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Em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o

necessidade imediata de contratação de mais servidores, além das duas vagas que já estavam previstas no concurso público realizado no começo de 2014. O relatório será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego para ... procurador da República Raphael Beviláqua acredita que a solução efetiva seja a nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo, com lotação em Ariquemes. O concurso já foi homologado.“Sem atendimento

inquérito. “...VALTER ARAÚJO GONÇALVES, em unidade de desígnio com ÉDERSON SOUZA BONFA, e utili¬zando-se do concurso deste último, OFERECEU à Deputada Estadual EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA vantagem indevida, representada pela importância

Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) informa aos candidatos inscritos no concurso da Polícia Civil que estão convocados para o teste de aptidão física nas datas de 19 e 20 de julho

Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu concurso público com 143 vagas em cargos efetivos, tendo como organizadora o CESPE/UnB. Há uma vaga para Porto Velho As oportunidades serão para os postos de nível superior

desembargador Renato Martins Mimessi suspendeu o concurso público para a contratação de delegado de Polícia em Rondônia. Ele atendeu a mandado de segurança impetrado por um candidato, que apresentou provas de que a banca examinadora ... ultrapassasse esse quantitativo.Dessa forma, ao menos por ora, tem-se que há duas regras conflitantes no concurso, uma prevista do edital e outra no caderno de provas, sendo que alguns candidatos obedeceram a primeira ... Augusto Bittencourt – FUNCAB. Alega que no dia 31/03 foi deflagrado, por meio do Edital n. 00001/2014/SESDEC/PC/CONSUPOL, o concurso para provimento de vários cargos da polícia civil, dentre os quais o cargo de Delegado de Polícia ... tratou desigualmente os candidatos, violando frontalmente o princípio da isonomia. Requer seja liminarmente suspenso o trâmite do concurso público da polícia civil, uma vez que está na iminência de ser iniciada a fase seguinte, Teste ... ultrapassasse esse quantitativo. Dessa forma, ao menos por ora, tem-se que há duas regras conflitantes no concurso, uma prevista do edital e outra no caderno de provas, sendo que alguns candidatos obedeceram a primeira

Rondônia.Segundo consta na ação civil pública, o ex-prefeito contratou o servidor sem prévia realização do concurso público. Para o Ministério Público Estadual o fato fere os princípios constitucionais da moralidade, legalidade e isonomia ... investidura nos cargos de mecânico de máquinas pesadas, controlador-geral ou agrimensor, necessariamente exigem aprovação em concurso público, uma vez que não se trata de cargo em comissão e muito menos contratação temporária excepcional. “Considerando ... obediência aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, exigindo a contratação de pessoal por intermédio de concurso público, facilmente se conclui que no caso em tela, houve de fato descumprimento aos princípios constitucionais da administração

pública estadual, contratados através das empresas Lopes & Cavalcante Ltda e Vieira & Gomes Ltda, por empregados aprovados em concurso público.A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Acre, em Ação Civil Pública ... regra de acesso aos cargos e serviços públicos, que se dá por meio de prévia aprovação em concurso público, e por precarizar as relações de trabalho, alegando, portanto, serem nulos os contratos firmados entre ... eficiência e, também, a investidura em cargo ou emprego público, que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ... inciso II, da Constituição Federal, devendo o seu quadro funcional ser admitido mediante prévia aprovação em concurso público", declara na sentença o magistrado.Na ação, os procuradores do Trabalho de Rio Branco demonstram

Trabalho de Porto Velho.O fato de não ter havido ingresso nos quadros mediante aprovação prévia em concurso público também não torna irregulares as contratações, por terem estas ocorrido em período anterior à promulgação ... época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão a concurso público, não é este fato que comprometerá a regularidade de suas admissões, como realmente não comprometeu, conforme reconhecido

Governo do Estado abriu concurso público para provimento de 266 vagas para a Secretaria de Saúde do Estado, nos níveis fundamental, médio ou superior. As remunerações oscilam entre

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou a convocação de 72 professores aprovados em concurso público para docente. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (11).Os novos professores

As provas foram realizadas no primeiro semestre e oferecia 32 vagas para a Secretaria de

Câmara Municipal de Rolim de Moura comunica a toda população e, em especial aos inscritos no Concurso Público Municipal nº 01/2013, que em atendimento à RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2014/3ªPJRM, a qual recomenda a suspensão ... referido concurso, bem como, se abstenham de praticar qualquer ato de contratação ou nomeação com base no referido certame. INFORMA ainda que dado a essa recomendação, todos os atos referente a contratação dos aprovados, encontram

juiz federal Flávio da Silva Andrade lançar seu livro “Sentença Cível – da preparação para o concurso da Magistratura ao dia a dia do Juiz”. A obra foi escrita com a nobre missão de auxiliar

Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.A partir de 5 de julho, com exceção