Busca

janeiro de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - Refaz ICMS. A matéria recebeu uma emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que reduziu

extrapolou os limites constitucionais do exercício da função, ferindo o art. 7º e art. 111 da Constituição Estadual, que versam sobre a separação harmônica entre os poderes. Também pontua que art. 40 da Carta veda

ativos – 2.403 (0,87%) Pacientes recuperados – 266.608 (96,73%) Óbitos – 6.622 (2,40%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 61 Pacientes internados na Rede Privada – 01 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

louvor ocorreu na segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), foi requerida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e atendida pelo deputado estadual, Lazinho da Fetagro (PT). O evento contou ... participação de Antônio Neto, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir/RO); Marcele Regina Nogueira Pereira, reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir); Dr. Rosângela Hilário, professora da Universidade Federal de Rondônia

divulgado.Os mandados da terceira fase da Operação Nômade, desencadeada em fevereiro deste ano, foram expedidos pela Justiça Estadual do Amazonas e visam auxiliar nas investigações das práticas de crimes de organização criminosa e tráfico

covid-19, 7 não haviam tomado nenhuma dose de vacinas contra a doença, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ao RONDONIAGORA, nesta terça-feira (23). Do total, 7 morreram na segunda-feira, data

ativos – 2.433 (0,89%) Pacientes recuperados – 266.125 (96,72%) Óbitos – 6.616 (2,40%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 49 Pacientes internados na Rede Privada – 04 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

feira, os policiais localizaram Vitória e cumpriram o mandado de prisão, encaminhando a acusada para a penitenciaria estadual, onde ficou à disposição da justiça. O crime Conforme informações apuradas pela reportagem, o marido de Jéssica

Conduta nº 001/2020-18ª PJ, estabelecido entre a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público Estadual – MP/RO, para manutenção de vias integrantes da Malha viária do transporte escolar”, explica a comissão em seu parecer

pontos de vacinação mantidos pela Prefeitura Municipal estão prontos para cumprir a autorização, emitida pela Agevisa (Agencia Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia) na tarde de quinta-feira (18).O Ministério da Saúde autorizou

atendimentos no gabinete da Assembleia Legislativa de Rondônia, com a visita da ilustre ex-vereadora, ex-deputada estadual e ex-vice-governadora de Rondônia, Odaísa Fernandes. Na ocasião, o deputado fez questão de agradecer

até mesmo para sua segurança, evitando assim assédio e golpes de pessoas oportunistas. Deste modo, o deputado estadual Alex Silva (Republicanos), apresentou em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei que assegura à pessoa idosa

deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), participou, nesta quarta-feira, 17, do fórum estadual com prefeitos e vereadores de todos os municípios de Rondônia.O evento foi realizado na Casa de Eventos Talismã 21, que teve ... finalizou às 19h, onde foi discutido como tema central, as ações que o executivo estadual está desenvolvendo com os municípios, principalmente objetivando acelerar os processos que emperram as obras públicas. A ideia do fórum ... para podermos acelerar a entrega de benefícios à população”, disse o chefe da Casa Civil.Para o deputado estadual Marcelo Cruz, o evento trouxe muita troca de experiência que será útil para que prefeitos e vereadores

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) sustenta, entre outros pontos, que a Lei estadual 5.123/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta ... diferentes variedades da língua portuguesa, a fim de combater o preconceito linguístico.Para o relator, a lei estadual, ao proibir determinado uso da linguagem, atenta contra as normas editadas pela União, no legítimo exercício

orientou a considerar todas as sugestões feitas pelos técnicos do TCE, e desta forma a Superintendência Estadual de Licitações (Supel), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Procuradoria Geral do Estado (PGE) fizeram diversas reuniões para ... Israel Evangelista. Fundo garantidor A execução da obra do novo hospital está sendo possível graças ao Fundo Estadual para Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, criado pela Lei Complementar nº 1033/2019 para