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tratam da revisão da "Reforma Trabalhista" e da "Reforma da Previdência"; debate e reavaliação do Plano Nacional de Educação; fortalecimento do FUNDEB; a valorização através de políticas públicas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação

incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia ... nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional. O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre ... setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela ... Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni ... não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões

Federal. Após a colaboração da população de cada estado brasileiro, o projeto formulado será encaminhado à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, uma vez ajustadas as colaborações, serão submetidas à análise das equipes técnicas para

Príncipe da Beira. Para o governador, Marcos Rocha, a ação fortalecerá o trabalho voltado para a integração nacional, proporcionado pela troca de experiências. “Essa dinâmica do projeto é especial pois, permite um trabalho humano

Emenda Constitucional n. 45/2019 está tomando no ambiente político legislativo, que trata de mais uma reforma tributária nacional. O ponto nodal com maior repercussão negativa diz respeito ao aumento da carga ocasionado pelo

América do Sul. “Nosso estado tem demonstrado importantes números no agronegócio, tem crescido acima do padrão nacional e somos um corredor que interliga os estados da região Norte com o restante do país

adolescente de nacionalidade venezuelana foi levado para a delegacia, na noite desta quarta-feira (5), após ser flagrado com uma arma de fogo, durante uma abordagem da Polícia Militar, na rua Vanda Esteves, bairro Flodoaldo

católicas no país. A primeira divisão no sistema hierárquico da Igreja Católica no Brasil é a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A CNBB é uma instituição permanente que reúne os bispos católicos

ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde

Poder Judiciário decidiu continuar a fazer as publicações em duplicidade nos Diários de Justiça Estadual e Nacional por mais 30 dias. O pedido para estender o prazo foi feito pela OAB-RO e aceito pelo ... última sexta-feira (30). A medida se deu após o TJRO ter aderido ao Diário de Justiça Nacional (DJN). Inicialmente, a mudança para o sistema nacional deveria encerrar a publicação duplicada no diário estadual ... manter sempre a disposição ao diálogo. A adoção do DJN pelo TJRO faz parte de um movimento nacional para unificar as publicações judiciais em uma plataforma centralizada, buscando aprimorar a eficiência e a transparência

Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira ... municípios terão que ser compensadas com o aumento de outros tributos, como o IPTU. AdiamentoA Frente Nacional dos Prefeitos reclama de não ter sido ouvida na série de debates da reforma tributária. No encontro ... propostas para ver o que podem melhorar. Eu me coloco à disposição para isso”, afirmou. A Frente Nacional dos Prefeitos reúne os chefes do Executivo de 510 municípios com mais de 80 mil habitantes, correspondentes

Energisa Com 118 anos de história, a Energisa é um dos maiores grupos privados com capital nacional do setor elétrico brasileiro. Somos um ecossistema de produtos e serviços voltado para protagonizar a transformação energética, conectando

Afluentes Localizados em Território Boliviano e Brasileiro”. A licitação foi realizada pela Eletrobras, a estatal boliviana Empresa Nacional de Eletricidad (ENDE) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Entre os objetivos da atuação ... povos originários deverão participar de quaisquer formulações, aplicações e avaliações dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente. Recomendação nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 1.31.000.000979/2023-99

registro de graves acidentes e até morte, como aconteceu no último final de semana. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) disse que irá reforçar a sinalização. O local foi isolado parcialmente em fevereiro

disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto ... proposta em março por unanimidade, além de ter sido acompanhado em todos os momentos pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA). “Essa medida demonstra o nosso emprenho em criar ambiente saudável para todos ... relação aos atos constrangedores ou humilhantes que afetem alguém por causa de deficiência, raça, cor, sexo, nacionalidade ou regionalidade, origem étnica, condição de gestante, lactante ou nutriz, faixa etária e religião. O presidente Luiz Inácio