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Rondônia é o décimo nono estado brasileiro a receber o projeto Audiência de Custódia, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento no estado será na segunda-feira (14/9), com a presença do presidente ... Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realizou reuniões e capacitação de todos os magistrados das Varas Criminais das Comarcas da capital ... ampliação do projeto para as outras 22 Comarcas do TJRO ainda não tem prazo. “Temos, em Rondônia, comarcas com até 800 quilômetros de distância, como a de Costa Marques, que faz fronteira com a Bolívia ... explica o juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Dalmo Bezerra.No lançamento do Audiência de Custódia em Rondônia, será assinado o Termo de Adesão ao projeto pelo Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual ... realização da primeira audiência a ser realizada em Porto Velho como parte do projeto.Dados do estado - Rondônia é a unidade da Federação com a menor taxa de presos provisórios do país, com apenas ... Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, publicado em 2014.Apesar do baixo índice de presos provisórios, Rondônia tem a quinta maior taxa de aprisionamento do Brasil, com 436,4 para cada 100 mil habitantes

dias para o antigo local de trabalho.Quanto ao pedido do Tribunal de Justiça de Rondônia para a retirada dos autônomos da praça com prazo até este sábado, o secretário esclarece que o adiamento

Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), virá a Rondônia na próxima segunda-feira, 14/09, para instalar, em Porto Velho, a Audiência de Custódia, em cerimônia realizada ... receber, ainda, o colar Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a personalidades que contribuem com o engrandecimento da justiça brasileira.Audiência de CustódiaEm fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento ao apelo do Ministério Público Estadual e condenaram duas mulheres e um homem pela prática ... reclusão.Na sentença, proferida pelo 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho – Rondônia, as duas mulheres tinham sido absolvidas da prática criminosa e o homem tinha sido condenado a quatro ... infantil. Os detalhes do esquema foram descobertos por meio de escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário de Rondônia, além de outras diligências. A prática criminosa iniciava com as rés. Elas intermediavam os encontros, levando, inclusive

Getúlio Vargas (FGV) divulgou diversos editais sobre o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, além do link para que os candidatos consultem o local de realização da prova, que ocorre ... pessoa com deficiência Mais informações sobre o concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia podem ser obtidas pelo telefone 08002834628, e pelo e-mail concursotjro@fgv.br. O concurso oferece vagas para cargos

terceiro dia de visitação às propriedades da região Central e Vale do Anari em Rondônia a comitiva de produtores e investidores que saíram de Mato Grosso no 2º Tour Técnico do Campo ao Porto percorreu ... hectare”, apontou. O produtor paranaense Rafael Vandresen, que compõe a comitiva, sinalizou o interesse em investir em Rondônia, na região de Ariquemes, e parabenizou a iniciativa da Central Agrícola e da FMC Agricultural Solutions ... cerca de 270 mil sacas de soja, por safra. Há alguns anos já pensávamos em investir em Rondônia, mas não tínhamos quem nos orientasse com informações pertinentes, como as que estamos recebendo durante o tour ... Vandresen. O secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani, falou sobre o fomento ao desenvolvimento do agronegócio em Rondônia, através do suporte que o Governo do Estado pode disponibilizar. “Temos que fomentar a produção, aumentar esses ... governador Daniel Pereira também prestigiou a chegada da comitiva e apresentou um panorama completo da agricultura em Rondônia, explicando as distinções de investir no estado. “Rondônia dispõe hoje de energia própria para aumentar a produção

Brasília, também negou o pedido dos invasores, mantendo as decisões do Poder Judiciário de Rondônia. Depois de todo esse tempo, todos puderam apresentar suas versões dos fatos, com ampla oportunidade de defesa. A sentença

União e o Estado de Rondônia deverão emitir passagens aéreas a pacientes do programa social Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com, pelo menos, três dias de antecedência ao deslocamento. Caso haja prorrogação do tratamento ... federal e executada pelo governo estadual, quanto pela falta de comunicação e informações sobre o TFD em Rondônia.Dessa forma, a Justiça determinou também que a União e o Estado devem implantar e disponibilizar ... plantão 24h em todos os dias da semana para atendimento exclusivo aos usuários do TFD de Rondônia. Com a decisão, União e Estado passaram a ser obrigados a divulgar, no prazo de 10 dias ... site da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau), informações básicas sobre o TFD de forma simplificada, bem como telefones para contato. No site, a regulamentação do TFD em Rondônia também deverá ser disponibilizada

Capacitar os filiados do Partido Progressista – PP, em Rondônia, por meio de cursos de oratória, prestação de contas, reforma política, legislação eleitoral, entre outros, tem sido um dos tópicos abordados por Jaqueline Cassol (PP) durante ... suas alterações e demais procedimentos ligados à política.Novas filiaçõesCom mais de 15 mil filiados em Rondônia, o Partido Progressista obtém a segunda colocação no Estado e conta hoje com 39 vereadores, 10 prefeitos

extração ilegal de ouro na área de proteção ambiental.De acordo com informações do governo de Rondônia, pela manhã dez dragas foram apreendidas e 20 pessoas detidas.Todas as balsas, ou dragas, como também são

toda uma corrente de estudantes de medicina na Bolívia e turista de Machu Picchu que pode utilizar Rondônia como segundo destino. Além disso o alfandegamento é fundamental para a Map, empresa polonesa que tem interesse

Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores e objeto de investigação do Ministério Público de Rondônia. Segundo denúncias protocoladas na Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, o atual prefeito Luizão do Trento (PSDB

disse que será preciso mobilizar a bancada federal para resolver a questão, porque a economia de Rondônia está sendo afetada. O parlamentar lembrou que participou recentemente de uma reunião na Casa Civil do Mato Grosso ... juntamente com o chefe da Casa Civil de Rondônia, Emerson Castro, para discutir a questão, mas nada foi resolvido. O deputado disse que está havendo um desrespeito com os empresários do setor madeireiro de Rondônia ... Ezequiel Júnior explicou que alguns patrulheiros não levam em consideração o trabalho de fiscalização de técnicos de Rondônia e do Mato Grosso, demonstrando que a carga de madeira está sendo transportada dentro da legalidade. Assim ... Polícia Rodoviária Federal para que exista bom senso. A madeira é essencial para aquecer a economia de Rondônia”, destacou. Na última semana, quando Ezequiel Júnior discursou sobre o assunto, os deputados José Lebrão ... Jesuíno Boabaid (PTdoB), disseram que, se a situação não for resolvida, o governo de Rondônia deve ser recíproco, fiscalizando o transporte de soja produzida no Mato Grosso e apreendendo a carga, quando houver excesso

Criminal (IICC) Engrácia da Costa Francisco expediu 60.341 carteiras de identidades ou Registro Geral (RG) em Rondônia, número que corresponde a aproximadamente 14 mil (30,6%) a mais do que no mesmo período

seleção de estagiários para atender à demanda das escolas do Projeto Guaporé – Educação Integral do Estado de Rondônia.Foi o que informou nesta quinta-feira (10) a subgerente de Recursos Humanos da Seduc, Benilce Matos