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pedestres quanto aos condutores de veículos, pois havia muito tempo que não recebiam qualquer ação do poder público. “Se o tempo colaborar conosco, queremos terminar esse trabalho em uma semana ou no máximo ... constantes alagações que transformam o local em um dos principais pontos de “estrangulamento” daquela via pública todas as vezes que chove, devido à falta de tubulações para escolar as águas pluviais. Itamar Ribeiro afirma

sentido se faz necessário manter Arlisson na prisão para resguardar o processo e a sociedade. O Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelo procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, opinou pela manutenção da custódia

esclarece que no fim da tarde desta quarta-feira, 10, seus assessores receberam representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) em seu gabinete político localizado em Ouro Preto do Oeste - mantido desde

firmado com a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab), para realização de mais um concurso público. O secretário Mário Medeiros acredita que os trâmites serão concluídos o mais rápido possível e que o certame deverá ... professores, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Também vamos contratar pessoal para outros setores da administração pública municipal, dotando a máquina das melhores condições possíveis para atender bem a população, pois esta

Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos José Rozário Barroso e Cícero Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente ... pelos crimes de venda de lotes sem registro, degradação ambiental em área protegida e utilização de serviços públicos em proveito próprio. Seu irmão responderá pelo crime de degradação ambiental.Na denúncia do MPF consta

informação do evento em tempo hábil.Ao ser abordado por policiais, o deputado estadual usou o cargo público que ocupa, em tom ameaçador, para tentar impedir a interrupção da carreata - atitude que indica abuso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou no início do mês de dezembro seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura daquele Município, mediante os quais ... são definidas medidas que buscam solucionar diversos problemas relacionados à prestação de serviços públicos naquela cidade. Um dos TACs trata, exclusivamente, da gestão de resíduos sólidos no Município.Os Termos de Ajuste foram propostos pelo ... próximas a córregos existentes na cidade que vêm sofrendo extensa destruição, em razão da ineficiência do Poder Público em fiscalizar usos e ocupações de áreas ao longo de cursos d′água. O Plano, assinado ... identificados.A elaboração de um Plano de Saneamento Básico, tendo como objetivo primordial a universalização do serviço público de esgotamento sanitário, é o ponto principal de um outro Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo

Câmara Municipal de Porto Velho encerra nesta quinta-feira, 11, a série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria ... essas duas audiências os vereadores, com certeza, aprovarão o projeto do prefeito”, frisou.Também participaram da Audiência Pública os secretários Mário Medeiros, da Semad (Secretaria Municipal de Administração) e Marcelo Siqueira, da Semfaz (Secretaria Municipal

esforço que as autoridades judiciárias e policiais têm desenvolvido para combater o avanço criminoso sobre o dinheiro público.Está claro que as já rotineiras operações policiais que têm desbaratado organizações criminosas instaladas nas diferentes esferas ... poder público, numa verdadeira endemia instalada, com natural prevalência, no Executivo. É ali que estão alocados os maiores volumes de dinheiro, deixam o país em permanente estado de apreensão e descrédito. Mas não se pode ... eleitoral e da aplicação da Lei Complementar 135, denominada Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos públicos.O Manifesto defende ainda o fortalecimento e ampliação de sistemas que façam a interligação de informações entre ... Contas, ABIN, Receita Federal e Polícia Federal. E a exigência do cumprimento fiel, em todos os órgãos públicos, da Lei de Transparência, proporcionando fácil acesso às informações. Além da garantia da autonomia às instituições públicas ... recursos humanos qualificados, com dotação orçamentária capaz de permitir a permanente fiscalização da aplicação dos recursos públicos, estabelecendo-se o mandato de quatro anos para o Controlador Geral.Várias outras providências, de aplicação razoavelmente simples

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU), promove nesta sexta-feira ... dezembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. As atividades terão início a partir das 14 horas com palestra "Desafios Contemporâneos no Combate ... Corrupção", proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia

cargo desde a gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho. Com a justificativa de economizar o dinheiro público, a municipalidaade montou árvores de Natal com pneus recolhidos para reciclagem, reutilizou os enfeites da decoração

Itinerante no Baixo Madeira contou com a participação de servidores do Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas

normas de forma justa e equitativa.Conforme o projeto, a Cadecon será composta por representantes dos poderes públicos e das entidades empresariais e de classe, com atuação em defesa dos direitos do contribuinte. Os representantes ... anos, permitida a recondução. Os membros da Cadecon não serão remunerados e suas funções são consideradas serviço público relevante. Integram a Cadecon representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Sefin, Detran, Sebrae, Organização das Cooperativas

ainda informações que mais lotes de documentos foram queimados e estavam relacionados com as investigações do Ministério Público na Operação Ludus. Há uma semana, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, Lúcio Mosquini e outras ... pessoas foram presas acusadas de corrupção envolvendo licitações públicas. Dias depois, a Polícia Militar flagrou em uma cerâmica, funcionários dos Testoni queimando documentos da empresa D. Bosco, pertencente à família

comunidades para outras áreas com menor risco de novas enchentes, mas uma reunião com o Ministério Público Estadual foi determinante para que as reformas fossem feitas, como também das unidades de Cujubim Grande ... trabalhos foram iniciados nesta semana”, explicou.O secretário disse também que o Corregedor Geral do Ministério Público elogiou a posição da Semusa e da Secretaria Municipal e Educação (Semed) em não esperar por outras resoluções