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reformas com demolição; 9 - não se encontra em Unidade de Conservação (UC)/Amortecimento, APP, Área Verde, Equipamento Público ou Parecer de Liberação da UC quando o empreendimento localizar-se em seu interior ou na área

Ltda, CNPJ: 29.187.087/0001-30 Av: Campos Sales, Nº 3292, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246 Porto Velho/RO. Torna público Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a Licença Ambiental por Declaração, para as atividades

representada neste ato por seu presidente, Denerval Pereira Bonfim, CPF: 256.054.293-53, RG: 902511 SSP/MA. Vem tornar público o Recebimento junto a Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a Licença Ambiental

Pedro II, 2880, Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho/RO, CEP 76820-136. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/ Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Pedro II, 2880, Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho/RO, CEP: 76820-136. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir

domiciliado na Rua Dom Pedro II, 2880, Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho/RO, CEP 76820-136.Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho) a licença ambiental, conforme

Galileia, Nº 6816, Bairro: Três Maria, CEP: 76812-504, na cidade de Porto Velho – RO. Torna público o Recebimento Dispensa DE LICENCIAMENTO Nº 183 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL.0000007396/2019-E   Porto Velho

reconhecimento da identidade de uma cidade é um fator crucial para a formulação de políticas públicas eficazes, que visam o bem-estar e atendem às necessidades específicas de seus habitantes. A identidade urbana não apenas ... estimula uma participação mais ativa nas decisões políticas. O resultado são iniciativas públicas mais direcionadas e eficientes, que respondem de maneira assertiva às demandas sociais. A pesquisa sobre a identidade de Porto Velho, conduzida pelo ... gerar diversos resultados importantes, tanto para a compreensão da própria cidade quanto para o desenvolvimento de políticas públicas e iniciativas que promovam o seu desenvolvimento e bem-estar. Alguns dos resultados esperados incluem: 1. Definição ... pesquisa pode identificar as oportunidades para fortalecer a identidade da cidade, como o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a cultura local, a preservação do patrimônio histórico e a valorização da diversidade. 3. Orientação para ... desenvolvimento de políticas públicas e iniciativas: Informações para o desenvolvimento de políticas públicas: A pesquisa pode fornecer informações que podem ser utilizadas para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a identidade da cidade

valores não pagos. Condenações podem resultar na perda de direitos civis, como a impossibilidade de prestar concurso público. A prática de furto de energia é extremamente perigosa. Intervir na rede elétrica de forma ilegal pode ... contas em dia. Os prejuízos não param por aí. O furto de energia também compromete os cofres públicos, que deixam de arrecadar impostos essenciais para a manutenção e melhoria dos serviços públicos. A energia furtada

Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), promotor de Justiça André Almeida, proferiu na noite de segunda-feira (10) uma palestra para acadêmicos do 1º período ... Lucas. O evento, que integra o projeto “MP em Debate Acadêmico”, levou o tema “Atuação do Ministério Público em Defesa dos Vulneráveis”. O integrante da instituição iniciou explicando o conceito de vítima: toda pessoa ... como familiares e amigos que também são afetados. O promotor de Justiça destacou a importância do Ministério Público como guardião da legalidade e defensor dos vulneráveis além de promotor da justiça social. Detalhou ... membros do MPRO sobre temas atuais e relevantes, inserindo, sempre que possível, a atuação do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas. A proposta também é consolidar a atuação ministerial, estimulando a articulação interinstitucional

Encerram no dia 20 de junho as inscrições do concurso público para contratação de 74 servidores técnico-administrativos na Universidade Federal de Rondônia (Unir). As inscrições podem ser feitas na página da Legalle Concursos

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sine Municipal colabora com as ações determinadas pelo Governo Federal para tornar

assembleia geral extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a base de filiados decidiu aprovar, por ampla maioria e três votos contrários, a proposta de atualização dos índices

vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas. Na justificativa, Leila destaca que o Rota 2030 possibilita renúncias

caso foi desvendado por denúncia de populares, que chegou ao Conselho Tutelar e deste ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o casal de condenados, agora. Durante o julgamento atuou na acusação dos réus ... promotora de Justiça Natalie Del Carmen Maranhão; já na defesa dos réus atuou a Defensoria Pública, representada pelos defensores Pedro Henrique Nunes Farias e Lara Maria Tortola Flores Vieira. O julgamento aconteceu