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representante legal, RENATO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, EmpresárioCPF 510.098.702-20 e da Carteira Nacional de Habilitação 313761138/DETRAN/RO, residente e domiciliado a Av. Chiquilito Erse, 5045, Casa 81 no Bairro Industrial, Porto Velho

diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (13) o reajuste tarifário da Energisa Rondônia na ordem de 20,08% para consumidores residenciais. Segundo a Aneel, o fator de maior impacto

192/2022 e 194/2022. O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, sede

Globo. Os protestos foram registrados em outros locais da capital, como próximo ao shopping Conjunto Nacional. A Polícia Militar do DF reforçou a segurança no hotel onde estão hospedados o presidente eleito, Luiz Inácio Lula ... Xavante teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no Park Shopping, na Esplanada ... Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos. A PGR afirmou

projetos já existentes e criando iniciativas que promovam a transformação do nosso país”, afirmou. Durante o encontro nacional, as mulheres participaram de atividades com objetivo de fomentar relacionamentos interpessoais entre as representantes dos núcleos espalhados

real de cerca de 1,5%. "O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para ... estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto

feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança pública no estado do Acre ... operação da FNSP. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional

diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional. Não é mais possível o credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura do evento

crime aconteceu na madrugada deste sábado (10), no bairro Nacional, região Norte de Porto Velho. Uma mulher, de 42 anos, foi esfaqueada pela companheira da sua cunhada.  A vítima contou para a Polícia, que estava

Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto

prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia ... Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal

2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra

semanas, mas ainda não emitiu suas conclusões. O presidente também decretou um toque de recolher a nível nacional nesta quarta, das 22h às 4h da manhã, sem deixar claro até quando a medida valerá. Declarou ... também uma "reorganização do sistema de Justiça, do Poder Judicial, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, do Tribunal Constitucional", mas sem dar maiores detalhes do que isso significa. A reação à decisão ... Estado. Castillo disse ainda que todos aqueles que têm armas ilegais deverão entregá-las à Polícia Nacional em até 72 horas — quem não o fizer, afirmou o presidente, ficará passível de prisão, com pena

fundamental que a cobertura vacinal atinja os 95%. Essas metas são determinadas pela OMS e pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Quanto maior a proporção de pessoas que estejam vacinadas e saudáveis, menor

Secretaria de Operações Integradas do ministério, Alessandro Barreto. Além de buscas e apreensões em parte do território nacional, a investigação também busca alcançar, articulado com órgãos de outros países, suspeitos nos Estados Unidos, Argentina, Equador