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risco, que foram desabrigadas pela enchente de 2014 e devidamente cadastradas e habilitadas nos Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova.“As famílias selecionadas para este sorteio foram homologadas pela Prefeitura de Porto Velho ... Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida”, frisou Valdenice Domingos.O secretário adjunto, Márcio Felix, explica que esta é a primeira etapa de sorteio

nesse final de semana em Rondônia. Em Ariquemes, a apresentação foi na última quinta-feira (16) com casa cheia. Esta é a segunda vez que a banda se apresenta na cidade. Em Cacoal o show

pela prefeitura, o estudante pode adquirir passes tendo resguardado o direito de pagar metade da tarifa, neste caso, o valor cobrado é R$ 1,50. Os estudantes que ainda não estão cadastrados devem acessar

transporte em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros.Laerte Gomes explica que, anteriormente, apenas no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 e 65 anos, ficaria a critério da legislação local

capacidade instalada de produção para seis mil toneladas ao dia. Muito em breve estaremos disponibilizando nas casas agropecuárias de Rondônia a opção de sacos de 40 quilos do produto, para quem precisa corrigir uma pequena

menção especial ao Legislativo, segundo o novo defensor público-geral, deve-se ao fato de a Casa de Leis ter sido sempre parceira da instituição. “Para provarmos isso basta compararmos a nossa Legislação ... outros estados mais evoluídos legislativamente”. Outro fator importante, de acordo com ele, é que a Casa de Leis sempre manteve, e não tenho dúvida que continuará mantendo, as portas abertas para a Defensoria Pública.“Agradeço

Raimundo havia comparecido ao IML para reconhecer o corpo. De acordo com a direção do Instituto, caso nenhum familiar "reclame" o corpo, ele será sepultado no prazo de sete dias

regra, as hipóteses descritas na súmula mencionada e que a configuração do nepotismo deve ser analisada caso a caso para se verificar eventual troca de favores ou fraude a lei (Rcl 7.590/STF).Humberto Martins

Dois casos ocorridos neste mês de julho no aeroporto de Porto Velho levaram o 2º Juizado da Infância e da Juventude a alertar a população, sobretudo às companhias aéreas, sobre as regras de autorização ... viagem. Nos casos em questão, relatados por pessoas que procuraram o Juizado, a exigência foi feita para guardiões legais da criança, o que pela lei dispensa a autorização.O Juiz da Infância e Juventude, Fabiano

resultando em prisões e apreensão de um carregamento de drogas.A polícia realizou várias " batidas" em bares, casas noturnas e áreas conhecidas como pontos de prostituição e acabou por prender um traficante que era procurado

brasileiro da série D. O Lobo do Cerrado perdeu de 2 x 0 para os donos da casa, em partida disputada no último domingo no estádio Arena da Amazônia, em Manaus. Peter e Júnior Paraíba

instalado, pois ele mantém no local sua planta de produção instalada e pronta para entrar em operação caso algum outro grupo empresarial queira investir naquele município... ... é interessante observar que o JBS Friboi tem muito ... além de fechar as unidades o JBS, na pratica, impede que outro frigorífico seja aberto; pois neste caso sua unidade fechada volta a funcionar, pelo menos até quebrar a concorrência. Será que uma Lei proibindo

consultado ou mesmo comunicado sobre os veículos em questão, já que o terreno está sob responsabilidade da Casa do Egresso”.Quanto a tal resposta evasiva, encaminhada justamente pelo órgão que deveria, na visão do Curador ... seja restaurando os veículos públicos que estão abandonados, seja leiloando-os no estado em que se encontram, caso o uso desses veículo não mais seja do interesse do Estado de Rondônia ou o custo-benefício

São Miguel do Guaporé e Alvorada, onde foi prefeito. Laerte tem se destacado pelo trabalho coerente na Casa de Leis. Ele é o relator da CPI da Evasão Fiscal

dois anos de detenção, o que torna a vara criminal comum competente para o julgar o caso.AssédioConsta na decisão colegiada que, no município de Pimenteiras, sob a jurisdição da Comarca de Cerejeiras, duas ... Esse valor aumentava quando o acusado fazia o tratamento do paciente, caso de uma senhora que pagou a quantia de R$200,00.Apelação Criminal n. 0002702-37.2013.8.22.0013, julgada dia 09 de julho