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empresa Açoferro, de Alta Floresta do Oeste, que estava sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14ª Região, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se abster imediatamente, de ameaçar, constranger ... trabalho.  O TAC foi firmado perante a procuradora do Trabalho, Jéssica Freitas. Pelo documento, foi dado à empresa prazo de 48 horas, contados da assinatura do TAC, para convocar todos os empregados , e fazer ... não votar em determinado(a) candidato(a) nas eleições de 30/10/2022. Destaca-se que nenhum trabalhador da empresa foi ou será prejudicado em razão de sua opinião política ou em razão da escolha ... Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia). O voto é livre”.  Em caso de descumprimento, e empresa e seus sócios podem ter que pagar multa de R$ 50 mil por cada ítem descumprido e ainda ... trabalhador prejudicado. Confira aqui o inteiro teor do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela empresa perante

rede de fast food Pizza Hut sabe muito bem disso. O prato é a estrela principal da empresa, que oferece opções doces e salgadas, em tamanhos variados. A história da marca se iniciou

para prestar declarações. A caixa que continha o dinheiro estava identificada com o nome da empresa. Na última terça-feira (25), um homem, servidor público comissionado, foi abordado pela Policia Federal com mais

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) estima um prejuízo médio gerado por furtos da fiação de iluminação pública, entre 2021 e 2022, de R$ 2 milhões em todo o município de Porto Velho.  Apesar

EMPRESA L. H. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, localizada na AV: Pinheiro Machado, 1110 - Sala: 08 – Bairro: Centro, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ: 45.930.363/0001-64, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

EMPRESA DENTAL PVH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP, localizada na Rua: Janaína, 6669 – Bairro: Igarapé, inscrita no CNPJ: 48.036.918/0001-17, torna público que vem requerer à Secretaria do Meio Ambiente de Porto

atribuições, bem como coordenar e fiscalizar todos os atos administrativos relativos ao certame, como a contratação da empresa que será responsável pela realização do concurso, que está em fase de preparação interna. As vagas previstas

pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral ... entanto, não deve ser confundida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo

eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência na Justiça Eleitoral. As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior ... qualquer controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação. Os levantamentos feitos pelas empresas também não são fiscalizados de ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério

atuação desses representantes fica impossibilitada. - Para fazer valer o cumprimento da legislação, o IPAM contratou uma empresa para ministrar o curso de "NOVAS CERTIFICAÇÕES", e TODOS OS conselheiros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Coordenador

referente a inscrições do processo licitatório do ano de 2013, em que sagrou-se vencedora a empresa dos acusados - Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes – Noroeste Concursos Ltda. -, contratada para a organização do certame. Segundo

empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia – Eireli, que detém contratos com o poder público em Rondônia, e um de seus proprietários, o empresário Carlos Gilberto Xavier Faria, foram condenados no último mês ... averiguar denúncia sobre armazenamento irregular de resíduos hospitalares na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). A empresa mantinha contrato para transporte e incineração do material. A guarnição constatou e acabou prendendo o gestor do contrato ... réu José Carlos comprovam os fatos criminosos narrados na exordial”, explica o juiz. “Pois bem. A empresa firmou contrato no ano de 2019, e era a responsável legal pela coleta externa, tratamento por incineração ... ocorrência do fato delituoso, eis que os lixos foram armazenados de forma irregular”, afirmou. Na defesa, a empresa e empresários garantiam que o recolhimento de lixo na parte interna não era previsto no contrato ... falta de ordem de serviço por parte da administração pública. Ocorre que, no item 7.21, a empresa contratada tinha a obrigação de "cumprir horários e periodicidade para execução dos serviços fixados pela Administração, segundo suas ... sentença. Irregularidades ainda continuam O juiz também detectou, com base em provas e depoimentos que a empresa aparentemente não tem condições técnicas para a realização dos serviços contratados. É o que se verifica em outros ... percebe pelo documento de fl. 311, mesmo sendo um documento posterior aos fatos, é que a empresa não possuía uma logística para atender todas as unidades contratadas; apresentava justificativas de defeitos/problemas no caminhão, além ... tentar encaixar as coletas na agenda da empresa, não relatando eventual ausência de empenho ou ordem de serviço, ou seja, depreende-se que os fatos narrados na denúncia ocorreram por falta de logística, organização ... suporte material da empresa para atender todas as unidades em que foi contratada pelo poder público e não por falta de empenho ou ordem de serviço. O que corrobora com os depoimentos das testemunhas ... disse, para em seguida completar: “No momento dos depoimentos colhidos em sede judicial, restou apurado que a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA ainda mantém contrato com a Administração Pública e permanece praticando as mesmas

tráfico de drogas, responsável pela remessa de drogas de Porto Velho para Florianópolis (SC), através de empresa de cargas de transporte aéreo. O trabalho de investigação teve início em meados de 2022 com a apreensão

precioso de migrantes venezuelanos recém-chegados ao Brasil em busca de melhores condições de vida. Além de empresas de fachada, a PF também está apurando o possível envolvimento de empresas devidamente regularizadas, como uma prestadora

estava vindo o cheiro de gás, conforme a denúncia de moradores.  Os militares chamaram uma equipe da empresa Amazon Gás, que de pronto utilizaram um detector de gás e não constatou a presença