Busca

Enem que será utilizada, além do local onde estudaram no Ensino Médio (em escola da rede pública ou da rede particular).  O total das vagas ofertadas para cada curso será dividido em dois editais ... atendidas as Ações Afirmativas, serão destinadas às demais categorias, sendo mantidas as cotas para estudantes de escolas públicas: pretos e pardos, indígenas, PCDs e de famílias com baixa renda. E também estão inclusas as vagas ... autodeclarações raciais; bem como a verificação de pertencimento às categorias de cotas para estudantes de escolas públicas.  A primeira chamada para matrículas está prevista para o mês de fevereiro e o início das aulas

obrigatoriedade de incentivar o jogo responsável, a necessidade de pagar tributos relacionados à atividade aos cofres públicos e a proibição de jogadores que sejam menores de 21 anos. As regras são específicas e muito importantes

validade, que foram descartados, outros sem registro na Anvisa, entre outras irregularidades que colocam a saúde pública em risco. Em seguida, as equipes se deslocaram até o Cohab, onde ficou constatado

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) auxiliou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em caso de acolhimento institucional e medidas de proteção de adolescente órfã, vítima de maus tratos, que será

facilita esses deslocamentos, oferecendo maior conforto e segurança, especialmente para aqueles que vivem em regiões com transporte público inadequado”. Diversos estados e municípios já oferecem isenções de impostos e taxas para pessoas com deficiências ... isenção para pessoas com câncer é uma medida de justiça social e equidade, alinhada com as políticas públicas de assistência à saúde e bem-estar. “Este é um apoio que o governo do estado pode

apresentou estudo técnico elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com laudos e consultas públicas desenvolvidas ao longo dos anos, para correção dos limites da unidade de conservação. De acordo

senador Marcos Rogério (PL-RO), relator setorial de Orçamento na área de Justiça e Segurança Pública, apresentou nesta quarta-feira (11/12) o seu parecer sobre a Proposta Orçamentária de 2025. O documento estima a receita ... financeiro, destacando uma dotação total de R$ 22,01 bilhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, valor superior aos R$ 20,4 bilhões previstos para 2024. Segundo o senador, o aumento no orçamento ... para fortalecer áreas prioritárias, mas ele ressalta a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos públicos. “Assim como têm ocorrido em outras áreas, é necessária uma análise sobre como dar maior eficiência ... efetividade ao gasto público, pois o aumento puro e simples das despesas não representa necessariamente melhores resultados para a população. É necessário também repensarmos nossas leis – inclusive penais – e avaliar se não estamos desperdiçando recursos ... atenção em ações que consomem os escassos recursos públicos e não melhoram a segurança da população”, destacou o senador. Marcos Rogério enfatizou que o debate sobre orçamento é essencial não apenas para alocar mais recursos ... Proposta Orçamentária de 2025. O pedido, apresentado durante a análise do orçamento setorial de Justiça e Segurança Pública, atende a reivindicações feitas pelas categorias em visita ao gabinete do parlamentar. “Esses profissionais desempenham um papel

violência doméstica e mães atípicas (mães de autistas) que buscam por dias melhores nos atendimentos na rede pública. A vereadora tem trabalhado muito pela população dos distritos ribeirinhos do Baixo Madeira ... principalmente em se tratando de melhoria salarial. Isso inclui a aprovação de tabelas salariais, realização de concurso público, além de reajuste do vale-alimentação, gestão compartilhada no IPAM, e criação de gratificações específicas de determinados ... grupos. “Sempre lutaremos por valorização. O servidor público merece melhorias salariais pelo trabalho que fazem pelo município. Estaremos juntos nas mobilizações e nas reuniões, mas é preciso que o servidor municipal atenda ao nosso chamado

conjunto com a PEC 555/2006. Ambas as propostas tratam da extinção da contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados e pensionistas. "Os aposentados de Rondônia me trouxeram essa demanda com a expectativa de justiça. Eles

Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos ... deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública, o cadastro deve servir de apoio às ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também ... pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê ... prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado. Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta ... feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São 15 textos sobre o tema na pauta do plenário

Após serem noticiadas ao Ministério Público possíveis falhas na aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal – Edital nº 1/2024, ocorrida no dia 17/11/2024, em especial acerca do não recolhimento, com a respectiva ... Prefeitura Municipal de Cacoal, à Procuradoria do Município, ao Presidente da Comissão Organizadora Interna do Concurso Público e ao Instituto Consulplan, para que suspendessem o certame até que sejam esclarecidos os fatos e adotadas ... promotoras de Justiça titulares, quando então “deliberou-se que o Instituto Consulplan e a Comissão do Concurso Público terão o prazo de 5 dias, ou seja, até o dia 9, para apresentar esclarecimento e resposta ... provas do concurso a 4ª e a 6ª Promotorias elaboraram e disponibilizam à sociedade um formulário público, promovendo a aproximação do MPRO com os candidatos/cidadãos que eventualmente vivenciaram situações que podem ou não macular ... certame, que poderá ser respondido entre 10 e 19 de dezembro, por meio desse link. O Ministério Público reforça que a participação de todos é essencial para a melhor apuração dos fatos

apuração indica possíveis transferências de R$ 421.364,15 a título de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. Impacto Social Os recursos do convênio são essenciais para melhorar a infraestrutura do Acre, promovendo mobilidade, integração

sessão na qual os conselheiros mantiveram o afastamento foi realizada de forma reservada, sem a participação do público ou transmissão ao vivo pelo YouTube. Segundo o corregedor, a deliberação secreta ocorreu porque o processo disciplinar ... teve contato com o presidente do PL, Valdemar da Costa de Neto, e que não emite "opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política

segunda-feira (9), o Natal de Portas Abertas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) segue encantando o público com uma programação diversificada e cheia de magia. As atrações culturais e as projeções mapeadas ... encanto dos visitantes na abertura e seguem até o dia 29 de dezembro. Além disso, o público poderá prestigiar, até o dia 23 de dezembro, apresentações culturais com corais natalinos, orquestras instrumentais, shows musicais

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizada da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos) ao Projeto de Lei 2.902/2024. O texto regulamenta a identificação ... veículos de emergência e segurança pública, como viaturas policiais, de bombeiros, defesa civil e guardas municipais, enquanto estiverem em serviço.  O projeto determina que esses veículos sejam identificados por placas especiais durante o uso oficial ... evitar multas indevidas, a proposta visa trazer maior transparência e confiança na atuação dos profissionais de segurança pública e de resgate. Segundo o deputado Thiago Flores, a medida é essencial para proteger aqueles que protegem ... sociedade. “A revisão mais segurança jurídica para os agentes de segurança pública e resgate, além de aprimorar os serviços prestados à população em momentos de emergência”, afirmou o parlamentar.  A proposta, já aprovada na Comissão ... Segurança Pública, segue agora para análise nas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso aprovado em todas as etapas, será enviado ao Senado para análise ... este projeto, Thiago Flores reforça seu compromisso em defender diretrizes que modernizem a segurança pública e assegurem melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam em situações de risco