Busca

para o regular atendimento à população. Além disso, outro fato grave foi a constatação de que o município disponibiliza ao público medicamento de rótulo chinês, mas de procedência duvidosa. O Cremero também pediu atenção ... Hiran Gallo, que participou da fiscalização ao hospital de Guajará-Mirim, afirmou que é lamentável que o município tenha de ser ‘persuadido’ pela Justiça para cumprir uma obrigação constitucional. “A saúde é um direito ... cidadão e um dever do estado, nesse caso, do município. E, no entanto, o que a fiscalização do Cremero tem encontrado em vários municípios é um quadro de abandono da população nessa área”, disse Gallo

João Cahulla assinou o convênio do Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habitação (Fitha) para o município de Cabixi, no Cone Sul do Estado, e recebeu cerca de 20 produtores rurais da região ... Cabixi, Cahulla assinou a liberação do Fitha, no valor de R$ 239.864,74 para atender ao município na recuperação de 120,90 quilômetros de estradas vicinais. O recurso vai ser liberado em duas parcelas ... Escondido.“O Estado libera o Fitha na época certa e atendemos a todos os municípios. Cabixi é mais uma cidade beneficiada e temos certeza que os moradores dessas linhas serão atendidos com um serviço

publicidade da prefeitura anuncia a disponibilidade de aparelho de raio-x nas unidades de saúde do município, recente denúncia publicada na imprensa, prova o contrário. Segundo os denunciantes, um aparelho de raio-x continua “empacotado

autorização ambiental para a atividade de queima de agricultura extensiva e pecuária, praticadas em todos os municípios.A mesma portaria anula todas as autorizações para a atividade de queima de agricultura extensiva e pecuária emitidas ... julho de 1998, que autoriza a suspensão, pela autoridade ambiental, da queima controlada da região ou do município, bem como autoriza a suspensão ou cancelamento de autorizações ambientais já emitidas

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar, determinando que o município de Guajará-Mirim adquira, no prazo de 10 dias, medicamentos e materiais pensos para o Hospital Regional Perpétuo Socorro, de Guajará ... Mirim. O município deve comprar todos os itens constantes em relações encaminhadas ao MP pela direção da unidade de saúde. A medida visa atender às necessidades do hospital pelo período de um mês. Em razão ... Guajará-Mirim. A Ação, proposta em virtude da situação desoladora em que se encontra a saúde no município, visa condenar o município de Guajará-Mirim ao fornecimento regular de medicamentos e materiais necessários à consecução ... prazo de cinco dias e ordenou o fornecimento regular de combustível para a ambulância que atende o município. Para o caso de descumprimento da determinação judicial, o Juiz José Augusto Alves Martins fixou multa diária

adolescente infrator procurado pela justiça de Porto Velho foi preso no município de Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia e recambiado para a capital rondoniense nesta quarta-feira. De acordo com agentes

estar da população: “esse contrato significa cerca de 1 bilhão de reais investidos no município. Um investimento histórico que vai incluir Porto Velho entre as capitais com o melhor índice de saneamento básico”, avalia. Para ... marco na história de Rondônia e da empresa, que agora servirá de modelo para outros municípios que buscam implantar o saneamento básico”. Rosinete agradeceu o empenho do prefeito, bem como da bancada formada pelo deputado

modo consensual.A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou o procedimento considerando que o município de Costa Marques costuma depositar o lixo coletado na cidade em terreno localizado na rodovia RO 478 (Estrada ... dias, realize vistoria no local onde costuma ser depositado o lixo proveniente da limpeza pública do município de Costa Marques e emita relatório circunstanciado da situação encontrada, ressaltando as irregularidades evidenciadas. O Ibama deverá formular

diretor-geral do DER, Jaques Albagli, e do senador Expedito Junior (PR-RO) para garantir obras no município e na região. Uma ponte de 65 metros, que desabou por causa das chuvas, será reconstruída pelo

trechos visitados.O primeiro trecho vistoriado foi na RO-205, que liga a BR-364 ao município de Cujubim. Acompanhado dos deputados estaduais Neodi de Oliveira, Tiziu Jidalias e Daniela Amorim, além do prefeito ... Machadinho D’Oeste para vistoriar o asfaltamento dos 62,2 quilômetros da RO-133, que liga o município à Vale do Anari (e ao restante do estado). Acompanhado do senador Expedito Júnior, Cassol confirmou ... comitiva vistoriaram o trecho de 25 quilômetros da RO-010 entre a BR-364 e o município de Cacaulândia, que foi totalmente recapeado. Os buracos causados pelas última chuvas, intensas na região, agora fazem parte ... para que o custo de recuperação no futuro não seja maior, e a interligação de todos os municípios do estado por asfalto é um compromisso de campanha que está sendo cumprido pela administração estadual

NORMAS REGULAMENTARES Especificamente em harmonia, a lei complementar municipal nº.138/2001 (Código do Meio Ambiente do Município de Porto Velho), dispõe: “Art. 222. Fica proibida a utilização ou funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento, fixo ... diretrizes da resolução CONAMA, as quais constituem normas gerais que podem ser suplementadas pelos Estados e Municípios através da fixação de índices menores de decibéis, no sentido de aumentar a proteção acústica. A resolução CONAMA

relatório um substitutivo, excluindo uma fração da Reserva Extrativista do Rio do Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, visando beneficiar os produtores rurais da área e da região.No encontro

preta.Do total de inscritos, 135 candidatos são de Rondônia e apenas 47 da capital e municípios do interior do Acre. O restante mora em outras regiões do país e por isso a Secretaria ... grande procura em virtude do início das obras de construção das hidrelétricas do rio Madeira, no município de Porto Velho.Serão 27 salas para a realização das provas, além de 4 outras para apoio

mandado de segurança com pedido de liminar contra o prefeito e o secretário municipal de Educação daquele município para que seja garantido o transporte escolar aos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio da escola ... pais, as crianças e adolescentes estão impossibilitadas de frequentar as aulas, devido ao fato de o município não estar ofertando o transporte escolar. Em determinadas épocas do ano, muitos alunos ficam sem qualquer possibilidade ... definitivo para o fim de restabelecer o efetivo e regular transporte escolar a todos os alunos do município. Pelo descumprimento dos itens constantes do mandado, seja fixada multa de R$ 5 mil, aplicando

possui três turmas contando com cerca de 100 alunos, a maioria vinda de municípios do centro-sul do Estado. A primeira turma de engenheiros ambientais será graduada