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nível do rio Machado em Ji-Paraná. Nesta terça-feira (10), a marca registrada pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) foi de 7,69 metros. Na semana passada, entre os dias

crime). A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar ... quatro) horas, de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional. Nos Estados e DF, as operações deverão ser realizadas pelas Polícias Militares, com apoio da orça Nacional ... passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios; À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) para que mantenha e envie aos autos o registro de todos os veículos, inclusive

derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Os atos criminosos começaram após ... centro de Brasília, que estava fechada, ter sido rompida. Os manifestantes começaram as invasões pelo Congresso Nacional, ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram o vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram

quartéis generais e unidades militares, a desocupação das vias e prédios públicos em todo o território nacional e a apreensão de ônibus que trouxeram terroristas para o Distrito Federal. As medidas foram tomadas após pedidos ... brasileiras ocorridos na capital neste domingo, quando vândalos invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Governo do Distrito Federal Em relação ao governador do DF, o ministro

atua, há 22 anos na administração pública. Ele já atuou como secretário municipal, secretário estadual e secretário nacional em áreas diversas no estado do Maranhão

bloqueio montado pela Polícia Militar e invadiu a rampa e a área superior do prédio do Congresso Nacional. Os manifestantes estavam concentrados no Quartel-General do Exército, em Brasília, e desceram em direção a Esplanada

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia ... atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter ... portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo

2996/2022, autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova. Segundo a vereadora, esse benefício não traria ... mulheres. “As estimativas de incidência para câncer de mama e colo do útero divulgadas pelo Instituto Nacional do Câncer para 2023 mostram que essas doenças são preocupantes. O de mama, por exemplo, será de mais

Brasil, o Governo Estadual tem criado estratégias para desenvolver o Estado e tem modernizado o Sistema Nacional de Emprego – Sine Estadual de intermediação da contratação de novos empregados pelas empresas. Além de manutenção do atendimento

origem, tampouco o calendário do Estado em que está trafegando, mas sim o calendário de licenciamento nacional estabelecido na  Resolução n. 110, de 24 de fevereiro de 2000 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. CALENDÁRIO ... infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, conforme o Art. 230 do CTB, além de remoção do veículo até a situação ser regularizada

Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”. No falso documento, consta que Moraes teria mandado ... BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido ainda hoje. “O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir ... janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos ... entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância

Samuel Araújo deixou o Partido Liberal e ingressou no PSD, a convite de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla. Outros parlamentares foram convidados e aceitaram o convite, aumentando a bancada para 12 parlamentares. Há mais