Busca

assinatura do primeiro convênio do Estado com o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em 2013, foi assinado outro específico para serviços de comunicação. Os municípios escolhidos já receberam vários

âmbito da Justiça Estadual. A medida é necessária considerando eventuais deficiências no atendimento jurídico na Defensoria Pública Estadual, aos cidadãos que realmente não têm recursos, e suposta infração ao artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88

casos de prisões em flagrante, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz poderá analisar ... sistema de plantão de juízes”. O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluíldo de Oliveira Leite, salienta que é necessário aperfeiçoar um formato condizente à realidade

protestos dos servidores estaduais que paralisaram grande parte dos serviços públicos foram avaliados durante reunião no Sintero nesta terça-feira. O encontro dos líderes sindicais estava marcado para hoje, mas foi antecipado para

União e FNDE sustentam que as liminares devem ser imediatamente suspensas, “ante a evidente lesão à ordem público-administrativa e econômica que acarretam, além de claro efeito multiplicativo, tendente a inviabilizar a política pública ... questão”. Asseveram que a legislação do FIES deixa ao administrador público o poder-dever de regulamentar assuntos específicos relacionados a esse financiamento.“A limitação da atualização da semestralidade escolar ao percentual de 6,41% visa ... decisões impugnadas, proferidas após exame superficial da questão, invadem a esfera de competência da Administração Pública, em seu juízo discricionário de conveniência e oportunidade, de gerir as verbas destinadas no orçamento público, interferindo nas políticas ... voltadas, na espécie, ao financiamento estudantil, podendo lesar a ordem e a economia pública”, disse.Ainda de acordo com o desembargador federal Cândido Ribeiro, “a concessão do financiamento pelo FIES é condicionada à existência

pedido de liberdade a Rodrigo Dal Bó Forte. Ele é acusado de estelionato e falsificação de documento público, na cidade de Vilhena. No ano de 2005, Rodrigo foi denunciado e teve sua prisão decretada pelo ... prisão preventiva do acusado não deve ser mantida, sob o fundamento do risco da ordem pública e aplicação da lei penal, por ter supostamente evadido-se do distrito da culpa e morar no exterior ... acordo com o voto da relatora, no ano de 2005, juntamente com outra pessoa, falsificou documentos públicos com os quais obteve ilicitamente vantagem em dinheiro da empresa Vilhena Factoring Fomento Mercantil Ltda. À época ... Comarca de Vilhena/RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges EMENTA Habeas corpus. Estelionato e falsificação de documento público. Prisão preventiva decretada. Condições pessoais favoráveis. Insuficientes para revogação da prisão preventiva. Ordem denegada. As condições pessoais favoráveis ... paciente Rodrigo Dal Bó Forte, acusado da suposta prática do crime de estelionato e falsificação de documento público. Pois bem. Depreende-se dos autos que no ano de 2005, na cidade de Vilhena, de forma ... continuada, o paciente juntamente com outra pessoa, agindo premeditadamente e em unidade de desígnios, falsificaram documentos públicos, consistentes em duplicatas, bem como obtiveram vantagem ilícita em prejuízo da empresa Vilhena Factoring Fomento Mercantil Ltda

Velho) esclareceu nesta terça-feira, 24, o pedido feito à Casa Civil do Governo sobre o concurso público para preenchimento de 800 vagas no Estado. A preocupação do parlamentar é o Poder Executivo preencher ... déficit de pessoal em áreas prioritárias, a exemplo da Segurança Pública (policiais civis, militares e agentes penitenciários) e negociar o realinhamento salarial das categorias que ameaçam cruzar os braços, para depois planejar a contratação ... enxugar a máquina, mas não pode prejudicar o servidor. A mensagem pedindo autorização para realização do concurso público foi retirada de pauta na Assembleia Legislativa e foi o próprio governador Confúcio Moura (PMDB) quem determinou ... fazer novas contratações”, disse Leo Moraes. “Nunca fomos contra a contratação de ninguém através de concurso público. Mas quantas pessoas estão aguardando serem chamadas para o Estado e até agora nem satisfação receberam?”, questionou ... Moraes, a grande maioria dos deputados estaduais não concordou em votar o projeto autorizando o novo concurso público, enquanto não resolver a situação dos servidores que ameaçam paralisar as atividades. O certame divulgado pelo Governo ... para contratar Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (300 vagas), Analista em Tecnologia da Informação (200 vagas) e Técnico em Tecnologia da Informação (300 vagas). Os salários propostas são ... para a carreira de Especialista em Gestão de Políticas Públicas

técnico Crescêncio Fonseca Filho, mais conhecido como Mineiro, ao adubar a roça que será exibida ao público da feira. Segundo ele, os detalhes do processo completo de preparação para o plantio serão demonstrados aos interessados

Mais de 17 mil candidatos estão inscritos para o concurso público que a Prefeitura de Porto Velho realiza no domingo, dia 29. Estão sendo ofertadas 325 vagas distribuídas em vários cargos de diferentes níveis

graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

presidente da ala jovem da legenda em Rondônia por dois mandatos, secretária nacional de políticas públicas para mulheres jovens da Juventude do PSDB Nacional e diretora de articulação parlamentar do PSDB Nacional. Paralelamente ao trabalho ... desempenhado em defesa do fortalecimento da sigla, construiu uma sólida vida pública rapidamente. Com apenas 28 anos, já foi vereadora de Porto Velho, sendo a parlamentar da sua Legislatura que mais apresentou propositura

reuniu com técnicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), quando se discutiu a parte da iluminação pública. O projeto elaborado no biênio 2011/2012, apresentado para a Caixa Econômica, previa a iluminação no canteiro central

deputado Léo Moraes (PTB) requereu à Mesa Diretora a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira, 25, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a audiência visa debater sobre o “Projeto Memorial ... histórico de Rondônia. “Esta audiência proporcionará maior compreensão da importância do projeto e a participação do poder público em sua implantação”, explico Léo Moraes. Na oportunidade, segundo o requerimento, participarão da audiência pública diversas entidades

iniciativa privada para a preservação, manutenção e urbanização das praças. Isso proporciona a plena utilização do espaço público pela comunidade, economia de gastos e fomentação da prática esportiva e lazer.O deputado Aélcio

Diretoria do Sindeprof convoca todos os servidores públicos municipais para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada dia 24 de março (terça-feira), na sede social do sindicato, sito à rua Milene Costa