dispensados do pagamento do IPVA, a frota de veículos em Rondônia já é superior a um milhão de veículos. Todos os pagamentos devem ser efetuados nas agênias do Banco

Delegacia da Mulher, unidade da Polícia Civil que existe em todo o país, com sete unidades em Rondônia, mas não em todos os municípios. Nesses casos, a vítima pode recorrer a qualquer outra Delegacia ... promoção de autonomia econômica, cuidado com crianças, alojamento de passagem e central de transportes.Delegacias especializadas em RondôniaDelegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) – Ariquemes Endereço: Travessa Cassiterita, nº 1429 - Bairro: Setor Institucional - Referência